Polêmica de Itaipu

Documentário que reconstitui a construção da Usina Hidrelétrica binacional de ITAIPU

Usina Hidrelétrica de Itaipu

A Usina Hidrelétrica de Itaipu (Guarani: Itaipu, Espanhol: Itaipú) é uma usina hidrelétrica binacional localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Construída por ambos os países no período de 1975 a 1982, Itaipu é hoje a maior usina geradora de energia do mundo. Seu nome, que na língua guarani significa "a pedra que canta", faz referência à pequena ilha que havia ali, antes da obra.

Com seu lago perfazendo uma área de 1350 km², indo de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai, até Guaíra e Salto del Guairá, 150 km ao norte, além de suas 20 unidades geradoras de 700 MW cada, Itaipu tem uma potência de geração de 14.000 MW. No ano de 2008, a usina atingiu seu recorde de produção, com 94,68 bilhões de quilowatts-hora (kWh), fornecendo 90% da energia consumida pelo Paraguai e 19% da energia consumida pelo Brasil.

A Usina de Itaipu é resultado de intensas negociações entre os dois países durante a década de 1960. Em 22 de julho de 1966, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Juracy Magalhães, e do Paraguai, Sapena Pastor, assinaram a "Ata do Iguaçu", uma declaração conjunta de interesse mútuo para estudar o aproveitamento dos recursos hídricos dos dois países, no trecho do Rio Paraná "desde e inclusive o Salto de Sete Quedas até a foz do Rio Iguaçu". O Tratado que deu origem à usina foi assinado em 1973.

Os termos do tratado, que expira em 2023, têm sido objeto de descontentamento generalizado por parte do Paraguai. O governo do presidente Fernando Lugo prometeu renegociar os termos do tratado com o Brasil, que permaneceu por muito tempo hostil a qualquer tipo de renegociação.

Em julho de 2009, houve uma renegociação do Tratado de Itaipu, pela qual o Brasil aceitou passar a pagar o triplo do que pagava ao Paraguai pelo percentual de eletricidade produzida por Itaipu, pertencente a este país. Por esse acordo também, o Brasil passou a permitir que o excedente da energia paraguaia seja vendido diretamente às empresas brasileiras (ou a outros países), se assim preferirem os paraguaios, pondo fim ao monopólio elétrico brasileiro.

Em 1970, o consórcio formado pelas empresas PNC e ELC Electroconsult (da Itália) venceu a concorrência internacional para a realização dos estudos de viabilidade e para a elaboração do projeto da obra. O início do trabalho se deu em fevereiro de 1971. Em 26 de abril de 1973, Brasil e Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu, instrumento legal para o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países. Em 17 de maio de 1974, foi criada a entidade binacional Itaipu, para gerenciar a construção da usina. O início efetivo das obras ocorreu em janeiro do ano seguinte. Um consórcio de lavrouras, liderado pela Mendes Júnior, executou o projeto.

Selo da Usina de Itaipu. Scott C363.

Para a construção foram usados 40 mil trabalhadores diretos. Para o material foi usado 12,57 milhões de m³ de concreto (o equivalente a 210 estádios do Maracanã) e uma quantidade de ferro equivalente a 380 Torres Eiffel.

Comparando a construção da hidrelétrica de Itaipu com o Eurotúnel (que liga França e Inglaterra sob o Canal da Mancha) foram utilizados 15 vezes mais concreto e o volume de escavações foi 8,5 vezes maior.

Em uma operação denominada Mymba Kuera (que em tupi-guarani quer dizer “pega-bicho”), durante a formação do reservatório, equipes do setor ambiental de Itaipu esforçaram-se em percorrer a maior parte da área que seria alagada para salvar centenas de exemplares de espécies de animais da região.

Documentário que reconstitui a construção da Usina Hidrelétrica binacional de ITAIPU II

No dia 14 de outubro de 1978 foi aberto o canal de desvio do rio Paraná, que permitiu secar um trecho do leito original do rio para ali ser construída a barragem principal, em concreto. Que começou a alagar.

Outro marco importante, na área diplomática, foi a assinatura do Acordo Tripartite entre Brasil, Paraguai e Argentina, em 19 de outubro de 1979, para aproveitamento dos recursos hidráulicos no trecho do Rio Paraná desde as Sete Quedas até a foz do Rio da Prata. Este acordo estabeleceu os níveis do rio e as variações permitidas para os diferentes empreendimentos hidrelétricos na bacia comum aos três países. À época, quando os três países eram governados por ditaduras militares, havia o temor que o Brasil em um eventual conflito com a Argentina, abrisse completamente as comportas de Itaipu, inundando a cidade de Buenos Aires.

O reservatório da usina começou a ser formado em 12 de outubro de 1982, quando foram concluídas as obras da barragem e as comportas do canal de desvio foram fechadas. Nesse período, as águas subiram 100 metros e chegaram às comportas do vertedouro às 10 horas do dia 27 de outubro, devido às chuvas fortes e enchentes que ocorreram na época.

Quando do fechamento das eclusas da barragem de Itaipu, uma área de 1500 km² de florestas e terras agriculturáveis foi inundada. A cachoeira de Sete Quedas, uma das mais fascinantes formações naturais do planeta, desapareceu. Semanas antes do preenchimento do reservatório, foi realizada uma operação de salvamento dos animais selvagens, denominada Mymba Kuera (que em tupi-guarani quer dizer“pega-bicho”). Equipes de voluntários conseguiram capturar mais de 2 bichos, entre macacos, lagartos, porcos-espinhos, roedores, aranhas, tartarugas e diversas espécies. Esses animais foram levados para as regiões vizinhas protegidas da água.

Durante a instalação da Itaipu, foi necessária a desapropriação de 42.444 pessoas onde 38.440 eram trabalhadores e trabalhadoras do campo, o que gerou inúmeros problemas sociais. Parte dessas famílias viviam às margens do rio Paraná e foram desalojadas, a fim de abrir caminho para a represa. Algumas se refugiaram na cidade de Medianeira, uma cidade não muito longe da confluência dos rios Iguaçu e Paraná. Algumas dessas famílias vieram, eventualmente, a ser membros de um dos maiores movimentos sociais do Brasil, o MST ou Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

O espelho d'água da usina alagou diversas propriedades de moradores do extremo oeste do Estado do Paraná. As indenizações foram suficientes para que os agricultores comprassem novas terras no Brasil. Sendo as terras no Paraguai mais baratas, milhares emigraram para esse país, criando o fenômeno social dos brasiguaios - brasileiros e seus familiares que residem em terras paraguaias na fronteira com o Brasil.

Em 5 de maio de 1984, entrou em operação a primeira unidade geradora de Itaipu. As 20 unidades geradoras foram sendo instaladas ao ritmo de duas a três por ano.

As duas últimas das 20 unidades de geração de energia elétrica começaram a funcionar entre setembro de 2006 e março 2007, elevando a capacidade instalada para 14.000 MW, concluindo a usina. Este aumento da capacidade permitiu que 18 unidades geradoras permaneçam funcionando o tempo todo, enquanto duas permanecem em manutenção. Devido a uma cláusula do tratado assinado entre Brasil, Paraguai e Argentina, o número máximo de unidades geradoras autorizadas a operar simultaneamente não pode ultrapassar 18 (veja a seção de acordo para mais informações).

A potência nominal de cada unidade geradora (turbina e gerador) é de 700 MW. No entanto, porque diferença entre o nível do reservatório e o nível do rio ao pé da barragem que ocorre realmente é maior do que a projetada, a energia disponível for superior a 750 MW por meia hora para cada gerador.

Cada turbina gera cerca de 700 megawatts, para comparação, toda a água das Cataratas do Iguaçu teria capacidade para alimentar somente dois geradores. A Itaipu produz uma média de 90 milhões de megawatts-hora (MWh) por ano. Com o aumento da capacidade e em condições favoráveis do rio Paraná (chuvas em níveis normais em toda a bacia) a geração poderá chegar a 100 milhões de MWh. O atual diretor é Jorge Miguel Samek.

Um grande blecaute de energia elétrica afetou 30% do território brasileiro e grande parte do Paraguai na noite de terça-feira, 10 de novembrode 2009. É considerado o segundo maior apagão ocorrido no Brasil, sendo superado somente pelo blecaute de 11 de março de 1999.

O início do blecaute se deu às 22h13min em uma subestação de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Itaipu localizada no município de Foz do Iguaçu, no Paraná, devido a problemas em três linhas de transmissão nos estados de São Paulo e Paraná.. O blecaute afetou vários municípios de 18 estados.

Nos 170 quilômetros de extensão, entre Foz do Iguaçu e Guaíra, o Reservatório de Itaipu atinge áreas de 16 municípios, dos quais 15 no estado do Paraná e um no Mato Grosso do Sul. Como compensação, Itaipu paga royalties a esses municípios, proporcionalmente à área de terra alagada. Desde 1985, a Itaipu pagou ao Brasil mais de US$ 3,77 bilhões em royalties.

No Paraguai, a compensação é repassada integralmente ao Tesouro Nacional. No Brasil, 45% da compensação é repassada aos Estados, 45% aos municípios e 10% para órgãos federais, de acordo com a Lei dos Royalties, em vigor desde 1991.

A Usina de Itaipu faz parte da lista das Sete maravilhas do Mundo Moderno, elaborada em 1995 pela revista Popular Mechanics, dos Estados Unidos. Esta lista foi feita com base numa pesquisa realizada pela Associação Norte-Americana de Engenheiros Civis (Asce) entre engenheiros dos mais diversos países.

Além de Itaipu, fazem parte da lista: a Ponte Golden Gate (EUA); o Canal do Panamá, que liga o Oceano Atlântico ao Pacífico; o Eurotúnel, que une França e Inglaterra sob o Canal da Mancha; os Projetos do Mar do Norte para o Controle das Águas (Holanda); o Edifício Empire State (EUA); e a Torre da Canadian National (CN Tower) no Canadá.

O líder dos Democratas, ACM Neto (BA), orientou a bancada a votar contra o Projeto de Decreto Legislativo 2600/10, que permite repasse maior de recursos ao Paraguai pela energia comprada da usina de Itaipu.  A proposta será votada nesta quarta-feira (5/4), De acordo com

o projeto, o Brasil, ao longo de 13 anos (até 2023), irá doar ao Paraguai cerca de R$ 6 bilhões. "Dinheiro público para cumprir promessa de campanha", disse Neto. O democrata argumentou que o acordo que permitiu a construção de Itaipu, em 1973, é uma peça jurídica muito bem construída e que não há necessidade de mudar. O governo brasileiro assumiu a responsabilidade pelo financiamento dessa obra de
R$ 27 bi. "Além do agravante que o Paraguai não ajudou com um centavo na construção da Usina de Itaipu e em 2023 deve ficar com metade dela. Todo o dinheiro utilizado para construção foi dinheiro brasileiro. Em contrapartida, o excedente não consumido pelo Paraguai seria repassado ao Brasil a preços que justificassem esse sacrifício financeiro realizado pelo governo brasileiro", afirmou. "Uma parte é flagrantemente prejudicada e outra beneficiada contrariando princípios da política externa. O Brasil, gentilmente, apenas para atender questão ideológica, aceitou notificar o valor do pagamento da energia saindo de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões. Além da majoração do valor, o Brasil assume compromisso de construir linha de transmissão no valor de R$ 450 milhões. Até 2023, serão R$ 6 bilhões de prejuízo ao Brasil", indignou-se. "O que justifica dar esse valor ao Paraguai? Não há contrapartida. Quem paga a conta é o contribuinte para o governo Dilma fazer política ideológica. Não aceitamos", concluiu.

A polêmica sobre a Usina de Itaipu

A Usina Hidrelétrica de Itaipu corresponde a uma imensa construção que foi desenvolvida a partir do interesse comum entre Brasil e Paraguai e pertence a ambos. 
O recurso hídrico usado para promover o funcionamento da usina é o rio Paraná, que se encontra na divisa entre os dois países. 
Para efetivar um projeto da proporção da Usina Hidrelétrica de Itaipu foram necessários vários anos de discussões e negociações com o intuito de estabelecer uma equivalência quanto ao benefício comum para as duas nações, tais debates foram desenvolvidos no decorrer da década de 60. 
No Tratado de Itaipu ficou definido que toda a energia gerada deveria ser dividida em duas partes iguais e se caso uma das partes não utilizasse toda a parte de direito deveria de preferência ser comercializada com o sócio a preço de custo. 
Desse modo, o Paraguai que usa somente 5% do total de 50% que lhe cabe, comercializa com o Brasil os 45% restantes, que paga por essa energia algo em torno de 300 milhões de dólares. 
Desde o período eleitoral ocorrido no Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo tem declarado que uma das propostas de seu governo, ou talvez a mais importante delas, era de reivindicar uma revisão no Tratado de Itaipu quanto ao valor pago pelo Brasil pela energia excedente do Paraguai. 
Lugo declarou a Lula que quer a revisão do tratado, até por que segundo ele outros países como Venezuela (petróleo), Chile (cobre) e Bolívia (gás) repassam seus respectivos produtos a preço de mercado e questiona por que apenas o Paraguai tem que repassar seu produto a preço de custo. 
No dia 20 de abril ocorreram as eleições no Paraguai e o presidente eleito foi Fernando Lugo que certamente a partir de sua posse tornará concreta a busca por uma revisão do tratado. 
Lugo afirma que propõe uma solução pautada na mais pura diplomacia, porém, deixa claro que caso não alcance uma resposta satisfatória buscará respaldo em organismos jurídicos internacionais. 
A imprensa paraguaia tem divulgado com certa freqüência na mídia que o Brasil deveria pagar pela energia algo em torno de 2 bilhões de dólares e que o pagamento de cerca de 300 milhões de dólares demonstra uma atitude imperialista. 
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu as ofensivas paraguaias declarando que está aberto para conversar sobre qualquer assunto, no entanto, a alteração no tratado está fora de questão. 
Nesse processo tão polêmico os dois lados devem ser analisados, pois o Paraguai buscará defender seus interesses e o Brasil terá que defender seus recursos empregados no empreendimento, dessa forma, os preços praticados que respeitam o tratado devem ser mantidos, pois o país vizinho adquiriu dívidas no ato da construção. 
O empreendimento custou 12 bilhões de dólares, o Paraguai entrou com apenas 50 milhões de dólares financiados pelo Banco do Brasil e o restante foi pago com recurso brasileiro, certamente tais dívidas deverão ser quitadas para depois propor uma revisão, o que parece não ter uma solução tão rápida.

Bem ao estilo, falou e não disse nada...

Governo quer aprovar em maio acordo sobre Itaipu no Senado

BRASÍLIA (Reuters) - A base do governo no Senado pretende aprovar até o dia 14 de maio o aumento dos valores pagos pelo Brasil ao Paraguai pela energia da hidrelétrica de Itaipu.

Se esse cronograma for cumprido, o acordo selado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, estaria aprovado antes da presidente Dilma Rousseff viajar ao Paraguai no mês que vem, segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Dilma deve ir ao país para participar das comemorações do bicentenário da independência, no dia 14 de maio.

'Queremos fazer o debate na Comissão de Relações Exteriores e votar no plenário antes do dia 14 do mês que vem', disse Gleisi, que deverá ser a relatora no Senado do Projeto de Decreto Legislativo, que autoriza o governo a aumentar de cerca de 120 milhões de dólares para 360 milhões de dólares anuais o montante que o Brasil paga pela energia de Itaipu não utilizada pelo Paraguai.

'Seria uma boa coisa para se apresentar ao Paraguai para começar uma nova interlocução', disse a senadora.

Na quarta-feira, uma delegação de parlamentares do Paraguai estará em Brasília para encontros com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A senadora disse que aproveitará a situação para conversar com os colegas paraguaios sobre temas que interessam ao Brasil, como a redução da entrada de roupas chinesas no país pelo Paraguai. 'Se aprovarmos a revisão em Itaipu, teremos mais crédito para fazer cobranças', disse a senadora.

Apesar de discordar do aumento dos pagamentos ao Paraguai, a oposição admite que não deverá conseguir evitar a aprovação do projeto, que passou pela Câmara no início do mês.

'Não dá para segurar, a base está muito obediente', disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

O aumento dos pagamentos do Brasil ao Paraguai por conta de Itaipu foi tema da campanha de Lugo à presidência. Cada país tem direito a 50 por cento da energia da hidrelétrica de 14 mil megawatts (MW). Mas como o Paraguai não utiliza toda a energia que lhe cabe, vende o que sobra ao Brasil. O reajuste que está sendo discutido refere-se a esse excedente que o Brasil compra dos paraguaios.

(Reportagem de Leonardo Goy)