domingo, 20 de fevereiro de 2011

Anvisa fascista!

Vídeo onde Rodrigo Constantino comenta as investidas fascistas da Anvisa, que agora deseja banir os remédios de emagrecimento do país.

Leia abaixo também a unica voz que se direcionou contra esses atos fascistas desta agencia governamental em 2009 quando houve a lei para a retirada das prateleiras de medicamentos já indicando o quanto fascista é esse orgao comandado pelo governo que aí esta.

Wednesday, August 19, 2009

O Fascismo da Anvisa



Rodrigo Constantino

"Os governos existem para nos proteger uns contra os outros; o governo vai além de seus limites quando decide proteger-nos de nós mesmos." (Ronald Reagan)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou novas regras dificultando a venda de medicamentos nas farmácias. Diversos remédios avulsos, incluindo os mais básicos, não poderão mais ficar ao alcance direto dos consumidores, que deverão solicitá-los ao farmacêutico. Outras medidas de cunho claramente fascista foram tomadas, com o alegado objetivo de acabar com a “irracionalidade” da automedicação. A história se repete: burocratas arrogantes acham que devem cuidar do povo idiota, impondo leis autoritárias em nome das nobres intenções.

O debate oscila, como sempre, entre questões menores, como a menção de casos de abuso da automedicação e a capacidade de fiscalização das novas regras. Ninguém ousa questionar as premissas básicas por trás das medidas. Ninguém ergue a voz para defender a propriedade privada, a liberdade de exercer trocas voluntárias e o direito individual de fazer com o próprio corpo o que desejar. Ninguém questiona com qual direito o governo invade a propriedade particular dos donos de farmácias para ditar, nos mínimos detalhes, como seus negócios devem ser tocados. Afinal, o governo é o dono das farmácias? Os cidadãos são indivíduos livres e responsáveis, ou súditos mentecaptos que necessitam da tutela dos “esclarecidos” burocratas? Infelizmente, essas perguntas não fazem parte dos debates sobre as novas regras.

O fato de ocorrer abuso na prática de alguma coisa não deve prejudicar o direito ao seu uso. Há uma expressão jurídica que resume esse conceito: Abusus non tollit usum. Não é porque algumas pessoas irresponsáveis abusam da bebida alcoólica que o consumo de álcool deve ser proibido. Não é porque algumas pessoas ficam viciadas em jogos de azar e destroem suas vidas que o jogo deve ser proibido. E também não é porque algumas pessoas resolvem tomar todo tipo de remédio sem consulta médica que todos deverão pagar por isso, vendo suas liberdades básicas limitadas. Em nome do abuso de alguns, o governo resolve escravizar todos, e controlar de forma absurda as farmácias. As regras novas podem até ser legais, mas não são legítimas.

Essa assustadora intervenção estatal no comércio de remédios nos remete ao nazismo e ao fascismo. Eram nesses regimes que o governo decidia sobre praticamente tudo na economia, anulando completamente a liberdade dos vendedores e consumidores. O governo apontava os “gerentes” das empresas, decidia sobre preço, sobre como vender, tudo! Diferente dos comunistas, eles não precisaram abolir a propriedade privada de jure, pois fizeram isso de facto. O controle pertencia aos burocratas no poder. O Brasil parece caminhar cada vez mais rápido nesse “caminho da servidão”, para usar a expressão de Hayek. O povo, anestesiado, aceita passivamente ser tratado como idiota e irresponsável. Um povo de cordeiros terá sempre um governo de lobos!

Em suma, aquilo que realmente deveria estar no topo da pauta de discussões sobre as novas regras nem sequer aparece no debate. O governo não tem direito legítimo para decidir essas questões. Não cabe aos burocratas invadir a liberdade dos donos das farmácias e dos seus consumidores. Como cidadão livre, eu não reconheço o direito da Anvisa de proibir que eu possa comprar um simples remédio para dor de garganta ou cabeça direto da prateleira de uma farmácia. Se as leis serão seguidas, que ao menos fique transparente seu caráter autoritário, retirando o manto hipócrita do suposto altruísmo do governo: não é porque a medida é legítima e cuida do povo que todos terão que se adaptar; é porque o governo detém o monopólio da força. A legitimidade do ato da Anvisa é a mesma daquela de um criminoso que te obriga a fazer algo sob a mira de uma arma, ainda que o criminoso jure que faz isso para o próprio bem da vítima.

O Renascimento de Israel

Israel

Israel (em hebraico: יִשְׂרָאֵל, Yisra'el; em árabe: إِسْرَائِيلُ, Isrā'īl), oficialmente Estado de Israel (em hebraico Loudspeaker.svg? מדינת ישראל, transl.Medīnát Isra'él; em árabe: دولة إسرائيل, transl. Dawlát Isrā'īl), é um país da Ásia Ocidental situado na margem oriental do Mar Mediterrâneo. Israel atualmente divide fronteiras, embora parcialmente definidas, com o Líbano ao norte, Síria e Jordânia ao leste e Egito no sudoeste. A Cisjordânia e a Faixa de Gaza também são confrontantes. Israel é o único Estado do mundo predominantemente judeu, com uma população de cerca de 7,5 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 5,62 milhões são judeus. A maior minoria étnica do país é o segmento denominado como árabes israelenses, enquanto grupos religiosos minoritários incluem muçulmanos, cristãos, drusos, samaritanos e outros, a maioria dos quais são encontrados dentro do segmento árabe.

O moderno Estado de Israel tem as suas raízes históricas e religiosas na bíblica Terra de Israel (Eretz Israel), um conceito central para o judaísmo desde os tempos antigos, e no coração dos antigos reinos de Israel e Judá. Após o nascimento do sionismo político, em 1897, e da Declaração de Balfour, a Liga das Nações concedeu ao Reino Unido o Mandato Britânico da Palestina após a Primeira Guerra Mundial, com a responsabilidade para o estabelecimento de "…tais condições políticas, administrativas e econômicas para garantir o estabelecimento do lar nacional judaico, tal como previsto no preâmbulo e no desenvolvimento de instituições autônomas, e também para a salvaguarda dos direitos civis e religiosos de todos os habitantes da Palestina, sem distinção de raça e de religião… ".

Em novembro de 1947, as Nações Unidas recomendaram a partição da Palestina em um Estado judeu, um Estado árabe e uma administração direta das Nações Unidas sob Jerusalém. A partição foi aceita pelos líderes sionistas, mas rejeitada pelos líderes árabes, o que conduziu à Guerra Civil de 1947-1948. Israel declarou sua independência em 14 de maio de 1948 e Estados árabes vizinhos atacaram o país no dia seguinte. Desde então, Israel travou uma série de guerras com os Estados árabes vizinhos e, como consequência, Israel atualmente controla territórios além daqueles delineados no Armistício israelo-árabe de 1949. Algumas das fronteiras internacionais do país continuam em disputa, mas Israel assinou tratados de paz com o Egito e com a Jordânia e apesar de esforços para resolver o conflito com os palestinos, até agora só se encontrou sucesso limitado.

A capital declarada (mas não reconhecida pela comunidade internacional) do país e sede do governo é Jerusalém, que é também a residência do presidente da nação, repartições do governo, suprema corte e o Knesset (parlamento). A Lei Básica estabelece que "Jerusalém, completa e unida, é a capital de Israel" apesar de a Autoridade Palestina ver Jerusalém Oriental como futura capital da Palestina e as Nações Unidas e a maioria dos países não aceitarem a Lei Básica, argumentando que o status final deve esperar futuras negociações entre Israel e a Autoridade Palestina. A maioria dos países mantém sua embaixada em Tel Aviv, principal centro financeiro do país.

Israel é um país desenvolvido e uma democracia representativa com sufrágio universal, com um sistema parlamentar. O Primeiro-ministro serve como chefe de governo e o Knesset serve como órgão legislativo de Israel. A economia do país, com base no produto interno bruto nominal, em 2008 situou-se entre as 41 maiores do mundo. Israel está em primeiro lugar entre os países do Oriente Médio no Índice de Desenvolvimento Humano, publicado pela ONU, além de ser considerado pelo FMI uma das 34 economias avançadas do mundo e o país mais avançado da região em termos de regulamentações empresariais e competição econômica. Grupos como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch têm sido críticos das políticas de Israel em relação aos palestinos, enquanto o governo dos Estados Unidos e alguns países da Europa, como o Reino Unido e a Alemanha, geralmente apoiam Israel bélica e financeiramente. Em 2010, Israel aderiu a OCDE.


O primeiro registro histórico conhecido do termo Israel surge na Estela de Merenptah, monumento que celebra as vitórias militares do faraó Merenptah, datado do final do século XIII a.C.. O nome Israel é o único precedido pelo determinativo para povo, assinalando a sua distinção em relação às populações de cidades-estado presentes na mesma inscrição, o que sugere uma identidade contrastante com a dos seus vizinhos.

É consensual entre os acadêmicos a derivação de Israel a partir de uma forma verbal semita ocidental como śārâ (lutar, prevalecer, reinar [com]), e do elemento teofórico El ("Deus"), o que indicia que a designação poderá ter partido do próprio povo que a usou, podendo-se supor que partilharia uma identidade cultural e uma noção comum de religiosidade (culto a El), assim como, talvez, uma propensão para a guerra.

A tradição judaica dá o como acrograma hebraico das iniciais dos patriarcas e matriarcas, dos quais se originou o povo de Israel: Isaac e Jacó (י), Sara (ש), Rebeca e Raquel (ר), Abraão(א), Lea (ל). A sua etimologia é sugerida na passagem do Gênesis 32:28, na qual Jacó luta contra um anjo de Deus e o vence, após o que recebe de Deus o nome de Israel. O nome conteria, assim, o significado para a realização de um pacto entre Deus e Israel, mantendo a memória e identidade do povo através dos tempos, e definindo as regras de sua relação com o divino.

O atual país foi designado por Medinat Yisrael, ou Estado de Israel, após serem rejeitadas outras propostas como Eretz Israel ("Terra de Israel"), Sião e Judeia. O uso do termo hebraico israeli para se referir a um cidadão de Israel foi decidido pelo governo do país após a independência e anunciado pelo então Ministro das Relações Exteriores de Israel, Moshe Sharett. Em português, os cidadãos de Israel são denominados "israelenses" (no Brasil) ou "israelitas" (em Portugal e nos PALOP).


A história da Antiga Israel abrange o período desde o século XX a.C. até à expulsão e Diáspora do povo judaico no século I, na área compreendida entre o Mar Mediterrâneo, o deserto do Sinai, as montanhas do Líbano e o deserto da Judeia. Concentra-se especialmente no estudo do povo judeu neste período, e de forma secundária dos outros povos que com ele conviveram, como os filisteus, fenícios, moabitas, idumeus, hititas, madianitas, amoritas e amonitas. As fontes sobre este período são principalmente a escrita clássica como a Bíblia hebraica ou Tanakh (conhecida pelos cristãos como Antigo Testamento), o Talmude, o livro etíope Kebra Nagast e escritos de Nicolau de Damasco, Artapano de Alexandria, Fílon e Josefo. Outra fonte principal de informação são os achados arqueológicos no Egito, Moab, Assíria ou Babilónia, e os vestígios e inscrições no próprio território.

A Terra de Israel, conhecida em hebraico como Eretz Israel, é sagrada para o povo judeu desde os tempos bíblicos. De acordo com a Torá, a Terra de Israel foi prometida aos três patriarcas do povo judeu, por Deus, como a sua pátria; estudiosos têm colocado este período no início do 2º milênio a.C..[35] A terra de Israel guarda um lugar especial nas obrigações religiosas judaicas, englobando os mais importantes locais do judaísmo (como os restos do Primeiro e Segundo Templos do povo judeu). A partir do século X a.C. uma série de reinos e estados judaicos estabeleceram um controle intermitente sobre a região que durou cerca de 150 anos, para o Reino de Israel, até à sua conquista pelos assírios em 721 a.C., e quatro séculos para o Reino de Judá, até à sua conquista por Nabucodonosor em 586 a.C. e destruição do Templo de Salomão pelos babilónios. Em 140 a.C. a revolta dos Macabeus levou ao estabelecimento do Reino Hasmoneu de Israel, cuja existência enquanto reino independente durou 77 anos, até à conquista de Jerusalém por Pompeu em 63 a.C, altura em que se tornou um reino tributário do Império Romano.

A menorá saqueada de Jerusalém, imagem do Arco de Tito.
Uma antiga sinagoga (Kfar Bar'am), abandonada no século XIII d.C.[39][40]

Sob o domínio assírio, babilônico, persa, grego, romano, bizantino e (brevemente) sassânido, a presença judaica na região diminuiu por causa de expulsões em massa. Em particular, o fracasso na revolta de Bar Kokhba contra o Império Romano em 132 resultou em uma expulsão dos judeus em larga escala. Durante este tempo os romanos deram o nome de Syria Palæstina à região geográfica, numa tentativa de apagar laços judaicos com a terra. No entanto, a presença judaica na Palestina manteve-se, com o deslocamento de judeus da Judeia para a cidade de Tiberíades, na Galileia. No início do século XII ainda permaneciam cerca de 50 famílias judaicas na cidade. A Mishná e o Talmud de Jerusalém, dois dos textos judaicos mais importantes, foram compostos na região durante esse período. A terra foi conquistada do Império Bizantino em 638 durante o período inicial das conquistas muçulmanas. O niqqud hebraico foi inventado em Tiberíades nessa época. A área foi dominada pelos omíadas, depois pelos abássidas, cruzados, os corésmios e mongóis, antes de se tornar parte do império dos mamelucos(1260-1516) e o Império Otomano em 1517.[43]

Embora a presença judaica na Palestina tenha sido constante, os judeus que "sempre lá estiveram" reduziam-se à pequena comunidade rural de Peki'in, árabes em tudo excepto na religião.[44] Durante os séculos XII e XIII, houve um pequeno, mas constante movimento de imigrantes judeus para a região, especialmente vindos do Norte de África. Após o Decreto de Alhambra em 1492, muitos judeus expulsos de Espanha partiram para a Terra Santa, embora se tenham fixado nas cidades onde viviam da caridade e do halukka enviado pelos seus pares na Diáspora. Após 1517, sob o domínio Otomano, a região tornou-se uma província esquecida do Império, declinando em população devido à extrema pobreza, impostos exorbitantes, doença e falta de segurança. A população era maioritariamente muçulmana, da qual dez por cento eram católicos. Em 1777, judeus europeus começaram a voltar à região, juntando-se à pequena comunidade sefardita local.[47] Por volta de 1800, a população judaica rondaria os três milhares, vivendo sobretudo nas "Quatro Cidades Sagradas", Jerusalém, Hebron, Safed e Tiberíades. Despreparados para a rudeza da região, sem conseguir arranjar emprego e impedidos de possuir terras, os judeus europeus viviam na miséria, sobrevivendo, mais uma vez, do halukka.

Já na década de 1850, os judeus chegariam mesmo a constituir pelo menos a metade da população de Safed, Tiberíades e Jerusalém.


Algumas fontes afirmam que primeira grande onda de imigração moderna, conhecida como a primeira Aliyah (hebraico: עלייה), começou em 1881, quando os judeus fugiram dos pogroms na Europa Oriental. Outras, no entanto, apresentam dados que demonstram que os fluxos de imigração judaica provenientes da Europa entre os anos de 1880 a 1929 tinham como destino em sua maior parte, os países americanos e não a Palestina para onde se dirigiu um número minoritário de judeus até o início da Segunda Guerra Mundial.

Theodor Herzl, visionário do Estado judeu, em 1901.

Enquanto o movimento sionista já existia, em teoria, Theodor Herzl foi creditado como o fundador do sionismo político, um movimento que inspirado no nacionalismo alemão pretendia estabelecer um Estado judaico na terra de Israel, buscando uma solução estadista para a questão judaica.[53] Em1896, Herzl publicou Der Judenstaat ("O Estado Judeu"), que oferece a sua visão de um futuro Estado judeu. No ano seguinte, ele presidiu o primeiro Congresso Mundial Sionista.

A segunda Aliyah (1904-1914), começou após o pogrom de Kishinev. Cerca de 40 000 judeus se estabeleceram na Palestina. Tanto a primeira quanto a segunda onda de imigrantes foi principalmente de judeus ortodoxos, porém na Segunda Aliyah também vieram alguns socialistas pioneiros que criaram o movimento kibbutz. A 2 de novembro de 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, o Ministro Britânico de Relações Exteriores,Arthur Balfour emitiu o que ficou conhecido como a Declaração de Balfour, que diz "O governo de Sua Majestade encara favoravelmente o estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o Povo Judeu…". A pedido de Edwin Samuel Montagu e de Lord Curzon, uma linha foi inserida na declaração afirmando "que seja claramente entendido que nada será feito que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não-judaicas na Palestina, ou os direitos e estatuto político usufruídos pelos judeus em qualquer outro país". A Legião Judaica, um grupo de batalhões compostos sobretudo de voluntários sionistas, havia assistido os britânicos na conquista da Palestina. A utilização do termo ambíguo "lar nacional" alarmou os árabes e, de forma a aplacá-los, em 7 de novembro de 1918 o Reino Unido assinou com a França a Declaração Anglo-Francesa, declarando como objectivo comum a ambos os países "a libertação final e completa dos povos que há muito vêm sendo oprimidos pelos turcos, e o estabelecimento de governos nacionais e administrações [na Síria, Iraque e Palestina] cuja autoridade deriva do livre exercício da iniciativa e escolha por parte das populações indígenas". No entanto, em 1919, num memorando governamental interno, Balfour declarou que não tinha intenção de consultar os habitantes da Palestina sobre as suas aspirações, contrariando assim a Declaração de 1918 e a Declaração de Balfour na sua promessa de não prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não-judaicas da Palestina. A oposição árabe a este plano levou aos distúrbios de 1920 na Palestina e à formação da organização judaica conhecida como Haganah ("a Defesa", em hebraico), da qual mais tarde se separaram os grupos Irgun e Lehi.

Em 1922, a Liga das Nações concedeu ao Reino Unido um mandato na Palestina em condições semelhantes à Declaração Balfour. A população da área neste momento era predominantemente muçulmana, enquanto na maior área urbana da região, Jerusalém, era maioritariamente judaica. A terceira (1919-1923) e a quarta Aliyah (1924-1929) trouxeram 100 000 judeus para a Palestina. A partir de 1921 os britânicos sujeitaram a imigração judaica a quotas e a maioria do território designado para o estado judaico foi alocado à Transjordânia.

A ascensão do nazismo na década de 1930 levou à quinta Aliyah, com um fluxo de 250 mil judeus. Este fluxo provocou a Revolta árabe de 1936-1939, e levou os britânicos a conter a imigração através do Livro Branco de 1939. Com países de todo o mundo recebendo refugiados judeus fugidos do Holocausto, um movimento clandestino conhecido como Aliyah Bet foi organizado para transportar judeus para a Palestina.[50] Pelo final da Segunda Guerra Mundial, os judeus representavam 33% da população da Palestina, quando eram 11% em 1922.