Conflitos da Irlanda do Norte

Irlanda do Norte

A Irlanda do Norte (em inglês: Northern Ireland; em irlandês: Tuaisceart Éireann; em scots de Ulster: Norlin Airlann) é uma nação constituinte do Reino Unido, a única não-situada na Grã-Bretanha. Localiza-se, como seu nome sugere, no norte da Ilha da Irlanda, dividida com a República da Irlanda, um país independente e soberano.

A Lei do Governo da Irlanda de 1920 (Government of Ireland Act 1920), aprovada pelo parlamento do Reino Unido fez da Irlanda do Norte uma entidade política autônoma em 1921. Confrontado com exigências divergentes de nacionalistas irlandeses e unionistas para o futuro da ilha da Irlanda (os primeiros queriam um parlamento autónomo que governasse toda a ilha, os segundos não queriam nenhuma autonomia), e temendo uma guerra civil entre os dois grupos, o governo britânico liderado por David Lloyd George aprovou a lei, criando duas Irlandas com autonomia interna: a Irlanda do Norte, que continuaria sob o domínio do Reino Unido, e a República da Irlanda (também conhecida como Eire), independente.

A área agora conhecida como Irlanda do Norte teve uma história complexa. Foi a pedra fundamental do nacionalismo irlandês na era das ocupações da rainha Isabel I e de Jaime I em outras partes da Irlanda, e se tornou o principal aglomerado de acampamentos escoceses depois do Flight of the Earls (quando o governo escocês nativo, os militares nacionalistas e a elite deixaram a Escócia em massa). Hoje, a Irlanda do Norte passa por uma variedade grande de rivalidades entre comunidades, representadas em Belfast pela bandeira tricolor do republicanismo irlandês ou a Union Flag, o símbolo da sua identidade britânica, enquanto os kerbstones em áreas de menor influência pintam bandeiras verde/branco/laranja ou vermelho/branco/azul, dependendo se a comunidade local é simpática aos nacionalistas/republicanos ou aos unionistas.

Início do século XX

Recebeu autogoverno em 1920 (apesar de não ter chegado a ser reconhecido, alguns, como Sir Edward Carson, se opuseram amargamente a isso). Seus primeiros-ministros desde Sir James Craig (mais tarde Lord Craigavon) praticaram uma política discriminatória contra a minoria nacionalista/católica. A Irlanda do Norte tornou-se, nas palavras do Prêmio Nobel, líder unionista e Primeiro-ministro da Irlanda do Norte David Trimble, um "lugar frio para católicos." Dividindo as vilas e cidades da fronteira em distritos eleitorais de modo a dar aos protestantes a maioria num grande número desses distritos e concentrando a maioria dos oponentes no menor número de distritos possível, as eleições regionais foram fraudadas para assegurar o controle protestante dos conselhos locais. Acordos eleitorais que deram poder de voto a companhias comerciais e a quantidade mínima de fiscalização contribuíram para o mesmo.

Finais do século XX

Na década de 1960, o primeiro-ministro, unionista-moderado Terence O'Neill (mais tarde Lord O'Neill de Maine) tentou reformar o sistema, mas encontrou oposição extrema fundamentalista de líderes protestantes como o Reverendo Ian Paisley. O aumento da pressão pela reforma e de unionistas extremos ('No surrender', sem entregar-se) levou ao surgimento do Movimento pelos Direitos Civis sob comando de figuras como John Hume, Austin Currie e outras. Confrontos entre os habitantes fronteiriços e o Royal Ulster Constabulary levaram a conflitos entre comunidades cada vez maiores. O Exército Britânico, originalmente mandado a Irlanda do Norte pelo Home Secretary, James Callaghan, para proteger nacionalistas de ataques, receberam boas-vindas acaloradas. Porém, o assassinato de treze civis desarmados em Derry por paramilitares britânicos, conhecido como o Domingo Sangrento (Bloody Sunday), inflamaram a situação e revoltou os nacionalistas nortistas contra o Exército Inglês. O surgimento do IRA, uma dissidência do fortemente marxista Official IRA, e uma campanha de violência dos unionistas como a Associação de Defesa do Ulster e outros, levaram a Irlanda do Norte à beira de uma guerra civil. Nos anos 70 e 80, extremistas de ambos os lados cometeram diversos assassinatos em massa, geralmente, envolvendo civis inocentes. Os ataques mais notórios incluem o atentado a bomba de Le Mon e as explosões em Enniskillen e Omagh, praticados por Republicanos tentando trazer uma mudança política através de armamento de guerrilha.

Alguns políticos britânicos, especialmente o ex-ministro trabalhista Tony Benn, defenderam a retirada britânica da Irlanda, mas sucessivos governos norte-irlandeses se opuseram a essa política, e chamaram suas previsões sobre o possível resultado de uma retirada britânica de Cenário Apocalíptico, prevendo disseminação de conflitos generalizados, seguido de grande êxodo de centenas de milhares de homens, mulheres e crianças como refugiados para o "lado" de cada comunidade na província; nacionalistas migrando para o oeste da Irlanda do Norte, e unionistas se dirigindo para o leste. O pior temor tem em vista uma guerra civil que poderia envolver não só a Irlanda do Norte, mas as vizinhas Irlanda e Escócia, ambas com ligações com uma ou com as duas comunidades. Depois, o temível possível impacto da retirada britânica ganhou a designação de Balcanização da Irlanda do Norte comparando com o violento desmembramento da Iugoslávia e o caos que o sucedeu.

Assinaturas no Tratado Anglo-Irlandês.

No começo dos anos 70, o Parlamento da Irlanda do Norte depois de o Governo Unionista liderado pelo Primeiro-ministro Brian Faulkner ter se negado a aceitar o Governo Britânico, exigiu a entrega dos poderes da lei e da ordem. Londres apresentou/introduziu a Direct Rule, ou Governança Direta, a iniciar em 24 de Março de 1972. Novos sistemas de governo foram tentados (e fracassaram), incluindo o compartilhamento de poderes, tais como o Acordo de Sunningdale, a Devolução de Rolling e o Tratado Anglo-Irlandês. Através dos Anos 90, o fracasso da campanha do IRA para atrair apoio na sociedade ou atingir seus objetivos para a retirada britânica, em particular o desastre de relações públicas em Enniskillen, quando famílias atendendo às cerimônias do Dia da Lembrança, bem como o da substituição da tradicional liderança republicana por Gerry Adams, testemunharam um movimento de abandono do conflito armado para favorecer o engajamento político. A essas mudanças seguiu-se o aparecimento de novos líderes em Dublin, como Albert Reynolds, em Londres (John Major) e no unionismo de Ulster, como David Trimble. Contatos, inicialmente entre Adams e John Hume, líder do Partido Social Democrata Trabalhista, avançaram numa negociação pan-partidária, que em 1998 gerou o Bom Acordo da Sexta-Feira. Uma maioria de ambas as comunidades da Irlanda do Norte aprovaram este acordo, assim como o povo da República da Irlanda, que emendaram a constituição, Bunreacht na hÉireann, para substituir a reivindicação sobre o território da Irlanda do Norte, reconhecendo o direito soberano de existência deste país, ao mesmo tempo em que reconheceu o desejo nacionalista de ver as duas Irlandas unificadas.

Depois do Acordo de Belfast

Após o Acordo de Belfast, os eleitores elegeram a Assembleia da Irlanda do Norte para formar um parlamento norte-irlandês. Cada partido que alcança um nível específico de apoio ganha o direito de nomear um membro para o governo e clamar um ministério. O líder do partido Unionista, David Trimble, tornou-se Primeiro-Ministro da Irlanda do Norte. O chefe do Partido Social Democrata Trabalhista, Seamus Mallon, tornou-se Primeiro-Ministro Delegado da Irlanda do Norte, embora o novo líder do partido, Mark Durkan, o tenha substituído subsequentemente. Os Unionistas, Social-democratas Trabalhistas e Unionistas Democratas e o Sinn Fein tinham ministros por direito na assembleia com poderes compartilhados. O governo está sendo dirigido novamente pelo Secretário de Estado da Irlanda do Norte, Paul Murphy e uma equipe ministerial que responde a ele.

A formação do Executivo, prevista para Junho de 1998, esbarra na exigência de líderes protestantes de só admitir o partido Sinn Féin - braço político do IRA - no Executivo depois que os guerrilheiros republicanos se desarmarem. Em Novembro de 1999, os protestantes aceitam o compromisso do IRA de entregar armas entre Fevereiro e maio de 2000. O Sinn Féin ocupa dois ministérios. Como parte do acordo, a República da Irlanda retira da Constituição uma cláusula que reivindicava a soberania sobre o Ulster.

Em Fevereiro de 2000, o governo britânico retoma o controle direto do Ulster, por causa da relutância do IRA em se desarmar. Mas, em maio, o IRA aceita a inspeção internacional de seus depósitos de armas e as autoridades britânicas devolvem o poder ao Parlamento do Ulster. Cresce o otimismo em relação ao processo de paz, com a garantia dada pelos inspectores internacionais de que as armas do IRA estão sob vigilância. O governo de Trimble reassume o controle da região.

O clima de mudança no país foi representado pela visita da Rainha Elizabeth II aos Prédios do Parlamento em Stormont, onde ela conheceu os ministros nacionalistas do Partido Social Democrata Trabalhista e conversou sobre os direitos dos irlandeses do norte que reclamavam tratamento idêntico ao dos britânicos. Igualmente, em visita a Irlanda do Norte, Mary McAleese encontrou-se com ministros unionistas e com os Lordes-Tenentes de cada condado, os representantes da Rainha deste pais.

Como parte do Reino Unido, os habitantes da Irlanda do Norte são cidadãos britânicos. Eles também têm direito de obter a cidadania irlandesa por nascimento, algo que é garantido pelo Acordo de Belfast, realizados entre os governos britânico e irlandês, que dispõe que é o direito natural de todo o povo da Irlanda do Norte a identificar-se e se aceitarem como irlandês ou britânicos, ou ambos, como eles podem então escolher, e, portanto, [os dois governos] confirmam o seu direito de possuir tanto a cidadania britânica quanto a irlandesa e as mesmas devem ser aceitas por ambos Governos e não seriam afetados por qualquer mudança no status futuro da Irlanda do Norte.

Como resultado do acordo, a Constituição da Irlanda foi alterada de modo que as pessoas nascidas na Irlanda do Norte têm o direito de serem cidadãos irlandeses da mesma forma como qualquer outro habitante da República da Irlanda.

Contudo os governos (irlandês e britânico) não estende a sua cidadania a todas as pessoas nascidas na Irlanda do Norte. Ambos excluem algumas pessoas nascidas na Irlanda do Norte (como, por exemplo, certas pessoas nascidas na Irlanda do Norte cujo nenhum dos progenitores não seja nacional do Reino Unido ou República da Irlanda). A restrição irlandesa foi dada efetiva pela vigésima sétima emenda na Constituição, em 2004.

Vários estudos e pesquisas realizados entre 1971 e 2006 indicaram que, em geral, os protestantes da Irlanda do Norte tendem a se identificarem mais como “britânicos”, enquanto que os católicos consideram-se principalmente como “irlandeses”. Estes dados, contudo, não representam as identidades complexas da Irlanda do Norte, dado que muitos se consideram a “Irlanda do Norte” ou “Ulster” como quer a título principal ou como uma identidade secundária. Uma pesquisa de 2008 revelou que 57% dos protestantes se descreveram como britânicos, enquanto 32% se identificavam como norte-irlandeses, 6% como ulsters e 4% como irlandeses. Comparado com o mesmo inquérito realizado em 1998, isso mostra uma queda no percentual de protestantes que se identificam como britânicos e ulsters, e um aumento nos que se identificaram como norte-irlandeses. A pesquisa de 2008 constatou que 61% dos católicos se descreveram como irlandeses, 25% se identificam como da Irlanda do Norte, 8% como britânicos e 1% como ulsters. Esses números permaneceram praticamente inalterados desde 1998.

Como parte do Reino Unido, a Irlanda do Norte é uma monarquia constitucional, em que o chefe de estado é o monarca do Reino Unido. Os cidadãos da Irlanda do Norte elegem 18 deputados para a Câmara dos Comuns do parlamento britânico.

Para além disso, a Irlanda do Norte tem uma Assembleia Legislativa com 108 deputados, atualmente suspensa. Está ainda representada no Parlamento Europeu com 3 deputados.

A economia da Irlanda do Norte é a menor das quatro nações do Reino Unido, baseia-se na agricultura e na indústria. Predominam as pequenas propriedades cuja produção agropecuária conta com gado bovino, ovino, suíno e aves de quintal. As principais culturas agrícolas são batatas, cereais e frutas. As indústrias, entre as quais se destacam a têxtil baseada no linho e a náutica, são algumas das mais importantes fontes de riqueza.

Situação do Senegal

Senegal

O Senegal é um país da África Ocidental, limitado a norte pela Mauritânia, a leste pelo Mali, a sul pela Guiné e pela Guiné-Bissau e a oeste pelo Oceano Atlântico e pela Gâmbia. É o mais próximo vizinho de Cabo Verde, arquipélago que se espalha pelo Atlântico a ocidente do cabo Verde. Sua capital é Dakar. Possui uma particularidade que é a de abrigar dentro do seu território a República de Gâmbia como se fosse uma ilha dentro do Senegal.

Localizado na costa oeste da África, o Senegal ocupa uma planície semiárida, coberta por savana e irrigada por três grandes rios: Senegal, Gâmbia e Casamance. De forte influência francesa, a capital senegalesa Dacar, fica no ponto mais ocidental da África. O turismo ganha força graças à diversidade da fauna, em especial de pássaros. O país exporta pescado e amendoim. A maioria dos senegales segue uma forma particular de islamismo, com base nos preceitos do asceta Amadou Bamba. Milhares de peregrinos visitam anualmente sua sepultura na cidade sagrada de Touba.

Diversos restos pré-históricos comprovam que a ocupação humana do atual território do Senegal remonta a mais de 350.000 anos atrás. O historiador árabe al-Bekri já se referia no ano de 1068 ao reino de Tekrour, situado no atual território do Senegal e cuja fundação dataria do início da era cristã. Após o estabelecimento de relações com o norte da África, no século X, a população do reino converteu-se ao islamismo.

Mapa histórico da Senegâmbia em 1707.

A costa senegalesa foi um dos territórios da África Negra colonizados pelos europeus. A ilha de Gorée, em frente a Dakar, foi durante séculos um dos mais importantes centros de tráfico de escravos da África. Ali se estabeleceram primeiro os portugueses, que haviam dobrado o cabo Verde em 1444; depois os holandeses, e finalmente os franceses, que em 1638 fundaram um entreposto comercial na foz do rio Senegal. Ao longo dos séculos XVII e XVIII os colonizadores europeus exportaram escravos, goma arábica, ouro e marfim do Senegal. Uma feitoria francesa estabelecida na foz do rio transformou-se na cidade de Saint Louis. Entre 1693 a 1814, a França e o Reino Unido se alternaram no controle do litoral senegalês.

Mapa da Ilha de Gorée em 1772.

Depois de sofrer uma ocupação britânica, em 1816, Saint Louis e a ilha de Gorée, que haviam sido atribuídas à França pelo Tratado de Paris, de 1814, voltaram efetivamente ao domínio francês no ano seguinte. Na época de Napoleão III os franceses penetraram no interior do território, sob o comando de Louis-Léon Faidherbe, que o ocupou efetivamente e o transformou em ponta-de-lança da colonização francesa na África negra. No fim do século XIX, o Senegal passou a integrar a África Ocidental Francesa, e parte dos habitantes urbanos do país obteve a cidadania francesa. Em 1946 a medida foi estendida a todos senegaleses e o país tornou-se território ultramarino da França.

Em 1958, a antiga colônia tornou-se uma república autônoma e no ano seguinte, sob o patrocínio da metrópole, se uniu ao Sudão Francês (depois Mali) para formar a Federação do Mali, que se tornou independente em junho de 1960. Em agosto de do mesmo ano, o Senegal rompeu seu vínculo com a federação, declarou-se independente e elegeu como presidente Léopold Sédar Senghor.

Político moderado e intelectual de grande prestígio, tido internacionalmente como um dos maiores poetas da África, Senghor governou o país por vinte anos, até 1981, quando renunciou por idade, a favor de seu primeiro-ministro, Abdou Diouf. No mesmo ano, um golpe de estado na vizinha Gâmbia motivou a intervenção de tropas senegalesas, e em 1º de fevereiro de 1982 foi constituída a Confederação da Senegâmbia, acordo entre os dois países em questões militares, econômicas e de política exterior, sem prejuízo de suas próprias soberanias e respectivas instituições internas.

Vitorioso nas eleições presidenciais de fevereiro de 1983, Diouf aumentou seus poderes, abolindo o cargo de primeiro ministro. Nos últimos anos da década de 1980, manifestações separatistas de Casamance tumultuaram a situação do país. Diouf foi reeleito em 1988 e 1993, em meio a acusações de fraude, mas os resultados dos pleitos foram confirmados pela justiça.

Nas eleições presidenciais de 2000, Abdoulaye Wade, do Partido Democrático Senegalês (PDS), derrota Diouf e é eleito presidente. Desde 1982, o Movimento das Forças Democráticas de Casamance (MFDC) luta pela independência da região de Casamance, ao sul de Gâmbia. Apesar de acordos de cessar-fogo em 2000 e 2001, os combates prosseguem.

Em 2001, uma nova constituição é aprovada. Em 2004, o governo chega a um acordo com os separatistas de Casamance, mas uma facção rebelde continua lutando. Em 2005, a Espanha aceita receber imigrantes legais do Senegal, para conter fluxo migratório ilegal às ilhas Canárias, arquipélago espanhol na costa africana.

Nas eleições presidenciais de 2007, Wade é reeleito com 55,9% dos votos. No mesmo ano, a coalização liderada pelo PDS conquista 131 das 150 cadeiras da Assembleia Nacional, sob boicote da oposição. Cheiki Hadjibou Soumaré torna-se primeiro-ministro. Em outubro de 2008, a ONU destina 15 milhões de dólares para 36 mil produtores de amendoim.

Nas eleições locais de 2009, o partido governista sofre grande derrota da oposição, o que leva o primeiro-ministro Soumaré a renunciar em abril. No mês seguinte, Souleymane Ndéné Ndiaye assume o cargo. Em setembro, recrudesce a violência em Casamance, perto da Guiné-Bissau. Separatistas matam seis soldados e um civil, enquanto os militares bombardeiam uma base rebelde. Centenas de pessoas fogem da área de conflito.

O Islã, a religião dominante de Senegal, chegou primeiro a esta região no século XI. Dos reinos nativos, o império Jolof do século XIV foi o mais poderoso. Várias potências européias chegaram à área desde o século XV, até que França acabou controlando o que se tinha convertido num importante ponto de saída para o comércio de escravos.

Dakar se converteu na capital da colônia francesa de África Ocidental Francesa em 1902. Em janeiro de 1959, Senegal e o Sudão Francês se uniram para formar a Federação de Mali, a qual se voltou totalmente independente em 20 de junho de 1960, como resultado da independência e a transferência do poder, acordo assinado com França no 4 de abril de 1960. Devido a dificuldades políticas internas, a federação se dissolveu o 20 de agosto de 1960. Senegal e o Sudão Francês (renomeado como a República de Mali) proclamaram sua independência individualmente.

Senegal se uniu com Gâmbia para formar a confederação nominal de Senegâmbia em 1982. No entanto, a integração concebida dos dois países nunca se levou a cabo e a união foi dissolvida em 1989. Apesar das conversas de paz, um grupo separatista na região de Casamança chocou esporadicamente com as forças do governo desde 1982. Senegal tem uma longa história de participações na pacificação internacional.

Em janeiro de 1994 o Senegal adotou um profundo programa de reforma econômica com o apoio da comunidade de doadores internacionais. Esta reforma começou com uma desvalorização em 50% da moeda senegalesa, o Franco CFA, que era mantido a uma taxa de câmbio fixa em relação ao franco francês. Os controles de preços do governo e os subsídios foram desmantelados. Após disto, o país teve uma grande mudança graças a este programa de reformas, com o PIB real crescendo a médias superiores a 5% ao ano entre 1995 e 2004. A inflação anual foi reduzida para um dígito. Como Membro da União Econômica e Monetária do Oeste da África (WAEMU), o Senegal tem trabalhado pela integração econômica regional com uma tarifa externa única e uma política monetária mais estável. No entanto, o país ainda depende de doadores internacionais. Sob o programa do Fundo Monetário Internacional para a dívida dos países pobres, o Senegal se beneficiará da erradicação de dois terços de suas dívidas bilaterais, multilaterais, e do setor privado.

A pesca é o setor líder das exportações senegalesas. Suas receitas atingiram US$239 milhões em 2000. As operações de industrialização pesqueira lutam contra os altos custos, e o atum senegalês tem perdido o mercado francês para os competidores asiáticos, mais eficientes. As exportações de fosfato, o segundo produto da economia, têm permanecido estáveis, em torno de US$ 95 milhões anuais.