Ellen Gracie Northfleet
Ellen Gracie Northfleet (Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1948) é uma jurista brasileira, inicialmente procuradora, depois desembargadora e desde o ano 2000, ministra do Supremo Tribunal Federal, tendo exercido a presidência da corte no biênio 2006-2007.
Iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, no Rio Grande do Sul, o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduou-se, em nível de especialização, em Antropologia Social, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980/1982).
Durante o ano letivo de 1991/1992, foi bolsista do Programa Fulbright do governo dos Estados Unidos — Hubert Humphrey Fellowship Program, com vinculação acadêmica à American University, Washington D.C. School of Public Affairs — Department of Justice, Law & Society, onde cursou Complex Organizational Theories in Court Systems and Legal Organizations e Court Management Practices.
Foi jurista em residência na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, tendo participado da elaboração do Projeto GLIN — Global Legal Information Network. Foi aprovada, em 1983, mediante Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de vaga de Professor-horista no departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Também em concurso da mesma natureza, realizado em 1987, foi aprovada docente do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na disciplina de Direito Constitucional. Exerceu a advocacia liberal, inicialmente como estagiária e, após a colação de grau, no foro de Porto Alegre. Ingressou no serviço público ao ser nomeada para o cargo em comissão de Assistente Técnico, junto ao gabinete do Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, permanecendo de 11 de outubro de 1971 a 25 de outubro de 1973, período em que editou a Revista da Consultoria-Geral.
Integrou o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, de 31 de março de 1976 a 14 de março de 1978, e foi membro do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (SUDESUL), como representante do Ministério da Justiça.
Aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de procurador da República de terceira categoria, foi nomeada em 5 de novembro de 1973, tomando posse e entrando em exercício a 7 do mesmo mês. Foi promovida, por merecimento, à segunda categoria em 12 de março de 1974, passando à primeira categoria, por antigüidade, em 28 de maio de 1980, cargo que exerceu até 30 de março de 1989.
Durante a permanência no Ministério Público Federal exerceu o cargo de Procuradora Regional Eleitoral Substituta em sessões do Tribunal Regional Eleitoral.
Em 22 de março de 1989, foi nomeada para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal, tomando posse e entrando em exercício em 31 do mesmo mês, sendo indicada pelo Plenário, nessa data, para compor a Comissão Elaboradora do Regimento Interno da Corte. Escolhida em reunião plenária do TRF-4ª Região, de 22 de agosto de 1990, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no biênio 1990-1992. Participou da Comissão de Estudos e Cursos do TRF-4ª Região, dedicada ao aperfeiçoamento de magistrados.
Integrou a Comissão Permanente de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, como representante do TRF-4ª Região, exercendo a função até 9 de dezembro de 1994.
A partir de 10 de outubro de 1994, passou a compor o Conselho de Administração do TRF-4ª Região. Membro integrante da 1ª Turma do Tribunal, desde a sua criação, passou a presidir a 4ª Turma (especializada em Previdência Social) em dezembro de 1994. Foi eleita pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em sessão de 31 de maio de 1995, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Tribunal, tomando posse em 21 de junho de 1995.
Em sessão plenária de 28 de maio de 1997, foi eleita para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no biênio 1997-1999, tomando posse em 20 de junho de 1997, tendo dedicado sua gestão às metas de ampliação e interiorização da Justiça Federal de Primeira Instância e à racionalização dos serviços e praxes judiciários. Ao término da gestão, passou a presidir a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região.
Por decreto de 23 de novembro de 2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, foi nomeada, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para exercer o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Octavio Gallotti.
Tomou posse em 14 de dezembro de 2000, tornando-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação. Foi também eleita juíza substituta do Tribunal Superior Eleitoral em sessão de 8 de fevereiro de 2001 e em 20 de fevereiro de 2003 foi eleita e tomou posse como vice-presidente da Corte eleitoral.
Foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal em sessão de 15 de março de 2006, para o biênio 2006-2007, com posse no dia 27 de abril de2006.
No ano de 2004, recebeu a Medalha Moisés Viana do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
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