Ministros do Supremo Tribunal Federal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados diretamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo: a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade.
O salário (24.500 reais em 2008) é o mais alto do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer o teto de remuneração de altos funcionários públicos (fenômeno juridicamente conhecido como escalonamento de subsídios, vez que os demais magistrados brasileiros possuem sua remuneração atrelada a percentuais do subsídio de referidos ministros).
Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros dos STF são julgados pelos próprios colegas do Tribunal. Compete ao Senado Federal processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado Federal tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade.
Atuais ministros
Ordem de antiguidade | Ministro | Presidente da República responsável pela nomeação | Data limite (aposentadoria) |
1 | Não havia sido juiz, mas foi promotor | ||
2 | | Indicou o primo... Família pode? | |
3 | Nunca foi juíza, apenas procuradora da republica. | ||
4 | Nunca foi juiz ou similar | ||
5 | Cezar Peluso (Presidente) | ||
6 | Nunca foi juiz ou similar | ||
7 | Nunca foi juiz ou similar | ||
8 | | ||
9 | Nunca foi juíza ou similar, o mais próximo procuradora. | ||
10 | Jamais foi juiz ou similar | ||
11 | | |
Nenhum comentário:
Postar um comentário