Afeganistão - Ataques e a Liberdade de Expressão

Afeganistão tem 6º dia de protestos contra queima do Alcorão
06 de abril de 2011 • 15h09 • atualizado às 15h51

Em torno de 2 mil pessoas protestaram nesta quarta-feira no Afeganistão, pelo sexto dia consecutivo, contra o episódio de queima do Alcorão nos Estados Unidos, segundo fontes locais e policiais.

"Em torno de 1,5 mil pessoas protestaram em Qalat", capital da província de Zabul, disse à AFP o governador adjunto, Mohamad Khan Rasulyar.

"A manifestação terminou de forma pacífica", completou.

Na província de Nimroz, sudoeste do Afeganistão, "centenas de moradores do distrito de Delaram" protestaram pacificamente, apesar de ter havido alguns incidentes com a polícia.

A queima de um exemplar do Alcorão por um pastor extremista americano em 20 de março passado, desatou desde sexta-feira uma onda de manifestações, às vezes violentas, em todo o país.

Ao menos 24 pessoas - entre elas sete estrangeiros funcionários da ONU - morreram e 140 ficaram feridos entre sexta-feira e domingo em Mazar-i-Sharif, a grande cidade do norte de Afeganistão, e Kandahar, a principal cidade do sul.

O presidente americano, Barack Obama, realizou uma videoconferência com o presidente afegão, Hamid Karzai, por conta da violência desatada no Afeganistão devido à queima do Alcorão, informou a Casa Branca nesta quarta-feira.

04/04/2011

 às 6:31

Ignorantes de bom coração. Ou: quem pode queimar o quê?

A quantidade de besteira que o caso Bolsonaro vem suscitando é um espanto! A questão essencial, para mim, já disse, diz respeito à liberdade de expressão. Por mais detestáveis que sejam as suas opiniões, fazer o quê? A liberdade existe também para pessoas que dizem coisas detestáveis. Citei aqui o caso da Igreja de lunáticos nos EUA que invade velórios de soldados americanos que serviam no Iraque e no Afeganistão para agradecer a Deus pelas mortes: seriam punições porque os EUA são condescendentes com o homossexualismo!!! Pode? A Suprema Corte diz que sim! Um pastor decidiu queimar um exemplar do Corão, e o Taliban usou isso como pretexto para desencadear atos terroristas. Há gente por aqui achando que é tudo culpa do… pastor! Em breve, vamos ter de perguntar aos clérigos afegãos o que se pode desenhar, queimar, falar ou pensar no Ocidente. Além de politicamente corretos, teremos de ser “islamisticamente” corretos. A tese seria mais ou menos esta: a era das liberdades individuais esgotou o seu ciclo de virtudes. Vão se danar!!!

Eu acho correto ou aceitável que se perturbem velórios ou se queimem livros religiosos? Eu não! Essa gente é asquerosa! E daí? Mas não reconhecerei os sectários islâmicos do Afeganistão como tribunal competente para decidir o que se pode ou não se pode fazer no Ocidente!

Aos cretinos salta-pocinhas do multiculturalismo chinfrim, lembro que a liberdade que queima livros imprime milhões de livros. No Afeganistão, onde não se imprimem livros, só não se pode queimar um livro!

Voltemos a Bolsonaro.  Vamos botar a bola no chão. Vão querer puni-lo segundo a lei ou vão querer puni-lo “porque a gente não gosta dele, e faz tempo que merece uma lição”? Vão querer puni-lo segundo o estado de direito ou segundo a discricionariedade das “pessoas boas”? Digamos que seja segundo o “estado de direito”, já que o Brasil, por enquanto, é uma democracia.

No caso da acusação de homofobia, o caso está sendo superdimensionado porque existe aí uma agenda: aprovar a tal lei. Se alguém acha Bolsonaro “fascistóide”, é porque não leu o texto. O deputado diz lá as suas besteiras, mas não tenta mandar ninguém para a cadeia. Já aquilo que pretendem aprovar pode meter um sujeito em cana por expressar uma simples convicção religiosa contrária à prática homossexual.

Muito bem: ninguém pode ser punido, senhores apressadinhos, a não ser na forma da lei. E inexiste uma lei que caracterize a “homofobia”. Bolsonaro parece que não aceitaria filhos gays; acha que não correria o risco de tê-los; sugere até que uns bons petelecos na hora certa corrijam o “desvio”… São idéias, assim, “pterodáctilas”? São, sim! Mas existem pessoas assim no mundo! Devem ser encarceradas por isso? Aí o sujeito ainda mais apressado diz: “Ah, te peguei no argumento, Reinaldo! Então é por isso que precisamos ter a lei”! Vocês acham mesmo que uma lei que proibisse Bolsonaro de dizer essas coisas faria o Brasil ser mais democrático?

Então vamos ver: por homofobia, dada a inexistência de lei — vejam que ainda não toquei na imunidade parlamentar —, não haveria como puni-lo. Resta a acusação de racismo.

“Racismo” não é o que eu considero “racismo”, mas aquilo que a lei tipifica como tal. Mesmo que Bolsonaro não tivesse se enganado na resposta que deu a Preta Gil — e eu acho que ele se enganou; basta ver que o vocabulário empregado não se coaduna com a pergunta —, seria preciso dizer que artigo da lei ele transgrediu. Já tratei do assunto aqui. Não acho que seja o caso.

Atenção! Se a gritaria contra Bolsonaro estivesse circunscrita ao repúdio àquilo que ele disse, eu teria escrito aqueles meus dois primeiros textos, em que o desanquei, e parado. Mas não! Decidiram levar a questão para o terreno legal, para o questionamento sobre os limites da liberdade de expressão, para a relativização da imunidade parlamentar. Aí a coisa mudou muito de figura! Aí estão querendo combater opiniões particularmente boçais com a generalização da boçalidade antidemocrática.

“Então um parlamentar pode defender o homicídio, a pedofilia, o roubo?” Não! Não pode, não! A pergunta é burralda porque, além de tais práticas estarem devidamente categorizadas como crimes, haveria a questão do decoro, que um parlamentar não pode transgredir nem no uso da imunidade. “Ah, mas o racismo também tem uma lei que o pune”. É fato! Mas será preciso, antes, provar que houve racismo, entenderam? Provar segundo a lei, não segundo o fígado dos que não gostam do cara porque ele se opõe a cotas raciais, por exemplo.

“E o terrorismo? Um parlamentar pode defender o terrorismo em nome da liberdade de expressão?” Então… A Constituição diz que o terrorismo também é crime inafiançável e imprescritível e que será punido na forma da lei. Se o animal em questão for hábil o bastante para fazer uma defesa genérica, sem especificar atos que possam estar categorizados em leis específicas, será difícil puni-lo — a não ser por quebra de decoro. É que não temos, no Brasil, a lei que pune o terrorismo. Por essa razão, inclusive, há um monte de terroristas livres, leves e soltos, operando alegremente no Brasil, conforme fica claro da reportagem de capa da VEJA desta semana. A propósito: já se publicou resenha de livro na imprensa brasileira defendendo o terror. Ninguém protestou! Ou melhor: eu protestei!

Há várias formas de debater essa questão, inclusive a honesta e a desonesta. A desonesta tenta confundir a defesa da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar com o endosso às besteiras que Bolsonaro diz. A honesta distingue a preservação de direitos fundamentais, inegociáveis, do conteúdo tacanho que o exercício desses direitos pode trazer à luz. Debate parecido se viu na questão do Ficha Limpa. Aprovou-se uma lei escancaradamente inconstitucional em nome do bem, e, depois, tentou-se pespegar nos defensores da Constituição a tacha de lenientes com a corrupção.

Infelizmente, boa parte dessa confusão é feita por jornalistas, que não vêem mal nenhum em propagar a ignorância, desde que seja de bom coração.

PS - Esse escarcéu todo só está em curso por aqui porque há a cultura de recorrer ao “papai Estado” para punir os meninos maus, que fazem aquilo de que a gente não gosta… Nos EUA, por exemplo, seria absolutamente impensável a hipótese de cassar um parlamentar porque ele expressou opiniões consideradas incômodas, idiotas ou incorretas. E olhem que aquela é a pátria do politicamente correto. Mas lá deixam o embate para a sociedade.

Por Reinaldo Azevedo

Afeganistão

O Afeganistão (oficialmente, República Islâmica do Afeganistão, د افغانستان اسلامي جمهوریت em pachto, جمهوری اسلامی افغانستان empersa) é um país sem saída para o mar no centro da Ásia. É comumente designado como um país da Ásia central, da Ásia meridional e do Oriente Médio. Possui vínculos religiosos, etno-lingüísticos e geográficos com a maioria dos países vizinhos. Limita com o Paquistão ao sul e ao leste, com o Irã a oeste, com o Turcomenistão, o Uzbequistão e o Tadjiquistão ao norte, e com a China a nordeste. O nome do país significa "terra dos afegãos".

O país é um cadinho cultural entre o Ocidente e o Oriente e tem sido um antigo ponto focal para o comércio e a migração. Sua localização é estratégica, ao ligar o sul, o centro e o sudoeste da Ásia. Ao longo de sua história, o país assistiu a diversos invasores e conquistadores, embora em outras ocasiões reinos locais tenham invadido as regiões vizinhas. O Império Durrani, fundado por Ahmad Shah Durrani em 1747, tinha por capital a cidade de Kandahar; posteriormente, a capital foi transferida para Cabul e a maior parte do seu território foi cedida a países vizinhos. No final do século XIX, o Afeganistão tornou-se um Estado-tampão envolvido no "Grande Jogo" entre o Império Britânico e o Império Russo. Em 19 de Agosto de 1919, após a terceira Guerra Anglo-Afegã, o país recuperou a sua independência plena do Reino Unido.

Desde o final dos anos 1970, o Afeganistão vem sofrendo uma guerra civil contínua e brutal, que incluiu intervenções estrangeiras como a invasão soviética de 1979 e a recente ação chefiada pelos EUA que derrubou o regime dos talibãs. No final de 2001, o Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou a criação de uma Força Internacional de Assistência e Segurança (ISAF, em inglês), composta por tropas da OTAN que apóiam os esforços do governo do presidente Hamid Karzai para estabelecer o império da lei e para reconstruir a infra-estrutura do país. Em 2005, o país assinou com os EUA um acordo de parceria estratégica que prevê uma relação de longo prazo entre as duas partes. Vários milhões de dólares foram recebidos da comunidade internacional para investimentos na reconstrução do país.

Desde a Antiguidade, a guerra é constante na região onde hoje fica o Afeganistão, local já ocupado no século VI a.C. pela civilização bactriana, formada por um povo que incorporava elementos das culturas hindu, grega e persa. Depois disso, o território foi atacado por sucessivos invasores.

O Afeganistão foi invadido e ocupado pela União Soviética em 1979. Mas, apesar da destruição maciça provocada na sustentação logística, lutas subseqüentes entre as várias facções dos Mujahidin permitiram que os fundamentalistas do Talibã se apropriassem da maior parte do país. Em 1997, as forças talibãs mudaram o nome do país de Estado Islâmico do Afeganistão para Emirado Islâmico do Afeganistão.

Nos últimos dois anos o país sofre com a seca. Estas circunstâncias conduziram três a quatro milhões de afegãos a sofrerem de inanição.

Em resposta aos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 nas Torres Gêmeas (World Trade Center) em Nova Iorque, e no Pentágono, cuja autoria foi reivindicada por Osama bin Laden, líder da Al Qaeda, reconhecido como herói pelos Talibãs, no dia 7 de Outubro de 2001, os Estados Unidos e forças aliadas lançaram uma campanha militar, como parte de sua política antiterrorismo, caçando e prendendo suspeitos de atividades terroristas no Afeganistão e mandando-os para a base de Guantánamo, em Cuba.

O crime está presente em várias formas. Formas de criminalidade inclui o narcotráfico, o branqueamento de capitais, fraude, corrupção, etc.

O Afeganistão é o maior produtor mundial de ópio. De 80 a 90% da heroína consumida na Europa provém de ópio produzido no Afeganistão. O tráfico de ópio tornou um importante negócio ilegal no Afeganistão desde a queda do regime talibã, em 2001. De acordo com um inquérito realizado em 2007 pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), 93% dos opiáceos no mercado mundial teve origem no Afeganistão.

Outras formas de criminalidade incluem roubo, bem como sequestros e assaltos.

Em 27 de Setembro de 1996, as forças talibãs, constituídas de ex-estudantes, derrubaram o presidente, capturaram a capital, Cabul, e passaram a controlar grande parte do país. Em novembro desse ano outras facções negociavam um governo nacional de coalizão.

O atual presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, foi escolhido pelo governo dos Estados Unidos para dirigir um governo interino, após a queda dos Taliban.

Afegã votando em 18 de Setembro de2005.

Foram realizadas eleições a 9 de Outubro de 2004, com mais de 10 milhões de afegãos registrados para votar, mas a maioria dos 17 candidatos da oposição não reconheceu o resultado das eleições, alegando fraude; uma comissão independente encontrou evidências de fraude, mas considerou que isto não teria afetado os resultados. Karzai obteve 55,4% dos votos e foi empossado como presidente a 7 de Dezembro. Estas foram as primeiras eleições desde 1969, quando houve eleições para o parlamento.

O atual governo inclui membros da Aliança do Norte, um grupo político formado por elementos de diferentes regiões e grupos étnicos nomeados pela Loya jirga - conselho ligado às antigas tradições afegãs, inicialmente constituído por membros da etnia Pashtun, majoritária, e atualmente formado por diferentes líderes regionais e tribais, autoridades políticas, militares e religiosas, funcionários do governo, etc.

O Afeganistão é um país extremamente pobre, muito dependente da agricultura (principalmente da papoula -, matéria-prima do ópio) e da criação de gado. A economia sofreu fortemente com a recente agitação política e militar, e uma severa seca veio se juntar às dificuldades da nação entre 1998 e 2001. A maior parte da população continua a ter alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde insuficientes, e estes problemas são agravados pelas operações militares e pela incerteza política. A inflação continua a ser um problema sério.

Depois do ataque da coligação liderada pelos Estados Unidos que levou à derrota dos Talibã em Novembro de 2001 e à formação da Autoridade Afegã Interina (AAI) resultante do acordo de Bona de Dezembro de 2001, os esforços internacionais para reconstruir o Afeganistão foram o tema da Conferência de Doadores de Tóquio para a Reconstrução do Afeganistão em Janeiro de 2002, onde foram atribuídos 4,5 bilhões de dólares a um fundo a ser administrado pelo Banco Mundial. As áreas prioritárias de reconstrução são: a construção de instalações de educação, saúde e saneamento, o aumento das capacidades de administração, o desenvolvimento de setores agrícolas e o de reconstrução das ligações rodoviárias, energéticas e de telecomunicações. Dois terços da população vivem com menos de dois dólares por dia. A taxa de mortalidade infantil é de 160.23 por 1000 nascimentos.

Insurgência talibã

A insurgência talibã iniciou-se logo após queda do regime Talibã na sequência da Guerra no Afeganistão em 2001. Os talibãs continuam a atacar a tropas afegãs, americanas, e outras tropas da ISAF e OTAN, e muitos incidentes terroristas atribuídos a eles tem sido registados. A Al-Qaeda está estreitamente associada à sua atividade. A guerra também se espalhou para o Paquistão, na Guerra no Waziristão.

O Talibã surgiu na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão no final da década de 1980 como um grupo armado, período em que o Afeganistão estava sob ocupação soviética (1979-1989), reunindo pashtuns (maioria étnica da população afegã) resistiam à presença soviética no Afeganistão. O governo paquistanês esteve diretamente envolvido à fundação e fortalecimento do Taliban. No periodo, Islamabad deu apoio direto e indireto ao movimento radical e treinou combatentes no Afeganistão; os Estados Unidos visando prejudicar a União Soviética, devido a Guerra Fria, forneceram apoio financeiro ao movimento.

O Talibã chegaria ao poder em 1996, vitorioso na guerra civil entre grupos islâmicos que se seguiu à retirada soviética, em 1989; e instauraria um governo de terror, impondo a sharia: oprimindo mulheres, perseguindo minorias étnicas, promovendo expurgos e implodindo as estátuas dos budas de Bamiyan, patrimônio da humanidade.

Em 2001, após os atentados de 11 de setembro, o regime foi deposto por uma coalizão liderada pelos EUA por abrigar membros da Al-Qaeda, incluindo seu líder Osama bin Laden.

Após fugir das forças americanas ao longo do Verão de 2002, os talibãs remanescentes gradualmente começaram a reconquistar sua confiança e lançaram a insurreição que Mulá Mohammed Omar havia prometido durante os últimos dias do Taliban no poder. Durante Setembro de 2002, forças talibãs começaram um recrutamento em unidades de áreas Pashtuns, tanto no Afeganistão e no Paquistão para lançar uma nova "jihad", ou guerra santa contra o governo afegão liderado pela coligação e os EUA. Pequenos acampamentos móveis foram estabelecidos ao longo da fronteira com o Paquistão pela al-Qaeda e por talibãs fugitivos para treinar novos recrutas em guerrilha e táticas terroristas, de acordo com fontes afegãs e um relatório das Nações Unidas. A maioria dos novos recrutas foram recrutados nas madrassas ou escolas religiosas das áreas tribais do Paquistão, de que o Talibã havia surgido. As principais bases, algumas com mais de 200 homens, foram criadas nas áreas tribais nas montanhas do Paquistão até ao Verão de 2003.

O desvio de foco e de atenção por parte da administração de George W. Bush devido a Guerra do Iraque, a topografia e o isolamento do local, a profunda desconfiança paquistanesa com os EUA, e o fortalecimento da Al Qaeda na região, favoreceram o aumento da insurgência talibã, o que tornou-se um empecilho para os EUA. Outro problema é a produção ópio, uma vez que a atual insurreição depende da venda de ópio para comprar armas, formar os seus membros, e comprar apoio. Em 2001, o Afeganistão produziu apenas 11% do consumo mundial de ópio, e atualmente produz 93% da produção mundial, e o comércio de drogas é responsável por metade do PIB do Afeganistão. 

A porosa região fronteiriça entre o Afeganistão e o Paquistão, controlada por lideres tribais da etnia pashtun, é um bastião do grupo islâmico Taleban e da Al Qaeda, e o Paquistão é acusado de fazer "vista grossa" aos extremistas islâmicos do Talibã. Os EUA estão insatisfeitos com a permissidade na fronteira afegã-paquistanesa, onde há focos de militantes do Talebã e Al Qaeda agindo livremente, bem como as operações militares paquistanesas que se revelaram de pouca utilidade. O ISI (serviço secreto paquistanês) é acusado de manter estreitos laços com radicais islâmicos e de colaborar com os insurgentes.

O Afeganistão tem enfrentado um aumento da violência sem precedentes. A ONU calcula que em 2007 cerca de 1500 civis foram mortos em bombardeios, 50% a mais que no ano anterior. Entre 2007 e 2008, houve um aumento de 40% no número de mortos.

Com a eleição de Barack Obama à presidência dos EUA, mudou-se o foco da ação militar global da Guerra ao Terror do Iraque para a fronteira Afeganistão-Paquistão. O "Plano Obama" prevê a derrota da Al Qaeda no Afeganistão e Paquistão, ajuda financeira ao Paquistão, aumento da presença militar dos EUA no Afeganistão e negociar com os membros moderados do Taleban com o objetivo de torna-los um partido político.