Bélgica celebrou em 13 de junho de 2010, eleições gerais antecipadas vencidas pelos dois partidos antagônicos - os soberanistas flamengos do N-VA no norte e os socialistas francófonos do PS no sul -, o que provocou um bloqueio político de dimensões históricas.
Acostumado a Governos de coalizão e a negociações intermináveis devido às dificuldades para resolver as disputas entre o norte e o sul, o país nunca antes tinha vivido tanto tempo regido por um Executivo interino.
O encarregado de formar Governo e provável futuro primeiro-ministro, o socialista francófono Elio di Rupo, considera "indispensável" uma reforma em profundidade da Bélgica, mas diz que não é possível aceitar certos pedidos "muito perigosos" dos partidos flamengos, porque representariam o desmantelamento do país, como indicou em entrevista à Agência Efe neste sábado.
O líder do N-VA, Bart De Wever, interrogado sobre sua pretensão de separar Flandres da Bélgica, ponto número um de seu programa eleitoral, esclareceu, em uma entrevista neste fim de semana que trata-se de uma evolução de longo prazo e sustentou que no fundo nenhum dos líderes políticos da Bélgica acredita realmente no futuro do país.
O pleito de junho foi convocado pela queda do Governo anterior, precisamente devido ao enfrentamento pelo regime linguístico aplicado na periferia de Bruxelas, onde residem 150 mil francófonos que contam com "facilidades administrativas" em seis municípios flamengos.
Nas ruas da localidade, francófonos e flamengos convivem em paz, embora com tensões ocasionais. As últimas pesquisas de intenções de voto, publicada neste fim de semana, indicam que tanto o N-VA como o PS sairiam reforçados se voltassem a convocar eleições.
A atenção se concentra na proposta de Di Rupo que será apresentada no fim de junho sobre a reforma do Estado, que se for aceita pelos demais partidos poderia representar o início do fim da crise na Bélgica.
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Hoje, no momento em que flamengos e valões falam em edificar fronteiras e muros entre si e determinados grupos são mandados de avião para fora do território francês, qual será a imagem que a Europa dá de si própria ao mundo?
A crise política, identitária e, acima de tudo, moral, que atravessa a Bélgica é uma nova "história belga", uma exceção tragicómica secundária, ou será que reflete uma crise europeia mais geral e mais grave, sendo o reino da Bélgica a sua expressão mais extrema?
O estatuto próprio de Washington DC, nos Estados Unidos da América, reveste-se de um sentido no quadro do sistema federal americano. Mas será que Bruxelas poderá continuar a ser a capital da União Europeia quando deixar de ser a capital de um Estado-membro?
Em Itália, costuma dizer-se que a nação italiana, em 150 anos de história, ainda não conseguiu dotar-se de um Estado digno desse nome. Na Bélgica, foi esse Estado, criado em 1830 por vontade de uma elite da Valónia, com o apoio da França de Luís Filipe, que fracassou na tentativa de criar uma nação, apesar da estabilidade da monarquia, do império ultramarino... e do futebol?
A crise política, identitária e, acima de tudo, moral, que atravessa a Bélgica é uma nova "história belga", uma exceção tragicómica secundária, ou será que reflete uma crise europeia mais geral e mais grave, sendo o reino da Bélgica a sua expressão mais extrema?
O estatuto próprio de Washington DC, nos Estados Unidos da América, reveste-se de um sentido no quadro do sistema federal americano. Mas será que Bruxelas poderá continuar a ser a capital da União Europeia quando deixar de ser a capital de um Estado-membro?
Em Itália, costuma dizer-se que a nação italiana, em 150 anos de história, ainda não conseguiu dotar-se de um Estado digno desse nome. Na Bélgica, foi esse Estado, criado em 1830 por vontade de uma elite da Valónia, com o apoio da França de Luís Filipe, que fracassou na tentativa de criar uma nação, apesar da estabilidade da monarquia, do império ultramarino... e do futebol?
Bélgica
A Bélgica (em neerlandês België, francês Belgique e alemão Belgien), oficialmente Reino da Bélgica, é um país situado na Europa ocidental. É membro fundador da União Europeia e hospeda sua sede, bem como as de outras grandes organizações internacionais, incluindo a OTAN. A Bélgica tem uma área de 30.528 quilômetros quadrados e uma população de cerca de 10,7 milhões de habitantes.
Ocupando a fronteira cultural entre a Europa germânica e a Europa latina, a Bélgica é o lar de dois principais grupos linguísticos: os flamengos, falantes do holandês, e os valões, que falam francês, além de um pequeno grupo de pessoas que falam a língua alemã. As duas maiores regiões da Bélgica são a região de língua holandesa de Flandres, no norte, com 59% da população e a região francófona da Valónia, no sul, habitada por 31% dos belgas. A Região de Bruxelas, oficialmente bilíngue, é um enclave de maioria francófona na Região flamenga e tem 10% da população. Uma pequena comunidade de língua alemã existe no leste da Valónia. A diversidade linguística da Bélgica e conflitos políticos e culturais são refletidos na história política e no complexo sistema de governo do país.
O nome "Bélgica" é derivado de Gallia Belgica, uma província romana na parte setentrional da Gália, que era habitada pelos Belgae, uma mistura de povos Celtas e Germânicos. Historicamente, Bélgica, Holanda e Luxemburgo eram conhecidos como os Países Baixos, nome utilizado para designar uma área um pouco maior do que o atual grupo de países chamado Benelux. Do final da Idade Média até o século XVII, o país era um próspero centro de comércio e cultura. A partir do século XVI até a Revolução Belga em 1830, muitas batalhas entre as potências europeias foram travadas na área da atual Bélgica, fazendo com que o país fosse apelidado de "campo de batalha da Europa", reputação reforçada pelas duas Guerras Mundiais. Após a sua independência, a Bélgica logo participou da Revolução Industrial e, no final do século XIX, possuía várias colônias na África. A segunda metade do século XX foi marcado pela ascensão de conflitos comunais entre os flamengos e os francófonos, alimentados por diferenças culturais e por uma evolução econômica assimétrica entre os Flandres e a Valónia. Estes conflitos, ainda ativos, têm causado profundas reformas do Estado unitário ex-belga para um estado federal.
A Bélgica situa-se numa região habitada por tribos célticas e germânicas na época da conquista por Júlio César, em 50 a.C. Do século XVI ao XVIII, os belgas encontram-se sob domínio espanhol, quando, em 1815, o país é integrado nos Países Baixos, conquistando a sua independência. Durante a Primeira Guerra Mundial, tropas alemãs invadem o país. Em 1948, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo formam o Benelux (België, Nederland e Luxemburg em Neerlandês), abolindo barreiras alfandegárias. A Bélgica torna-se membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e participa da formação da Comunidade Europeia. Em 1960 concede independência ao Congo, sua antiga colónia. Reformas constitucionais estabelecem três comunidades - flamenga, valã e alemã - e três regiões - Flandres, Valónia e Bruxelas - com instituições autónomas. Mesmo assim, eclodem conflitos entre valões e flamengos em 1987. Atualmente a sua capital, Bruxelas, é a sede de algumas das instituições da União Europeia.A Bélgica tem três idiomas oficiais, que estão na ordem da população falante nativa na Bélgica: o holandês, francês e alemão. Um certo número de línguas minoritárias não-oficiais são faladas também.
Como não existe censo, não existem dados estatísticos oficiais sobre a distribuição ou o uso das três línguas oficiais da Bélgica ou de seus dialetos. No entanto, vários critérios, incluindo a língua(s) dos pais, da educação, ou do estatuto de segunda língua de origem estrangeira, podem fornecer valores sugeridos. Uma estimativa de 59% da população belga fala holandês (muitas vezes coloquialmente referido como "Flamengo") e o francês é falada por 40% da população. O total de falantes do holandês é de 6,23 milhões, concentrados na região do Flandres no norte, enquanto os falantes de francês compreendem 3,32 milhões na Valônia. A Comunidade de língua alemã é composta de 73.000 pessoas no leste da Região da Valônia, cerca de 10.000 alemães e 60.000 cidadãos belgas são falantes do alemão. Cerca de 23 mil falantes do alemão vivem em municípios próximos a comunidade oficial germanófona.
Tanto o Francês Belga quanto o Holandês Belga tâm diferenças menores em nuances de vocabulário e semântica das variedades faladas, respectivamente, na Holanda e na França. Muitas pessoas ainda falam dialetos flamengos em seu ambiente local. Dialetos da região da Valônia, juntamente com a língua picarda, não são utilizados na vida pública.
Desde a independência do país, o catolicismo romano, contrabalançado por fortes movimentos de pensamento livre, teve um papel importante na política da Bélgica. No entanto a Bélgica é, em grande parte, um país secular e, como previsto na constituição, laico com liberdade de religião, e o governo geralmente respeita este direito na prática. Durante o reinado de Alberto I e Balduíno, a monarquia teve o catolicismo profundamente enraizado.
Simbólica e materialmente, a Igreja Católica permanece em uma posição favorável. O conceito belga de "religiões reconhecidas", define um caminho para o islã para adquirir o tratamento das religiões judaica e protestante. Enquanto outras religiões minoritárias, como o hinduísmo, ainda não têm esse estatuto, o budismo deu os primeiros passos em direção ao reconhecimento legal em 2007. De acordo com a pesquisa 2001 Survey and Study of Religion, 47% da população se identificou como pertencente à Igreja Católica, enquanto que o Islã é a segunda maior religião, com 3,5%. Uma pesquisa de 2006 considerou a região dos Flandres mais religiosa do que a Valônia, sendo que 55% dos entrevistados se consideravam religiosos e 36% acreditavam que Deus criou o mundo.
Segundo pesquisa do Eurobarômetro, em 2005, 43% de cidadãos belgas responderam que "acreditam que existe um Deus", enquanto 29% responderam que "acreditam que existe algum tipo de espírito ou força vital" e 27% disseram que "não acreditam que haja algum tipo de espírito, Deus ou força vital".
Uma estimativa de 2008 mostrou que 6% da população belga, cerca de 628.751 pessoas, é muçulmana (98% sunitas). Os muçulmanos constituem 25,5% da população de Bruxelas, 4,0% dos habitantes da Valônia e 3,9% dos Flandres. A maioria dos muçulmanos belgas vivem nas grandes cidades, como Antuérpia, Bruxelas e Charleroi. Os marroquinos são o maior grupo de imigrantes na Bélgica, com 264.974 pessoas. Os turcos são o terceiro maior grupo e, o segundo maior grupo étnico muçulmano, com 159.336 pessoas. Além disso, cerca de 10.000 sikhs também estão presentes na Bélgica.
A Bélgica é uma monarquia constitucional, popular e uma democracia parlamentar.
O parlamento bicameral federal é composto de um senado e uma câmara dos deputados. O primeiro é composto por 40 políticos eleitos diretamente e 21 representantes designados pelos parlamentos das 3 Comunidades, 10 senadores cooptados e os filhos do rei, como senadores por direito. Os 150 deputados da câmara são eleitos por um sistema de votação proporcional em 11 circunscrições eleitorais. A Bélgica é um dos poucos países que tem o voto compulsório e, portanto, detém um dos maiores índices de comparecimento às urnas em todo o mundo.
O rei (atualmente Alberto II) é o chefe de estado, embora dispondo de prerrogativas limitadas. Ele nomeia os ministros, incluindo o primeiro-ministro, que têm a confiança da câmara dos deputados para formar o governo federal. O número de ministros de falantes do holandês e do francês são iguais, conforme prescrito pela constituição. O sistema judicial é baseado no sistema romano-germânico e tem origem no Código Napoleônico.
A economia fortemente globalizada da Bélgica e sua infraestrutura de transporte são integradas com o resto da Europa. A sua localização no coração de uma região altamente industrializada ajudou a torná-la a 15ª maior nação comercial do mundo em 2007. A economia é caracterizada por uma força de trabalho altamente produtiva, um PNB alto e por exportações per capita mais elevadas. Os principais produtos importados pela Bélgica são alimentos, maquinaria, diamantes, petróleo e derivados, químicos, vestuário e têxteis. Os principais produtos belgas exportados são automóveis, produtos alimentícios, ferro e aço, diamantes lapidados, têxteis, plásticos, produtos de petróleo e de metais não-ferrosos.
A economia da Bélgica está fortemente orientada para os serviços e mostra uma dupla natureza: a região flamenga tem uma economia dinâmica e a Valônia tem uma economia menos desenvolvida. Um dos membros fundadores da União Europeia, a Bélgica apoia fortemente uma economia aberta e o alargamento das competências das instituições da UE para integrar as economias dos membros do bloco. Desde 1922, através da União Econômica Belgo-Luxemburguesa, Bélgica e Luxemburgo têm sido um mercado único de comércio com a união aduaneira e monetária.
A Bélgica foi o primeiro país continental europeu a entrar na Revolução Industrial, no início do século XIX. Liège e Charleroi desenvolveram rapidamente a mineração e a siderurgia, que floresceram até meados do século XX no vale do Sambre-Mosa, o sillon industriel (em francês: vale industrial), fizeram da Bélgica uma das três maiores nações mais industrializadas do mundo entre 1830-1910. No entanto, por volta de 1840, a indústria têxtil dos Flandres entrou em grave crise e a região passou fome entre 1846-1850.
Após a Segunda Guerra Mundial, Ghent e Antuérpia experimentaram uma rápida expansão das indústrias química e petrolífera. As crises do petróleo de 1973 e 1979 levaram a economia do país e entrar em um processo de recessão; foi particularmente prolongado na Valônia, onde a indústria do aço tinha se tornado menos competitiva e experimentou um forte declínio. Nas décadas de 1980 e 1890, o centro econômico do país continuou em deslocamento para o norte e, agora, está concentrado na área populosa chamada "Diamante Flamengo".
Até o final da década de 1980, as políticas macroeconômicas belga resultaram em uma dívida acumulada de cerca de 120% do PIB. Em 2006, o orçamento foi equilibrado e a dívida pública foi equivalente a 90,30% do PIB. Em 2005 e 2006, as taxas de crescimento real do PIB foram de 1,5% e 3,0%, respectivamente, ligeiramente acima da média para a zona Euro. As taxas de desemprego de 8,4% em 2005 e 8,2% em 2006 também estavam perto da média da área.
De 1832 até 2002, a moeda da Bélgica foi o franco belga. o país adotou o euro em 2002, com a primeira série de moedas de euro a ser cunhadas em 1999. O padrão de moedas do euro belga, designado para a circulação, mostra o retrato do rei Alberto II.
