quarta-feira, 9 de março de 2011

O Custo da Burocracia

O Custo da Burocracia


Rodrigo Constantino, O Globo

“O propósito da política não é solucionar problemas, mas achar problemas para justificar a expansão do poder do governo e um aumento nos impostos.” (Thomas Sowell)

A “função” precípua da burocracia brasileira é criar dificuldades legais para vender facilidades ilegais depois. Com uma parafernália espantosa de regras e normas, o custo da formalidade chega a ser proibitivo por aqui. O resultado é um enorme contingente de pessoas e empresas atuando na informalidade, sem benefícios legais e sem a devida proteção do aparato jurídico.
O que permite esta situação caótica, em essência, é o ambiente ideológico que predomina na sociedade. Empresários são sempre vistos com extrema desconfiança, enquanto o governo é encarado como uma espécie de deus que vai nos proteger. Uns são egoístas que só querem lucrar à custa de todos; os outros são altruístas que labutam de forma abnegada em prol do “bem-comum”.
Entretanto, como disse Hoelderlin, “o que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno foram justamente as tentativas de torná-lo um paraíso”. O excesso de poder delegado aos burocratas transformou o Brasil numa verdadeira “República cartorial”, com graves conseqüências para a produtividade das empresas. Além disso, a corrupção é um efeito direto do aumento da burocracia.
Os países com menor grau de liberdade econômica, ou seja, com mais intervenção burocrática, são também os países com maior índice de corrupção percebida. Não é difícil compreender o motivo: quando o sucesso das empresas depende do carimbo poderoso de um burocrata, o natural será seu suborno ganhar valor vis-à-vis outros destinos para os recursos, tais como investimentos produtivos. Mais burocracia significa menos progresso.
Quando as regras regulatórias são excessivas, as grandes empresas conseguem arcar com o custo extra da “captura” dos reguladores, criando barreiras à entrada de novos concorrentes menores. Um modelo que concentra demasiado poder nos governantes acaba inibindo a livre concorrência, locomotiva do crescimento econômico sustentável. Os lobistas das grandes empresas optam pela troca de “favores” com políticos e burocratas, em vez de focar na sua competitividade e na satisfação dos clientes.
Outro problema que surge com a burocracia diz respeito aos seus incentivos inadequados. Os erros dos burocratas acabam premiados com mais verbas e pessoal, pois sempre se argumenta que sua causa foi a falta de recursos, e não a incompetência dos funcionários. No setor privado isso não ocorre, pois a empresa que não punir a ineficiência terá seus dias contados: sua falência será inevitável.
Mesmo aceitando a premissa altamente questionável de que os burocratas escolheram esta profissão por puro altruísmo, existem outros problemas. O conhecimento, como já sabia Hayek, está disperso em toda a sociedade, e o mecanismo de livre mercado é o melhor que existe para transmitir informações importantes acerca da oferta e demanda dos bens e produtos. Quando há muita intervenção estatal neste processo, torna-se inviável o funcionamento eficiente desta “ordem espontânea”. Não há burocrata clarividente que possa substituir milhões de agentes do mercado. O fracasso do planejamento central soviético demonstrou bem isso.
O Banco Mundial divulga todo ano um índice de facilidade para os negócios, e o Brasil se encontra na rabeira do ranking. Abrir e fechar negócios, registrar propriedade, conseguir crédito, proteger investidores, pagar impostos, tudo isso é tarefa hercúlea em nosso país. Fica mais claro o motivo pelo qual a economia brasileira ainda apresenta tanta ineficiência e corrupção tão elevada. Entrementes, o BNDES libera dezenas de bilhões subsidiados numa só tacada para poucas empresas de “amigos do rei”.
Seria um estudo fantástico, a despeito de sua dificuldade prática, calcular quanto custa ao país esta burocracia insana. A Fiesp já realizou alguns estudos preliminares, e concluiu que ela pode custar até quase 3% do PIB. Mas este número pode ser bem maior, sem falar do custo de oportunidade das empresas, que perdem milhares de horas por ano apenas atendendo as exigências burocráticas.
Naturalmente, ninguém defende de forma direta essa burocracia asfixiante. Mas o que poucos se dão conta é que ela é um reflexo da ideologia predominante, um sintoma do paternalismo estatal. Enquanto muitos desconfiarem das empresas e do livre mercado, e demandarem a supervisão minuciosa do governo para tudo, o poder arbitrário estará com os burocratas. Seus efeitos nefastos serão inevitáveis.



Sul do Sudão: "Uma população acostumada ao sofrimento"

Sudão

O Sudão é um país africano, limitado a norte pelo Egito, a leste pelo Mar Vermelho, por onde faz fronteira com a Arábia Saudita, pela Eritreia e pela Etiópia, a sul pelo Quénia, Uganda e República Democrática do Congo e a oeste pela República Centro-Africana, Chade e Líbia. A capital é Cartum.

Conhecido na Antiguidade como Núbia, o Sudão é incorporado ao mundo árabe na expansão islâmica do século VII. O sul escapa ao controle muçulmano e sofre incursões de caçadores de escravos. Entre 1820 e 1822, é conquistado e unificado pelo Egito e posteriormente entra na esfera de influência do Reino Unido. Em 1881 eclode uma revolta nacionalista chefiada por Muhammad Ahmed bin' Abd Allah, líder religioso conhecido como Mahdi, que expulsou os ingleses em 1885. Ele morre logo depois e os britânicos retomam o Sudão em 1898. No ano seguinte, a Nação é submetida ao domínio egípcio-britânico. Obtém autonomia limitada em 1953 e independência total em 1956.

O Sudão é hoje o maior país da África, e está em guerra civil há 46 anos. O conflito entre o governo muçulmano e guerrilheiros não-muçulmanos, baseados no sul do território, revela as realidades culturais opostas da Nação. A guerra e prolongados períodos de seca já deixaram mais de 2 milhões de mortos.

A introdução da Sharia, a lei islâmica, causou a fuga de mais de 350 mil sudaneses para países vizinhos. Entre outras medidas, a lei determina a proibição de bebidas alcoólicas e punições por enforcamento ou mutilação.

Conflito em Darfur

A 9 de setembro de 2004 o Secretário de Estado norte-americano Colin Powell denominou o conflito em Darfur de genocídio, declarando-a a pior crise humanitária do século XXI. Houve relatos de que a Janjawid (milícias governamentais) estava lançando ataques e bombardeios a vilarejos, e matando civis com base na etnia, cometendo estupros, roubando bens, terras e gado. Até o momento, mais de 2,5 milhões de civis foram deslocados, e se estima o total de mortos entre 200 mil e 400 mil. Estas estimativas estão estagnadas desde que os relatórios iniciais da ONU apontaram genocídio já em 2003/2004.

A 5 de maio de 2006 o governo sudanês e o principal grupo rebelde do país, o Movimento de Libertação do Sudão - MLS - assinaram o Acordo de Paz de Darfur, que tentava pôr fim ao conflito. O acordo estabelecia especificamente o desarmamento da Janjawid e desmantelamento dos grupos armados, e visava estabelecer um governo temporário no qual os rebeldes pudessem participa. Somente um grupo rebelde, o SLA, comandado por Minni Arko Minnawi, aceitou assinar o acordo.

Mãe com criança doente no campo de refugiados de Abu Shouk em Darfur do Norte.

Desde que o acordo foi assinado, entretanto, tem havido notícias de violência generalizada na região. Surgiu um novo grupo, chamado Frente de Redenção Nacional, formado pela união de 4 grupos que recusaram-se a assinar os acordos de maio de 2006. Recentemente, tanto o governo quanto as milícias islâmicas por ele apoiadas têm lançado grandes ofensivas contra os grupos rebeldes, resultando em mais mortes e mais refugiados. Conflitos entre os próprios grupos rebeldes também contribuíram para a violência. Combates recentes na fronteira com o Chade deixaram centenas de soldados e rebeldes mortos, e quase 250 mil refugiados sem ajuda humanitária.

A população de Darfur é predominantemente negra e de religião muçulmana, enquanto a milícia Janjawid é predominantemente árabe negra. A maioria dos etnicamente árabes de Darfur permanece longe do conflito. Os habitantes de Darfur - tanto árabes quanto não árabes - rejeitam profundamente o governo de Cartum, que não lhes forneceu nada a não ser problemas.

A Corte Criminal Internacional - CCI - indiciou o Ministro de Estado para Assuntos Humanitários, Ahmed Haroun, e o suposto líder da milícia islâmica Janjawid, Ali Mohammed Ali, também conhecido como Ali Kosheib, pelas atrocidades na região. Ahmed Haroum pertence à tribo Bargou, uma das tribos não-árabes da região, e é acusado de incitar ataques contra grupos não-árabes específicos. Ali Kosheib é um ex-soldado e líder das forças populares de defesa, e é acusado de ser um dos líderes dos ataques a vilarejos no oeste de Darfur. A 14 de julho de 2008 o promotor da Corte Criminal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, lançou 10 acusações criminais contra o presidente al-Bashir, como as de patrocinar crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Al-Bashir foi acusado pelos promotores de ter "planejado e implementado o extermínio" de três grupos tribais em Darfur por motivos étnicos. Espera-se que em breve Luis Moreno-Ocampo peça aos juízes da CCI que expeçam um mandado de prisão contra al-Bashir.

A Liga Árabe, a União Africana e até a França apoiaram os esforços do Sudão para suspender as investigações da CCI. Eles esperam que seja considerado o Artigo 16 da Convenção de Roma, que estabelece que as investigações da CCI podem ser suspensas se ameaçarem um processo de paz.

O Sudão é uma república autoritária onde todo o poder está nas mãos do presidente Omar Hasan Ahmad al-Bashir; ele e o seu partido estão no poder desde o golpe militar de 30 de Junho de 1989.

Desde 2003 que a região de Darfur assiste ao extermínio da população negra, por parte da árabe; este é conhecido como o Conflito de Darfur.


Sudão: quarenta são detidas em manifestação contra estupro
08 de março de 2011 14h22 atualizado às 15h33

A polícia sudanesa prendeu nesta terça-feira 40 mulheres que participavam em uma manifestação motivada pelas acusações de uma militante da oposição que disse ter sido estuprada no mês passado por membros dos serviços de segurança.

Cerca de 60 mulheres se reuniram em Omdurman, cidade vizinha de Cartum, apesar de um importante dispositivo policial, para protestar contra a violência contra as mulheres.

A polícia prendeu 40 manifestantes, entre elas Rabah al-Mahdi, filha do ex-primeiro-ministro e dirigente da oposição Sadeq al-Mahdi.

Confrontos causam dezenas de mortos no Sudão Sul

Mais de 40 pessoas morreram, domingo, em confrontos entre milícias e as forças do Exército no Estado do Alto Nilo, no Sul do Sudão, informaram testemunhas.
O número de vítimas nos confrontos pode ser ainda maior e a agência de notícias Efe fala em pelo menos 58 mortos e 28 feridos. “Houve combates no domingo entre o Exército Popular de Libertação do Sudão (EPLS) e uma milícia”, explicou Pillip Aguer, porta-voz do Exército. O oficial afirmou que a milícia está ao serviço do general George Athor, acusado pela morte de 211 civis em confrontos ocorridos em Fevereiro.
O EPLS, exército da região semi-autónoma do Sudão do Sul, que deve formalizar a sua independência em Julho, é dirigido por ex-rebeldes.
Segundo o porta-voz, as milícias atacaram os soldados do EPLS que tinham ido ao mercado de Owach, cidade a oeste de Malakal, capital do Alto Nilo. O ataque provocou um morto e um ferido entre os soldados, indicou Aguer.
Em reacção, o EPLS atacou o acampamento rebelde e iniciou o confronto que provocou a morte de 37 rebeldes e sete soldados.
Fonte: Jornal de Angola

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