Cuba estuda política para autorizar moradores da ilha a viajar a turismo
Mudança faz parte do programa de 313 medidas aprovadas no 6º Congresso do PC cubano, que inclui compra e venda de casas e carros
O governo do presidente cubano, Raúl Castro, anunciou que estuda uma política para autorizar os cubanos a viajar ao exterior para fazer turismo, pela primeira vez em meio século, segundo o plano de reformas divulgado nesta segunda-feira.
Em Havana, cubano lê documento explicando linhas gerais das mudanças econômicas decorrentes do 6º Congresso do PC cubano em maio
O objetivo é "estudar uma política que facilite aos cubanos residentes no país viajar ao exterior como turistas", de acordo com um ponto do programa de 313 medidas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) em meados de abril.
A versão final das reformas, que não havia sido divulgada e nesta segunda-feira foi distribuída para a população, incorpora a medida como novidade e soma-se a outras mudanças anunciadas pelo presidente Raúl Castro, como autorização para compra e venda de carros e casa.
O dispositivo não revela detalhes ou datas sobre a entrada em vigor e, apesar de estabelecer a decisão de permitir as viagens, precisará de um mecanismo legal para entrar em vigor.
O fim das restrições às viagens é uma das principais demandas dos cubanos que vivem na ilha. No processo de solicitação da permissão de saída, o governo exige uma taxa de US$ 150, além de interrogatórios e uma série de trâmites que tem um custo total de US$ 400.
Em 52 anos de revolução, o governo cubano permitiu poucos a fazer viagens de turismo a outros países.
Compra e venda
As outras medidas de impacto social, que também precisam de um marco legal, incluem a permissão de compra e venda de casas e carros, a concessão de créditos à população e aos trabalhadores do incipiente setor privado para adquirir bens e montar negócios.
Quase 90% dos cubanos são donos de suas casas e não pagam impostos por elas, chegando, muitas vezes, a pagar aluguéis baixos. No entanto, não é permitida a venda de imóveis, apenas uma permuta, em um negócio que movimenta muito dinheiro de maneira ilícita.
Os cubanos só podem comprar carros se forem concedidos pelo governo e, em casos excepcionais, com permissão especial - como acontece com os músicos que viajam ao exterior e recebem grandes pagamentos. A maior parte dos carros que circula na ilha é de fabricação americana e data de antes da vitória da Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro, em 1959.
*Com AFP
Cuba
Cuba, oficialmente República de Cuba, é um país insular do Caribe. A nação de Cuba consiste na principal ilha de Cuba, a Isla de la Juventud, e em vários arquipélagos. Havana é a maior cidade de Cuba e a capital do país. Santiago de Cuba é a segunda maior cidade. Ao norte de Cuba se encontra os Estados Unidos e as Bahamas; a oeste está o México; as ilhas Cayman e a Jamaica estão ao sul e o Haiti e a República Dominicana estão no sudeste.
Em 1492, Cristóvão Colombo descobriu e reivindicou a ilha, hoje ocupada por Cuba, para o Reino de Espanha. Cuba permaneceu como um território da Espanha até a Guerra Hispano-Americana, que terminou em 1898, e ganhou a sua independência formal dos Estados Unidos em 1902. Entre 1953 e 1959 ocorreu a Revolução Cubana, que removeu a ditadura de Fulgencio Batista.
Cuba é o lar de mais de 11 milhões de pessoas e é a nação-ilha mais populosa do Caribe. Seu povo, sua cultura e seus costumes foram formados a partir de fontes diversas, tais como os povos Taíno e Ciboney, o período do colonialismo espanhol, a introdução de escravos africanos e a sua proximidade com os Estados Unidos.
Cuba tem uma taxa de alfabetização de 99,8%, uma taxa de mortalidade infantil inferior apenas a de alguns países desenvolvidos, e uma expectativa de vida média de 77,64. Em 2006, Cuba foi a única nação no mundo que recebeu a definição da WWF de desenvolvimento sustentável; ter uma pegada ecológica de menos de 1,8 hectares per capita e um Índice de Desenvolvimento Humano de mais de 0,8 em 2007.
Não existe consenso quanto à origem do nome cuba. Entre as diferentes versões, há duas que destacam-se. A primeira diz que a palavra deriva dos termos taínos cubao, que significa onde a terra fértil abunda, ou coabana, que traduziria-se como lugar amplo. Outra versão diz que deriva da contração de duas palavras aruaques: coa (lugar, terra, terreno) e bana (grande).
Cuba era habitada principalmente por povos ameríndios conhecidos como taínos, também chamados de aruaques pelos espanhois, e guanajatabeis e ciboneys antes da chegada dos espanhois. Os antepassados desses nativos migraram séculos antes da parte continental das Américas do Sul, Central e do Norte. Os nativos taínos chamavam a ilha de Caobana. Os povos taínos eram agricultores e caçadores, ao passo que os ciboneis eram pescadores e caçadores e os guanatabeyes eram coletores.
A ilha de Cuba foi descoberta pelos europeus com a chegada de Cristóvão Colombo, em 1492. Colombo batizou a ilha de Juana, uma homenagem a um dos filhos do rei da Espanha, entretanto o nome não vingou, e o local ficou conhecido pelo nome nativo. Colombo morreu acreditando que Cuba fosse uma península do continente americano. A condição insular de Cuba foi esclarecida somente com explorações de Sebastián de Ocampo, que deu a volta completa na ilha em 1509, verificando a exisitência de nativos pacíficos e das áreas para cultivar e aportar. A ocupação da ilha foi um dos primeiros passos para a colonização do continente pela Espanha.
Em 1510 Diego Velázquez desembarcou na ilha e fundou a vila de Baracoa. No mesmo ano a Espanha estabeleceu a Capitania-geral de Cuba, primeira administração da região, que englobava, além do território atual de Cuba, a Flórida e a Luisiana espanhola. Diego Velázquez foi governador da região até a sua morte, em 1524. Depois de Velázquez, aportaram em Cuba Pánfilo de Narváez e Juan de Grijalva, que não encontraram resistência dos indígenas. Ambos fundaram várias vilas, como San Cristóbal de Habana e, posteriormente, as de Puerto Príncipe (hoje Camaguey) e Santiago de Cuba, que foi a primeira capital cubana.
Durante a colonização, a Espanha investiu em monoculturas de açúcar e tabaco, utilizando o sistema de plantagem, que no início contava com mão-de-obra escrava indígena. Cerca de trinta anos depois da chegada dos espanhois, a população indígena já havia se reduzido de 120 mil para algumas centenas, devido à vários fatores, como doenças, maus tratos e extermínio. Com a redução, a mão-de-obra começou a ficar excassa. Por isso Diego Velázquez, que havia dado início à exploração de minas, começou a substituir os nativos por escravos africanos, semelhante ao que ocorreu em outras colônias espanholas e portuguesas na América.
Os primeiros movimentos em favor da independência da ilha datam do século XVIII, quando a Espanha exigiu monopólio na comercialização do tabaco cubano, em razão da valorização desse no mercado internacional. Os produtores de tabaco, conhecidos como vergueiros, se revoltaram, num movimento conhecido como Insurreição dos Vergueiros. No século seguinte houveram outros movimentos pró-independência, influenciados por movimentos semelhantes em outras colônias. Todos foram contidos pela administração colonial cubana, que não conseguia conciliar os interesses da elite local com os da Coroa Espanhola.
A luta armada começou de fato em 10 de outubro de 1868, num movimento denominado Grito de Yara. O advogado Carlos Manuel de Céspedes, em 1868, organizou um movimento denominado "República em Armas". Essa revolta contou com o apoio de várias nações americanas e dos Estaos Unidos, mas a Espanha continuou o seu domínio sobre a ilha. Posteriormente foi organizado outro movimento, liderado por Antonio Maceo, Guillermón Moncada, Máximo Gomes e José Martí, sendo que esse último é até hoje considerado um dos herois da independência cubana. A tática dos guerrilheiros foi ocupar faixas do litoral e alguns pontos considerados estratégicos. A Espanha tomou a iniciativa e realizou o que foi denominado reconcentración, que consistia em deixar famílias camponesas isoladas em campos de concentração.
As lutas se extenderam até a intervenção dos Estados Unidos durante a Guerra de Independência Cubana, em 1868, fato considerado o estopim da Guerra Hispano-Americana. Com a derrota na guerra, em 10 de dezembro de 1898 a Espanha teve de reconhecer a independência de Cuba, além de ceder Porto Rico aos Estados Unidos, através da assinatura do Tratado de Paris. Entretanto, os EUA passaram a ter grande influência sobre o novo país, que foi governado durante quatro anos por uma junta militar que defendia os interesses estadunidenses.
No dia 20 de maio de 1902, foi proclamada a república em Cuba, mas o governo norte-americano, em 1901, tinha convencido a Assembléia Constituinte cubana a incorporar um apêndice à Constituição da República, a Emenda Platt, pela qual se concedia aos Estados Unidos o direito de intervir nos assuntos internos da nova república, negando à ilha, bem como à vizinha ilha de Porto Rico, a condição jurídica de nação soberana, o que limitaria sua soberania e independência por 58 anos. Assim sendo, Cuba manteve, mesmo após a independência, estrutura econômica similar àquela dos tempos coloniais, baseada na exportação de açúcar.
De 1934 a 1959, Fulgêncio Batista foi o dirigente de fato de Cuba, ocupando a presidência de 1940 a 1944 e de 1952 a 1959. A presidência de Batista impôs enormes regulações à economia, o que trouxe grandes problemas para a população. O desemprego se tornava um problema na medida em que os jovens que entravam no mercado de trabalho não conseguiam encontrar uma função para exercer. A classe média, cada vez mais insatisfeita com a queda no nível de qualidade de vida, se opôs cada vez mais a Batista. Ainda durante essa época, Cuba se transformou numa espécie de "ilha dos prazeres" dos turistas americanos. Aproveitando o agradável clima tropical e a beleza das paisagens naturais, foi construída toda uma infraestrutura voltada para os visitantes estrangeiros. Nesse cenário, misturavam-se corrupção governamental, jogatina de cassinos, uso indiscriminado de drogas e incentivo à prostituição. À época, Cuba era o país da América Latina com o maior consumo per capita de carnes, vegetais, cereais, automóveis, telefones e rádios, apesar disto estar concentrado nas mãos de uma pequena elite e de investidores estrangeiros.
Reagindo a essa situação de desigualdade, um grupo de guerrilheiros comandado por Fidel Castro começou a lutar contra o governo cubano em 1956. Após dois anos de combate, a guerrilha havia conquistado a simpatia popular. Em 1° de janeiro de 1959, conseguiu derrubar o governo de Batista. Após a tomada do poder, a revolução tomou rumos socialistas. Cresceram, então, os conflitos entre o novo governo e os interesses norte-americanos.
Em 1961, uma força militar treinada e financiada pelo governo de John F. Kennedy, composta por exilados cubanos, tenta invadir o país através da baía dos Porcos. No ano seguinte, Cuba foi expulsa da Organização dos Estados Americanos (OEA) graças à influência dos Estados Unidos, só sendo readmitida 47 anos depois. No mesmo ano, o governo norte-americano impôs um bloqueio econômico que perdura até os dias de hoje.
Em 1962, Cuba permitiu a instalação, em seu território, de mísseis nucleares soviéticos. Kennedy reagiu duramente à estratégia militar soviética, considerando-a uma perigosa ameaça à segurança nacional americana. Ocorreu então o episódio que ficaria conhecido como crise dos mísseis cubanos. Numa verdadeira mobilização de guerra, os Estados Unidos impuseram um poderoso bloqueio naval à ilha de Cuba, forçando os soviéticos a desistirem dos planos de instalação dos mísseis no continente americano. A crise dos mísseis é reconhecida como um dos momentos mais dramáticos da Guerra Fria.
Após quase cinco décadas de governo de Castro, Cuba exibe seus melhores êxitos no campo social, tendo conseguido eliminar o analfabetismo, diminuir significativamente as taxas de mortalidade infantil... No campo político, no entanto, Cuba segue como uma ditadura do Partido Comunista, alheio às reformas democráticas. Até o final da década de 1960, todos os jornais de oposição haviam sido fechados, e toda informação foi posta sob rígido controle estatal, o que se segue até os dias de hoje. Num único ano, cerca de 20 mil dissidentes políticos foram presos. Estimativas indicam que cerca de 15 a 17 mil cubanos tenham sido executados durante o regime. Homossexuais, religiosos, e outros grupos foram mandados para campos de trabalhos forçadas, onde foram submetidos a "reeducação".
Além do fracasso no campo das liberdades individuais, o governo de Castro também foi um fracasso no campo econômico. Não conseguiu diversificar a agricultura do país e tampouco estimular a industrialização. A economia segue dependente da exportação de açúcar e de fumo. Às deficiências do regime, soma-se o bloqueio imposto pelos Estados Unidos, que utilizam sua influência política para impedir que países e empresas mantenham negócios com Cuba.
Com a dissolução da União Soviética, em 1991, a situação econômica de Cuba tornou-se extremamente delicada, uma vez que os principais laços comerciais do país eram mantidos com o regime soviético, que comprava 60% do açúcar e fornecia petróleo e manufaturas. Nesse cenário de crise, o governo de Fidel Castro flexibilizou a economia, permitindo, dentro da estrutura socialista, a abertura para atividades capitalistas. A principal delas é o turismo, que não só deu uma injeção de capital ao país como também gerou grandes problemas, como o aparecimento de casos de AIDS com a alta na atividade de prostituição.
Em 24 de fevereiro de 2008, com a renúncia do irmão devido a problemas de saúde, Raúl Castro assumiu o comando da ilha, prometendo algumas reformas econômicas, como o incentivo a mais investimentos estrangeiros e a mudanças estruturais para que o país possa produzir mais alimentos e reduzir a dependência das importações. Entretanto, o regime segue fechado no campo político, reprimindo brutalmente os dissidentes.
Apesar de seus fracassos, a Revolução Cubana é considerada um capítulo importante da história da América Latina, por constituir o primeiro e único Estado socialista do continente americano. Atualmente, Cuba é único país socialista do Ocidente, e um dos poucos do mundo, ao lado da China, da Coréia do Norte, do Vietnã e do Laos.
Cuba é um arquipélago formado por mais de 1.500 ilhas. As maiores são a Ilha de Cuba e a Ilha da Juventude (que tem uma superfície de 2200 km²). A Ilha de Cuba é a maior ilha do Caribe, com uma superfície 104 945 km².
O conjunto do arquipélago cubano possui uma superfície de 110 860 km² e uma dimensão linear máxima de cerca de 1200 km.
Banhada a norte pelo estreito da Flórida e pelo oceano Atlântico Norte, a noroeste pelo golfo do México, a oeste pelo canal da Península de Iucatã, a sul pelo mar das Caraíbas e a leste pela passagem de Barlavento. A baía de Guantanamo contém uma base naval, alugada aos Estados Unidos da América desde 1903. A ilha de Cuba é a 16ª maior ilha do mundo.
A Ilha de Cuba está formada principalmente por planícies onduladas, com colinas e montanhas mais escarpadas situadas maioritariamente na zona sul da ilha. O ponto mais elevado é o Pico Real del Turquino com 2005 m. O clima é tropical, embora temperado pelos ventos alísios. Existe uma estação relativamente seca de novembro a abril e uma estação mais chuvosa de maio a outubro.
Havana é a capital e a cidade mais populosa. Santiago de Cuba e Camagüey são também cidades importantes.
A política dos Estados Unidos para Cuba está permeada por grandes conflitos de interesses que remontam ao governo de Thomas Jefferson, na primeira década do século XIX. As relações conflituosas aprofundaram-se com a Revolução Cubana de 1959, em que os revolucionários encabeçados por Fidel Castro Ruz promoveram reformas estatais de cunho socialista que desagradavam os Estados Unidos naquele contexto da Guerra Fria. Moniz Bandeira (1998, p. 14)
A Revolução Cubana (1959), liderada por Fidel, teve apoio generalizado, até das pessoas que não eram ideologicamente esquerdistas, pois muitos pensaram que os princípios dos revolucionários eram a soberania popular, já que isso foi o que eles reivindicaram no Manifiesto de Montecristi. Em 1º de dezembro de 1961, no entanto, Fidel declarou-se marxista-leninista e estabeleceu acordos com a União Soviética.
Os patrimónios da humanidade seleccionados pela UNESCO são :
- Centro Histórico Urbano de La Habana Vieja e seu sistema de fortificações coloniais (Ciudad de La Habana)
- Valle de Viñales (Pinar Del Río)
- Trinidad e El Valle de los Ingenios (Sancti Spiritus)
- Parque Nacional Desembarco del Granma
- Castillo de San Pedro de la Roca (Santiago de Cuba)
- Paisagem arqueológica das primeiras plantações de café no sudeste de Santiago de Cuba.
- Parque Nacional Alexandre de Humboldt.
Embargo dos Estados Unidos a Cuba
O embargo dos Estados Unidos a Cuba (descrito em Cuba como el bloqueo, termo em castelhano que, conforme as traduções oficiais em português, significa "embargo") é um embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos que se iniciou em 7 de Fevereiro de 1962. Foi convertido em lei em 1992 e em 1995. Em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou este embargo comercial proibindo que as filiais estrangeiras de companhias estadunidenses de comercializar com Cuba, a valores superiores a 700 milhões de dólares anuais. A medida está em vigor até os dias atuais, tornando-se um dos mais duradouros embargos econômicos na história moderna. Apesar da vigência do embargo, é importante notar que nem todo comércio entre Estados Unidos e Cuba está proibido. Desde 2000 foi autorizada a exportação de alimentos dos Estados Unidos para Cuba, condicionada ao pagamento exclusivamente à vista (antecipado: as mercadorias devem ser pagas antes do navio zarpar do porto americano), e os Estados Unidos são o sétimo exportador de alimentos para a ilha, nisso se incluindo sua ajuda humanitária (envio gratuito). De 1992 a 1999, os Estados Unidos TOFFU enviaram mais ajuda humanitária a Cuba que todos os então quinze membros da União Européia e a América Latina. Em casos de tragédias, como o furacão Michelle, os Estados Unidos também enviaram ajuda humanitária de emergência. Cuba já despendeu cerca de 1,8 bilhões de dólares importando alimentos dos Estados Unidos, dos quais US$ 474 milhões em 2004 e US$ 540 milhões em 2005".
Este embargo permanece uma questão extremamente controversa em todo o mundo, e é formalmente condenado pelas Nações Unidas. A Assembléia Geral das Nações Unidas em 2007, "determinada a encorajar o estrito cumprimento dos objetivos e princípios consagrados pela Carta das Nações Unidas" (...) e "reafirmando, dentre outros princípios, a igual soberania das nações, a não-intervenção e a não interferência em seus assuntos internos "(..) condenou, pela 16º vez consecutiva, o embargo imposto a Cuba pelos Estados Unidos, por 184 votos a quatro. Votaram a favor da manutenção do embargo apenas os próprios Estados Unidos, apoiados por Israel, Palau e Ilhas Marshall. Essa última Resolução da ONU, aprovada dia 30 de outubro de 2007, pede o fim do embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba "o mais rápido possível". Segundo a BBC "todos os que se manifestaram na Assembléia Geral nesta terça feira (30 de outubro) denunciaram o embargo americano, considerado desumano e um vestígio da Guerra Fria". A Resolução da ONU foi aprovada uma semana após o presidente George Bush ter declarado que "o embargo contra Cuba será mantido enquanto o regime comunista estiver no poder na ilha". Essa Resolução da Assembléia Geral da ONU, no entanto, não tem força legal para ser imposta contra seus infratores.
O embargo é criticado até mesmo por tradicionais críticos do regime socialista de Cuba, como críticos conservadores, que argumentam que o embargo na verdade mais ajudou Fidel Castro do que o atrapalhou, ao proporcionar-lhe um bode expiatório para se isentar de todos os crônicos problemas da ilha. Empresários e negociantes argumentam, por sua vez, que a proibição de comércio com os Estados Unidos ajuda a outros países, que poderão ter vantagens do pioneirismo assim que o embargo for suspenso. Outro motivo citado pelos críticos ao embargo que é o isolamento de Cuba prejudica as relações dos Estados Unidos com os países latino-americanos, e a proximidade entre os regimes esquerdistas do continente e Fidel Castro cria um bloco anti norte-americano.
"Eu acredito que não há nenhum país no mundo, incluindo qualquer e todo país sob dominação colonial, onde a humilhação da colonização económica e a exploração foram piores do que em Cuba, em parte devido às políticas do meu país durante o regime de Batista. Eu aprovei a proclamação que fez Fidel Castro em Sierra Maestra, quando justificadamente clamou por justiça e, especialmente, desejava livrar Cuba da corrupção. Vou até ir mais longe: em certa medida, é como se Batista era a encarnação de uma série de pecados por parte dos Estados Unidos. Agora vamos ter de pagar por esses pecados. Em matéria do regime de Batista, eu estou de acordo com os primeiros revolucionários cubanos. Isso é perfeitamente claro."
– Presidente Americano John F. Kennedy, entrevista com Jean Daniel, 24 de outubro de 1963
Castro foi aos Estados Unidos, mais tarde, para explicar a sua revolução. Ele disse:
Comandante Sori Marin, nominalmente responsável pela reforma agrária fugiu, mas acabou sendo executado posteriormente. Muitos outros não-marxistas, como os líderes rebeldes anti-Batista foram para o exílio, expurgados nas execuções, ou eliminados em levantes como o dos irmãos Beaton."Eu sei que o mundo pensa de nós, somos comunistas, e, claro, eu tenho dito muito claramente que não somos comunistas, muito claramente".
– Fidel Castro, em 1959.
O grupo iria invadir a República Dominicana começou a treinar em Pinar del Rio, e o recrutamento fez quase publicamente em Cuba, Venezuela, Estados Unidos e outros países. O comandante militar foi responsável dos recursos naturais, Enrique Jiménez Moya, natural da República Dominicana, e chegou à Sierra Maestra (Cuba), no início de dezembro de 1958 de avião vindo da Venezuela, unindo os guerrilheiros que lutaram contra Batista. Curiosamente, podemos dizer que no avião também veio, entre outros, o Dr. Manuel Urrutia, que desembarcou no aeroporto Cienaguilla rebeldes na Serra, em uma breve visita aos rebeldes.
A 14 de junho parte de Cuba o primeiro contingente de cerca de 50 homens em um avião identificado como Air Force Trujillo, e terras na parte da tarde no aeroporto militar de Constança. Após um breve tumulto com os soldados da base aérea que vieram para investigar, Jiménez Moya e os seus homens foram para as montanhas próximas.
Essa ação de Jiménez Moya foi programada para outros grupos desembarcados por barco a dois pontos da República Dominicana, mas por várias razões, não ocorreram até seis dias depois.
Em 20 de Junho, o expedicionários que faltavam partem de Cuba de barco e desembarcou um grupo de Estero Hondo e o outro por Maimon, que foram surpreendidos pelo exército de Trujillo, onde um grande número deles morreram, e o resto não conseguiu alcançar as montanhas . Em Cuba foi um outro contingente, que não participou na invasão.
Perseguido pelo exército caíram os rebeldes, e até o final de junho foi praticamente exterminada pela invasão. Em 4 de julho, o ditador Trujillo reivindicou a vitória. Hoje, os mártires do movimento de 14 de junho é lembrado em Santo Domingo como Raza Inmortal.
O embargo comercial, econômico e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba (também conhecido em Cuba como o bloqueio) foi parcialmente aplicado em outubro de 1960. Inicialmente, a proibição foi uma resposta às desapropriações de imóveis por parte de Cuba de cidadãos e empresas estadunidenses na ilha. Posteriormente rompeu as relações diplomáticas em 3 de janeiro de 1961.
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