sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Enrique Ricardo Lewandowski - Ministro do STF

Enrique Ricardo Lewandowski

Enrique Ricardo Lewandowski (Rio de Janeiro, 11 de maio de 1948) é um jurista brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi professor titular e vice-diretor desta faculdade. Obteve os títulos de mestre e doutor em 1980 e 1982, respectivamente, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1994, com a tese Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil, recebeu o título de livre-docente. Em 2003, com a tese Globalização, Regionalização e Soberania, venceu o concurso para Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da USP, substituindo o Professor Titular aposentado Dalmo de Abreu Dallari. É bacharel em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Advogado militante entre 1974 e 1990, ocupou também, a partir de 1979, uma série de cargos públicos, como o de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo, entre 1984 e 1988.
Em 1990, foi indicado, pelo quinto constitucional, para compor o Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, cargo que ocupou até 1997, quando foi indicado para o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em março de 2006, atingiu o ápice da carreira jurídica, ao ser indicado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Velloso.
Tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 22 de abril de 2010, sucedendo ao ministro Ayres Britto.

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