Banco Central Europeu
O Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, na Alemanha, é responsável pela gestão do euro, a moeda única da UE, bem como por assegurar a estabilidade dos preços na UE
O BCE é igualmente responsável pela definição e execução da política económica e monetária da UE.
Missão
O Banco Central Europeu (BCE) é uma das instituições da União Europeia. O seu principal objetivo é:
- garantir a estabilidade dos preços (manter a inflação sob controlo), especialmente nos países que utilizam o euro;
- velar pela estabilidade do sistema financeiro, assegurando uma supervisão adequada dos mercados e das instituições financeiras.
O BCE trabalha com os bancos centrais dos 27 países da UE, que formam o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).
O BCE também coordena a estreita colaboração entre os bancos centrais da zona euro, isto é, dos 16 países da UE que adotaram o euro. A cooperação entre este grupo mais reduzido de bancos é denominada "Eurossistema".
Funções
O papel do BCE inclui:
- fixar as principais taxas de juro
para a zona euro e controlar a massa monetária; - gerir as reservas de divisas da zona euro e comprar ou vender divisas sempre que necessário para manter o equlíbrio das taxas de câmbio;
- ajudar a assegurar uma supervisão adequada dos mercados e instituições financeiras pelas autoridades nacionais, bem como o bom funcionamento dos sistemas de pagamento;
- autorizar os bancos centrais dos países da zona euro a emitir notas de euro;
- acompanhar a evolução dos preços e avaliar os riscos que estes representam para a estabilidade dos preços.
Lista integral das funções do BCE
Estrutura
O BCE possui os seguintes órgãos de decisão:
- Comissão Executiva – responsável pela gestão das actividades correntes do BCE. É constituída por seis membros (um Presidente, um Vice-Presidente e quatro vogais), que são nomeados por um período de oito anos pelos dirigentes dos países da zona euro.
- Conselho do BCE – define a política monetária da zona euro e fixa as taxas de juro a que os bancos comerciais podem obter fundos junto do Banco Central. É composto pelos seis membros da Comissão Executiva e pelos governadores dos 16 bancos centrais dos países da zona euro.
- Conselho Geral – participa nos trabalhos de consulta e coordenação do BCE e ajuda a preparar a adesão de novos países à zona euro. É constituído pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do BCE e pelos governadores dos bancos centrais dos 27 países da UE.
O BCE é completamente independente. Com efeito, o BCE, os bancos centrais nacionais do Eurossistema e os membros dos respectivos órgãos de decisão não podem solicitar ou receber instruções de qualquer outro órgão. Todas as instituições e governos dos países da UE devem respeitar este princípio.
