07/02/2011
às 19:57OAB pede paralisação de Belo Monte
Na Folha Online. Volto no próximo post:
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ontem que as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não sejam iniciadas antes da obtenção da Licença de Instalação definitiva, não a parcial concedida pelo Ibama.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ontem que as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não sejam iniciadas antes da obtenção da Licença de Instalação definitiva, não a parcial concedida pelo Ibama.
Segundo informações da Ordem, Cavalcante atendeu a um pedido do presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes.
Segundo ele, os empreendedores terão de cumprir as 40 condicionantes impostas pelo Ibama na Licença Prévia antes de iniciar qualquer ação na região.
Com a Licença de Instalação parcial, a Nesa (Norte Energia S.A.) recebeu autorização para desmatar 238 hectares de florestas para a montagem dos canteiros de obra e acampamentos dos sítios Pimental e Belo Monte, onde serão construídas as duas barragens.
O presidente da OAB nacional apelou à Justiça Federal que conceda, com urgência, liminar suspendendo a licença dada pelo Ibama. A décima ação civil pública contra o empreendimento aguarda análise ainda em 1ª instância.
07/02/2011
às 20:12O governo vai aumentando o belo monte de Belo Monte
Leia primeiro o post acima
O presidente da OAB resolveu recorrer contra a licença parcial — ou temporária, sabe-se lá — concedida pelo Ibama para a construção de Belo Monte, a usina das exceções. Tio Rei acordou verde hoje, verdíssimo! Ontem, confesso, eu fiquei bem alvinegro, alvinegríssimo, quando o Coringão(zinho) enfrentou o Palmeiras… Na verdade, a licença do Ibama é para construir o canteiro de obras. Sei…
Procedimento estranho, né? Digamos que as condicionantes impostas pelo órgão não se cumpram depois — é uma hipótese que pode até ser improvável, mas é plausível. Nesse caso, faz-se o quê? Eu não estou entre aqueles que morrem de amores por ambientalistas, mas não aprovo que um órgão público se transforme numa central de gambiarras, ainda que a causa fosse boa. Se é, dispensam-se os truques.
Belo Monte, que deveria ser um empreendimento financiado pela iniciativa privada, já nasceu sob um arranjo heterodoxo que a torna, de fato, uma obra financiada pelo estado. Agora, vem essa estranha licença dada pelo Ibama. O que parece, e consta que isso não é só impressão, é que o governo decidiu correr sem saber direito para onde vai. É uma brincadeira cara demais para ser tocada assim, com essa ligeireza legal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário