A mudança nas regras não encerrou a farra dos passaportes imorais

Augusto Nunes

10/02/2011

A mudança nas regras não encerrou a farra dos passaportes imorais

Certos atos de sabujice exigem mais audácia do que qualquer demonstração de bravura em combate. Se valessem condecorações, o smoking do ex-chanceler Celso Amorim estaria tão enfeitado quanto a farda de um herói da Segunda Guerra Mundial. E o dono continua em ação, avisaria a medalha conquistada em 29 de dezembro de 2010, quando concluiu o monumento à vassalagem erguido ao longo de oito anos com a entrega de passaportes diplomáticos aos filhos do presidente Lula.
A presteza em atender ao pedido do chefe já configura uma ousadia e tanto. A justificativa é ainda mais impressionante. Para contemplar a primeira família com o documento, Amorim invocou o trecho de um decreto de 2006 que autoriza o ministro das Relações Exteriores a conceder o passaporte “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”. Excepcional a coisa foi. Mas as viagens que a família Lula faz ou deixa de fazer têm tanto a ver com os interesses nacionais quanto um torneio de luta-livre no Nepal.
Os delinquentes cinco estrelas ficam ainda mais atrevidos no fim do governo pelo mesmo motivo que deixa a bandidagem de romance policial mais excitada na calada da noite: uns e outros acham que ninguém está prestando atenção. É um equívoco perigoso, constatou Amorim. Antes que terminasse a primeira semana do governo Dilma Rousseff, a Folha de S. Paulo descobriu a bandalheira consumada no penúltimo dia útil da Era Lula.
Fora o twitteiro Marcos Cláudio Lula da Silva, um dos marmanjos presenteados com o passaporte especial, e Marco Aurélio Garcia, que qualificou a patifaria de “irrelevância”, ninguém se apresentou para defender o pecador. Nem o próprio Amorim, que continua sumido. Nem Lula: sempre disposto a falar sobre tudo, não deu um pio sobre a chuva de privilégios irregulares. O Itamaraty encarregou um diplomata de informar que o ex-ministro agiu “de acordo com a lei”. Pressionado pela imprensa e pela Ordem dos Advogados do Brasil, achou melhor mudar a lei.

De acordo com a portaria divulgada em 25 de janeiro, passaportes diplomáticos só serão emitidos depois de aprovada “uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente”. O autor do pedido também precisará  “provar que o requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão oficial”. Terminada a missão, o documento será devolvido ao Itamaraty. As mudanças são bem-vindas, mas não encerraram a farra dos passaportes diplomáticos.

Como a portaria é omissa em relação aos passaportes já concedidos, cujo prazo de validade é de quatro anos, a família Lula poderá usá-los impunemente até 2014. O chanceler Antonio Patriota pode resolver a pendência de duas maneiras, e a escolha dirá se merece o sobrenome. Uma das maneiras é acrescentar à legislação uma norma que declare inválidos os passaportes que não tenham atendido às exigências da portaria. Outra é suprimir o acento agudo e o s da última palavra da expressão usada por Amorim para justificar a imoralidade.

O documento não foi concedido em função do interesse do país. O interesse é do pai.

A escolha dirá se Antonio Patriota merece o sobrenome.