segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Tiririca é absolvido da acusação de falsidade ideológica
Tiririca é absolvido da acusação de falsidade ideológica
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se ele inseriu declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010. Rezende Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais".
De acordo com o juiz, "do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida."
Em 11 de novembro, o deputado foi submetido a teste de leitura e ditado, quando demonstrou "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita". Conforme Rezende Silveira, "o acusado, com certo comprometimento de seu desenvolvimento motor, atestado por parecer técnico juntado ao ensejo da defesa, demonstrou disposição para a escrita, ainda que tenha se recusado a se submeter à colheita do material gráfico, utilizado apenas para dirimir a dúvida quanto a discrepância de grafia entre a assinatura por ele firmada e a declaração contendo a afirmação de que sabe ler e escrever, já que admitira em sua defesa que contou com o auxílio de sua esposa para firmar a declaração."
Tiririca também foi inocentado no que diz respeito à acusação de falsidade na declaração de bens apresentada. De acordo com a sentença, o acusado juntou cópia de sua declaração de Imposto de Renda, por meio da qual confirma que não possui bens ou direitos que configure hipótese de incidência ou valha de base de cálculo para recolhimento de Imposto sobre a Renda. O juiz explicou que, ainda que bens houvesse, o acusado responderia, quando muito, por sonegação fiscal e não pelo delito de falsidade ideológica para fins eleitorais. Com informações da Assessoria de Imprensa da TRE-SP.
Assista ao vídeo: Tiririca é Absolvido pela Justiça Eleitoral
Palocci e o Caseiro, alguém esqueceu?
Assistam esse vídeo Daniel Fraga - Palocci e o Caseiro
E o caseiro Francenildo, hein?
Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal
O Estadão destaca em manchete: “Palocci é confirmado na Casa Civil”. O poderoso cargo, que já foi ocupado por José Dirceu, Dilma Rousseff e Erenice Guerra, sempre foi palco de grandes escândalos de corrupção. O governo Dilmacomeça mal quando aponta para tal função crucial do governo ninguém menos que Palocci, já envolvido em diversos escândalos diferentes. Como diz a máxima: “À mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecer honesta”. Oministério da Casa Civil deveria ser ocupado por alguém acima de qualquer suspeita. Palocci está muito longe de representar algo parecido.
Em 2005, Palocci se viu envolvido no escândalo do “mensalão”, após ser acusado por Rogério Buratti, seu ex-secretário em Ribeirão Preto, de receber entre 2001 e 2004 R$ 50 mil mensais de propina da empresa Leão&Leão, que seria favorecida em licitações da prefeitura. Palocci foi denunciado em 2006 pelo Ministério Público de São Paulo por crimes de formação de quadrilha, peculato e adulteração de documentos públicos. Em 2007, ele foi condenado em primeira instância pela Justiça, por irregularidades em Ribeirão. A lista continua.
Mas o caso que o derrubou do governo Lula, mostrando que estava completa a transformação do médico de fala mansa (Dr. Jeckyl) no “monstro” (Mr. Hyde) do livro de Stevenson, foi a quebra de sigilo do pobre caseiro Francenildo Costa, que era testemunha da presença do então ministro na mansão alugada em Brasília para a chamada "república de Ribeirão Preto". O episódio, totalmente bizarro, expôs a verdadeira natureza de Palocci.
O uso da máquina estatal como instrumento de espionagem particular é uma das maiores ameaças ao Estado de Direito, e tal crime não pode ser ignorado pelos liberais, só porque Palocci tem fala mansa e prega mais austeridade fiscal. O Mr. Hyde sempre estará lá, pronto para vir à tona sempre que for necessário para o projeto petista de poder.
E o caseiro Francenildo, hein?
Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal
O Estadão destaca em manchete: “Palocci é confirmado na Casa Civil”. O poderoso cargo, que já foi ocupado por José Dirceu, Dilma Rousseff e Erenice Guerra, sempre foi palco de grandes escândalos de corrupção. O governo Dilmacomeça mal quando aponta para tal função crucial do governo ninguém menos que Palocci, já envolvido em diversos escândalos diferentes. Como diz a máxima: “À mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecer honesta”. Oministério da Casa Civil deveria ser ocupado por alguém acima de qualquer suspeita. Palocci está muito longe de representar algo parecido.
Em 2005, Palocci se viu envolvido no escândalo do “mensalão”, após ser acusado por Rogério Buratti, seu ex-secretário em Ribeirão Preto, de receber entre 2001 e 2004 R$ 50 mil mensais de propina da empresa Leão&Leão, que seria favorecida em licitações da prefeitura. Palocci foi denunciado em 2006 pelo Ministério Público de São Paulo por crimes de formação de quadrilha, peculato e adulteração de documentos públicos. Em 2007, ele foi condenado em primeira instância pela Justiça, por irregularidades em Ribeirão. A lista continua.
Mas o caso que o derrubou do governo Lula, mostrando que estava completa a transformação do médico de fala mansa (Dr. Jeckyl) no “monstro” (Mr. Hyde) do livro de Stevenson, foi a quebra de sigilo do pobre caseiro Francenildo Costa, que era testemunha da presença do então ministro na mansão alugada em Brasília para a chamada "república de Ribeirão Preto". O episódio, totalmente bizarro, expôs a verdadeira natureza de Palocci.
O uso da máquina estatal como instrumento de espionagem particular é uma das maiores ameaças ao Estado de Direito, e tal crime não pode ser ignorado pelos liberais, só porque Palocci tem fala mansa e prega mais austeridade fiscal. O Mr. Hyde sempre estará lá, pronto para vir à tona sempre que for necessário para o projeto petista de poder.
Campanha "Fora Palocci"
Campanha "Fora Palocci"
Rodrigo Constantino
Pragmatismo tem limite! Entendo que Palocci seja visto como uma ilha de bom senso num mar de mediocridade que é o PT. Em terra de cego, quem tem um olho é rei. O médico de fala mansa, que sempre esteve mais próximo da razão quando se tratava de defender a austeridade fiscal no governo Lula, é visto pelo mercado como um pilar de credibilidade do futurogoverno Dilma. O mercado é amoral, e quer resultado. Mas não creio que seja do interesse dos brasileiros, no longo prazo, sacrificar a questão ética em troca de um pouco mais de segurança.
"Aqueles que desistiriam da liberdade essencial para comprar um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade, nem segurança", disse Benjamin Franklin. E parte da liberdade essencial é condenar alguém envolvido até o pescoço em escândalos de corrupção. Para refrescar a memória, recomendo a leitura do capítulo do livro "O Chefe", de Ivo Patarra, sobre o caso da "máfia do lixo", envolvendo Palocci.
Isso sem falar da quebra de sigilo bancário do pobre caseiro Francenildo Costa, que era testemunha da presença de Paloccina mansão alugada em Brasília para a chamada "república de Ribeirão Preto". Quem persegue de forma tão autoritária um simples caseiro, usando o aparato estatal como instrumento particular de espionagem, não pode ocupar cargo algum nogoverno! Nem ministro da Casa Civil, nem Secretário-Geral da Presidência. Não podemos ser "pragmáticos" a ponto de sacrificar valores tão fundamentais numa democracia como o direito de privacidade do cidadão comum.
Estou iniciando minha campanha isolada em nome da ética na política: Fora Palocci!
Rodrigo Constantino
Pragmatismo tem limite! Entendo que Palocci seja visto como uma ilha de bom senso num mar de mediocridade que é o PT. Em terra de cego, quem tem um olho é rei. O médico de fala mansa, que sempre esteve mais próximo da razão quando se tratava de defender a austeridade fiscal no governo Lula, é visto pelo mercado como um pilar de credibilidade do futurogoverno Dilma. O mercado é amoral, e quer resultado. Mas não creio que seja do interesse dos brasileiros, no longo prazo, sacrificar a questão ética em troca de um pouco mais de segurança.
"Aqueles que desistiriam da liberdade essencial para comprar um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade, nem segurança", disse Benjamin Franklin. E parte da liberdade essencial é condenar alguém envolvido até o pescoço em escândalos de corrupção. Para refrescar a memória, recomendo a leitura do capítulo do livro "O Chefe", de Ivo Patarra, sobre o caso da "máfia do lixo", envolvendo Palocci.
Isso sem falar da quebra de sigilo bancário do pobre caseiro Francenildo Costa, que era testemunha da presença de Paloccina mansão alugada em Brasília para a chamada "república de Ribeirão Preto". Quem persegue de forma tão autoritária um simples caseiro, usando o aparato estatal como instrumento particular de espionagem, não pode ocupar cargo algum nogoverno! Nem ministro da Casa Civil, nem Secretário-Geral da Presidência. Não podemos ser "pragmáticos" a ponto de sacrificar valores tão fundamentais numa democracia como o direito de privacidade do cidadão comum.
Estou iniciando minha campanha isolada em nome da ética na política: Fora Palocci!
Lula - Patinando em Gelo Fino - Rodrigo Constantino
Patinando em gelo fino: os riscos da falta de poupança interna
Rodrigo Constantino, Valor Econômico
O cenário internacional tem sido bastante positivo para a economia brasileira. Os problemas domésticos dos países desenvolvidos têm feito com que as taxas de juros fiquem em patamares muito reduzidos, e o excesso de liquidez força a busca desesperada por alternativas de investimento em países emergentes.
O anúncio da segunda rodada de estímulos monetários do Fed joga mais lenha na fogueira. O crescimento chinês impulsiona o preço das commodities, ajudando no vento favorável para países como o Brasil.
A dúvida recai sobre como o governo brasileiro vai aproveitar essa oportunidade, que pode ser passageira. De forma sucinta, o que falta no Brasil é poupança interna, que está em patamares medíocres, abaixo de 20% do PIB. Para uma trajetória sustentável de crescimento, essa poupança tem que ser bem maior. O principal obstáculo para isso são os elevados gastos do governo.
Para "driblar" essa deficiência estrutural, governos passados apelaram para duas alternativas diferentes: obter poupança "forçada" dos brasileiros por meio da emissão de moeda; e tomar emprestado poupança externa. O primeiro caso tem como ícone o governo JK. A prosperidade aparente durante seu governo foi também ilusória: a conta foi paga com juros e correção monetária depois.
Todo governo que pensa poder fugir do problema da reduzida poupança doméstica por meio da emissão de moeda acaba com inflação fora de controle, cedo ou tarde. Foi o que aconteceu. Isso sem falar do péssimo destino dessa montanha de dinheiro extraída à força dos brasileiros, como a construção de Brasília.
O melhor exemplo para o segundo caso, da poupança externa, foi durante o governo do general Geisel. Muitos chegaram a falar de "milagre econômico", mas ficou claro com o tempo que o milagre era um engodo. Tomar emprestado capital externo para construir estatais paquidérmicas se mostrou uma receita extremamente cara e ineficiente.
O voo também foi de galinha, exatamente porque faltaram as reformas estruturais que permitissem o aumento da poupança doméstica, com seu concomitante investimento produtivo pelo setor privado.
E assim voltamos ao presente, já que o mundo está ofertando dinheiro em abundância para os emergentes. A economia brasileira já tem se aproveitado disso. Os ativos subiram de preço, a moeda se valorizou, o cidadão se sente mais rico, o crédito impulsiona o consumo e a inflação ainda não representa uma ameaça iminente. Parece um céu de brigadeiro. Mas não existe almoço grátis.
O que tem sido uma incrível oportunidade para países como o Brasil pode se tornar um risco em pouco tempo, caso o dever de casa não seja feito. Se o governo repetir o modelo Geisel, teremos outro voo de galinha, com esqueletos que serão digeridos pelas próximas gerações.
Se o governo utilizar a poupança externa para construir trem bala ou estender privilégios a funcionários públicos, as contas externas vão explodir com o tempo, e a economia não ficará mais produtiva. Morreremos na praia, como sempre.
O que deveria ser feito, então? Uma agenda de reformas teria que ser adotada, reduzindo os gastos públicos e atacando os gargalos atuais. Reformas como a tributária, previdenciária e trabalhista são fundamentais.
Simplificação e redução de tributos, sinalização de que a bomba-relógio da Previdência Social será desarmada, e flexibilização das leis trabalhistas poderiam concretizar o verdadeiro "milagre" econômico. Além disso, a redução dos desperdícios com gastos correntes faria com que mais investimentos em infraestrutura e educação fossem possíveis.
Mas quem espera tais reformas de um governo Dilma? Parece pura fantasia. Eis porque o cenário para os investidores de longo prazo não é nenhuma maravilha. Os fantasmas dos antigos gargalos continuam assombrando nosso país.
Seguimos surfando a onda externa, expandindo o crédito, mas sem resolver os problemas estruturais e sem aumentar a poupança interna como deveríamos. Já os especuladores com horizonte mais curto aproveitam o bom momento, com a ajuda do Fed. O Ibovespa está perto do recorde histórico, e o real se valoriza cada vez mais.
Infelizmente, os fundamentos não garantem uma continuidade desse cenário. Faltam as reformas. O especulador sabe que está andando em terreno frágil, até minado. Resta contar com o conselho de Ralph Waldo Emerson: "Quando patinamos sobre gelo fino, nossa segurança é a velocidade".
O cenário internacional tem sido bastante positivo para a economia brasileira. Os problemas domésticos dos países desenvolvidos têm feito com que as taxas de juros fiquem em patamares muito reduzidos, e o excesso de liquidez força a busca desesperada por alternativas de investimento em países emergentes.
O anúncio da segunda rodada de estímulos monetários do Fed joga mais lenha na fogueira. O crescimento chinês impulsiona o preço das commodities, ajudando no vento favorável para países como o Brasil.
A dúvida recai sobre como o governo brasileiro vai aproveitar essa oportunidade, que pode ser passageira. De forma sucinta, o que falta no Brasil é poupança interna, que está em patamares medíocres, abaixo de 20% do PIB. Para uma trajetória sustentável de crescimento, essa poupança tem que ser bem maior. O principal obstáculo para isso são os elevados gastos do governo.
Para "driblar" essa deficiência estrutural, governos passados apelaram para duas alternativas diferentes: obter poupança "forçada" dos brasileiros por meio da emissão de moeda; e tomar emprestado poupança externa. O primeiro caso tem como ícone o governo JK. A prosperidade aparente durante seu governo foi também ilusória: a conta foi paga com juros e correção monetária depois.
Todo governo que pensa poder fugir do problema da reduzida poupança doméstica por meio da emissão de moeda acaba com inflação fora de controle, cedo ou tarde. Foi o que aconteceu. Isso sem falar do péssimo destino dessa montanha de dinheiro extraída à força dos brasileiros, como a construção de Brasília.
O melhor exemplo para o segundo caso, da poupança externa, foi durante o governo do general Geisel. Muitos chegaram a falar de "milagre econômico", mas ficou claro com o tempo que o milagre era um engodo. Tomar emprestado capital externo para construir estatais paquidérmicas se mostrou uma receita extremamente cara e ineficiente.
O voo também foi de galinha, exatamente porque faltaram as reformas estruturais que permitissem o aumento da poupança doméstica, com seu concomitante investimento produtivo pelo setor privado.
E assim voltamos ao presente, já que o mundo está ofertando dinheiro em abundância para os emergentes. A economia brasileira já tem se aproveitado disso. Os ativos subiram de preço, a moeda se valorizou, o cidadão se sente mais rico, o crédito impulsiona o consumo e a inflação ainda não representa uma ameaça iminente. Parece um céu de brigadeiro. Mas não existe almoço grátis.
O que tem sido uma incrível oportunidade para países como o Brasil pode se tornar um risco em pouco tempo, caso o dever de casa não seja feito. Se o governo repetir o modelo Geisel, teremos outro voo de galinha, com esqueletos que serão digeridos pelas próximas gerações.
Se o governo utilizar a poupança externa para construir trem bala ou estender privilégios a funcionários públicos, as contas externas vão explodir com o tempo, e a economia não ficará mais produtiva. Morreremos na praia, como sempre.
O que deveria ser feito, então? Uma agenda de reformas teria que ser adotada, reduzindo os gastos públicos e atacando os gargalos atuais. Reformas como a tributária, previdenciária e trabalhista são fundamentais.
Simplificação e redução de tributos, sinalização de que a bomba-relógio da Previdência Social será desarmada, e flexibilização das leis trabalhistas poderiam concretizar o verdadeiro "milagre" econômico. Além disso, a redução dos desperdícios com gastos correntes faria com que mais investimentos em infraestrutura e educação fossem possíveis.
Mas quem espera tais reformas de um governo Dilma? Parece pura fantasia. Eis porque o cenário para os investidores de longo prazo não é nenhuma maravilha. Os fantasmas dos antigos gargalos continuam assombrando nosso país.
Seguimos surfando a onda externa, expandindo o crédito, mas sem resolver os problemas estruturais e sem aumentar a poupança interna como deveríamos. Já os especuladores com horizonte mais curto aproveitam o bom momento, com a ajuda do Fed. O Ibovespa está perto do recorde histórico, e o real se valoriza cada vez mais.
Infelizmente, os fundamentos não garantem uma continuidade desse cenário. Faltam as reformas. O especulador sabe que está andando em terreno frágil, até minado. Resta contar com o conselho de Ralph Waldo Emerson: "Quando patinamos sobre gelo fino, nossa segurança é a velocidade".
Assinar:
Postagens (Atom)