sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Ministros do Supremo Tribunal Federal

Ministros do Supremo Tribunal Federal


Os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados diretamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo: a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade.
O salário (24.500 reais em 2008) é o mais alto do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer o teto de remuneração de altos funcionários públicos (fenômeno juridicamente conhecido como escalonamento de subsídios, vez que os demais magistrados brasileiros possuem sua remuneração atrelada a percentuais do subsídio de referidos ministros).
Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros dos STF são julgados pelos próprios colegas do Tribunal. Compete ao Senado Federal processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado Federal tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade.

 

 

Atuais ministros

Ordem de
antiguidade
Ministro
Presidente da República
responsável pela nomeação
Data limite
(aposentadoria)
1

Não havia sido juiz, mas foi promotor
2

Indicou o primo... Família pode?
3

Nunca foi juíza, apenas procuradora da republica.
4

Nunca foi juiz ou similar
5

Cezar Peluso
(Presidente)
6

Carlos Ayres Britto (Vice-presidente)
Nunca foi juiz ou similar
7

Nunca foi juiz ou similar
8

9

Nunca foi juíza ou similar, o mais próximo procuradora.
10

Jamais foi juiz ou similar
11
vaga [1]


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