Turquia
A Turquia (em turco: Türkiye), cujo nome oficial é República da Turquia (Türkiye Cumhuriyeti), é um país euro-asiático que se estende por toda península da Anatólia, no extremo ocidental da Ásia e pela Trácia Oriental (também conhecida como Rumélia), no sudeste da Europa. A Turquia é um dos seis estados turcos independentes. O país faz fronteira com oito países: a noroeste com a Bulgária, a oeste com a Grécia, a nordeste com a Geórgia, a Arménia e o enclave de Nakichevan do Azerbaijão, a leste com o Irão e a sudeste com o Iraque e a Síria. O Mar Mediterrâneo e o Chipre situam-se a sul, o Mar Egeu a sudoeste-oeste e omar Negro a norte. O Mar de Mármara, o Bósforo e o Dardanelos (que juntos formam os Estreitos Turcos) demarcam a fronteira entre a Trácia e a Anatólia e separam a Europa da Ásia.
Os turcos começaram a migrar para a área que é atualmente a Turquia ("terra dos turcos") no século XI. O processo foi acelerado pela vitória do Império Seljúcida sobre o Império Bizantino, na Batalha de Manzikert. Os turcos seljúcidas constituíram um poderoso reino na Anatólia nos 150 anos seguintes, o Sultanato de Rum, que governou grande parte da Anatólia até às invasõesmongóis, em meados do século XIII. A decadência do sultanato seljúcida deu origem à independência e expansão política e militar de uma série de beilhiques (principados muçulmanos), entre eles o dos otomanos (em turco: osmanlı, "os filhos de Osman"), que viriam a absorver os restantes beilhiques e a criar o Império Otomano, que no seu auge, nos séculos XVI e XVII, se estendia desde o Sudeste da Europa ao Sudoeste da Ásia e Norte da África. Após o Império Otomano ter entrado em colapso após a sua derrota na Primeira Guerra Mundial, os seus territórios foram ocupados pelos aliados vitoriosos. Um grupo de jovens oficiais militares, liderados por Mustafa Kemal, organizaram uma resistência contra os Aliados, e em 1923 estabeleceram a moderna República da Turquia, com Kemal Atatürk como seu primeiro presidente.
A localização da Turquia, entre a Europa e a Ásia, torna o país geoestrategicamente importante. A religião predominante na Turquia é o islamismo, com pequenas minorias de cristãos e judeus. A língua oficial do país é o turco, falado pela esmagadora maioria da população. A segunda língua mais usada é o curdo, falada pela maior minoria do país, os curdos, que representam cerca de 18% da população. As restantes minorias constituem entre 7 e 12% da população.
A Turquia é uma república constitucional democrática, secular e unitária, com uma antiga herança cultural. O país tem relações estreitas o ocidente, nomeadamente através da sua presença em organizações como o Conselho da Europa, OTAN, OCDE,OSCE e G20. A Turquia iniciou as negociações de adesão plena à União Europeia em 2005, da qual é membro associado desde1963 e com a qual tem um acordo de união aduaneira desde 1995. O país também tem fomentado estreitas relações culturais, políticas, económicas e industriais com o Oriente Médio, com os estados turcos da Ásia Central e com os países africanosatravés da participação em organizações como a Organização da Conferência Islâmica e a Organização de Cooperação Económica. Graças à sua localização estratégica, a sua grande economia e o seu exército, a Turquia é classificada como uma potência regional.
A Turquia é uma democracia representativa parlamentar. Desde a fundação da república em 1923 que o país desenvolveu uma forte tradição desecularismo. A Constituição da Turquia governa o quadro jurídico do país, estabelece os princípios de governo e consagra a Turquia como um estado unitário centralizado.[182]
O Presidente da República é o chefe de estado e o seu papel é em grande parte cerimonial, competindo-lhe as funções de representar o país e velar pela sua unidade. É o comandante supremo das forças armadas em nome do parlamento (Grande Assembleia Nacional) e tem o poder de dissolver o parlamento e convocar eleições. O presidente é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de cinco anos. Os candidatos a presidente são propostos por pelo menos vinte membros do parlamento.[183] O presidente da república atual (2011), Abdullah Gül, o primeiro presidente da república turco que é um muçulmano devoto, foi eleito no dia 28 de agosto de 2007, sucedendo a Ahmet Necdet Sezer.[184]
O poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro, que preside ao Conselho de Ministros, que compõem o governo. O poder legislativo é exercido pela Grande Assembleia Nacional da Turquia, um parlamento unicameral. O poder judiciário é independente do poder executivo e legislativo. O Tribunal Constitucional pronuncia-se sobre a conformidade das leis e decretos com a constituição. O Supremo Tribunal é o tribunal de última instância para julgar todos os processos, exceto os administrativos, cuja instância superior é o Conselho de Estado.
O primeiro-ministro é eleito pelo parlamento por um voto de confiança no governo; na maioria das vezes é o líder do partido que tem a maioria de assentos parlamentares. O atual primeiro-ministro é o ex-prefeito de Istambul, Recep Tayyip Erdogan, cujo Partido da Justiça e Desenvolvimento(AKP), de tendência conservadora e islamista moderada, ganhou a maioria absoluta dos assentos parlamentares nas eleições gerais de 2002, organizadas na sequência da crise económica de 2001, com 34,2% dos votos.
Nas eleições gerais de 2007, o AKP obteve 46,6% dos votos, mantendo a maioria absoluta no parlamento. Embora não seja obrigatório que os ministros sejam membros do parlamento, isso é muito comum na política turca. Em 2007 e 2008 ocorreram uma série de polémicas sobre a laicidadedo estado e o papel do poder judicial sobre a legislação. Estas incluíram a controversa eleição presidencial de Abdullah Gül, que no passado esteve ligado a partidos islâmicos, e a proposta do governo para levantar a proibição do véu nas universidades. Esta proposta foi anulada pelo Tribunal Constitucional, que além disso aplicou uma multa ao partido no poder; este esteve à beira de ser proibido e 71 dos seus membros, incluindo o primeiro-ministro, correram riscos de serem proibidos de pertencer a um partido político durante cinco anos, o que seria uma repetição noutros moldes do que se passou em 1997, quando o governo foi forçado a demitir-se.
O sufrágio universal para ambos os sexos tem estado em vigor em toda a Turquia desde 1933, estando assegurado por lei o direito de voto a todos os cidadãos turcos com mais de 18 anos de idade. Em 2004, havia 50 partidos políticos registados no país. O Tribunal Constitucional pode retirar o financiamento público ou banir os partidos políticos considerados anti-seculares ou separatistas.
O parlamento tem 550 deputados, os quais são eleitos para mandatos de quatro anos em listas partidárias de representação proporcional, uma por cada um dos 85 círculos eleitorais. Estes círculos representam as 81 províncias administrativas da Turquia. Devido ao elevado número de votantes, aprovíncia de Istambul é dividida em três círculos, enquanto a de Ancara e Esmirna são divididas em dois cada uma. Para evitar um parlamento dividido e uma excessiva fragmentação política, só os partidos que com pelo menos 10% dos votos a nível nacional teem direito a representação parlamentar. Devido a este limite, nas eleições de 2007 apenas três partidos, ingressaram formalmente no parlamento. Em 2002 só dois partidos conseguiram representação parlamentar.
Os direitos humanos na Turquia teem sido objeto de muita controvérsia e condenação internacional. Entre 1998 e 2008, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos emitiu mais de 1 600 sentenças contra a Turquia por violações dos direitos humanos, particularmente por violações do direito à vida e pelo uso de tortura. Outras questões, como os direitos dos curdos, os direitos das mulheres e a liberdade de imprensa também teem gerado controvérsia. O historial da Turquia em matéria de direitos humanos continua a ser um obstáculo significativo à futura adesão à União Europeia. A firma de advogados estadounidense Tsimpedes Law moveu uma ação popular contra o estado turco nos tribunais de Washington, D.C. pela "negação ao acesso e usofruto de terras e propriedades no Norte do Chipre". A ação judicial foi originalmente iniciada por cipriotas gregos refugiados desde a invasão turca de Chipre em 1974, mas entretanto já se juntaram a ela alguns compradores americanos de propriedades no Chipre os quais nunca chegaram a receber os títulos de propriedade.
