quarta-feira, 6 de abril de 2011

Afeganistão - Ataques e a Liberdade de Expressão


Afeganistão tem 6º dia de protestos contra queima do Alcorão
06 de abril de 2011 • 15h09 • atualizado às 15h51

Em torno de 2 mil pessoas protestaram nesta quarta-feira no Afeganistão, pelo sexto dia consecutivo, contra o episódio de queima do Alcorão nos Estados Unidos, segundo fontes locais e policiais.
"Em torno de 1,5 mil pessoas protestaram em Qalat", capital da província de Zabul, disse à AFP o governador adjunto, Mohamad Khan Rasulyar.
"A manifestação terminou de forma pacífica", completou.
Na província de Nimroz, sudoeste do Afeganistão, "centenas de moradores do distrito de Delaram" protestaram pacificamente, apesar de ter havido alguns incidentes com a polícia.
A queima de um exemplar do Alcorão por um pastor extremista americano em 20 de março passado, desatou desde sexta-feira uma onda de manifestações, às vezes violentas, em todo o país.
Ao menos 24 pessoas - entre elas sete estrangeiros funcionários da ONU - morreram e 140 ficaram feridos entre sexta-feira e domingo em Mazar-i-Sharif, a grande cidade do norte de Afeganistão, e Kandahar, a principal cidade do sul.
O presidente americano, Barack Obama, realizou uma videoconferência com o presidente afegão, Hamid Karzai, por conta da violência desatada no Afeganistão devido à queima do Alcorão, informou a Casa Branca nesta quarta-feira.
04/04/2011
 às 6:31

Ignorantes de bom coração. Ou: quem pode queimar o quê?

A quantidade de besteira que o caso Bolsonaro vem suscitando é um espanto! A questão essencial, para mim, já disse, diz respeito à liberdade de expressão. Por mais detestáveis que sejam as suas opiniões, fazer o quê? A liberdade existe também para pessoas que dizem coisas detestáveis. Citei aqui o caso da Igreja de lunáticos nos EUA que invade velórios de soldados americanos que serviam no Iraque e no Afeganistão para agradecer a Deus pelas mortes: seriam punições porque os EUA são condescendentes com o homossexualismo!!! Pode? A Suprema Corte diz que sim! Um pastor decidiu queimar um exemplar do Corão, e o Taliban usou isso como pretexto para desencadear atos terroristas. Há gente por aqui achando que é tudo culpa do… pastor! Em breve, vamos ter de perguntar aos clérigos afegãos o que se pode desenhar, queimar, falar ou pensar no Ocidente. Além de politicamente corretos, teremos de ser “islamisticamente” corretos. A tese seria mais ou menos esta: a era das liberdades individuais esgotou o seu ciclo de virtudes. Vão se danar!!!
Eu acho correto ou aceitável que se perturbem velórios ou se queimem livros religiosos? Eu não! Essa gente é asquerosa! E daí? Mas não reconhecerei os sectários islâmicos do Afeganistão como tribunal competente para decidir o que se pode ou não se pode fazer no Ocidente!
Aos cretinos salta-pocinhas do multiculturalismo chinfrim, lembro que a liberdade que queima livros imprime milhões de livros. No Afeganistão, onde não se imprimem livros, só não se pode queimar um livro!
Voltemos a Bolsonaro.  Vamos botar a bola no chão. Vão querer puni-lo segundo a lei ou vão querer puni-lo “porque a gente não gosta dele, e faz tempo que merece uma lição”? Vão querer puni-lo segundo o estado de direito ou segundo a discricionariedade das “pessoas boas”? Digamos que seja segundo o “estado de direito”, já que o Brasil, por enquanto, é uma democracia.
No caso da acusação de homofobia, o caso está sendo superdimensionado porque existe aí uma agenda: aprovar a tal lei. Se alguém acha Bolsonaro “fascistóide”, é porque não leu o texto. O deputado diz lá as suas besteiras, mas não tenta mandar ninguém para a cadeia. Já aquilo que pretendem aprovar pode meter um sujeito em cana por expressar uma simples convicção religiosa contrária à prática homossexual.
Muito bem: ninguém pode ser punido, senhores apressadinhos, a não ser na forma da lei. E inexiste uma lei que caracterize a “homofobia”. Bolsonaro parece que não aceitaria filhos gays; acha que não correria o risco de tê-los; sugere até que uns bons petelecos na hora certa corrijam o “desvio”… São idéias, assim, “pterodáctilas”? São, sim! Mas existem pessoas assim no mundo! Devem ser encarceradas por isso? Aí o sujeito ainda mais apressado diz: “Ah, te peguei no argumento, Reinaldo! Então é por isso que precisamos ter a lei”! Vocês acham mesmo que uma lei que proibisse Bolsonaro de dizer essas coisas faria o Brasil ser mais democrático?
Então vamos ver: por homofobia, dada a inexistência de lei — vejam que ainda não toquei na imunidade parlamentar —, não haveria como puni-lo. Resta a acusação de racismo.
“Racismo” não é o que eu considero “racismo”, mas aquilo que a lei tipifica como tal. Mesmo que Bolsonaro não tivesse se enganado na resposta que deu a Preta Gil — e eu acho que ele se enganou; basta ver que o vocabulário empregado não se coaduna com a pergunta —, seria preciso dizer que artigo da lei ele transgrediu. Já tratei do assunto aqui. Não acho que seja o caso.
Atenção! Se a gritaria contra Bolsonaro estivesse circunscrita ao repúdio àquilo que ele disse, eu teria escrito aqueles meus dois primeiros textos, em que o desanquei, e parado. Mas não! Decidiram levar a questão para o terreno legal, para o questionamento sobre os limites da liberdade de expressão, para a relativização da imunidade parlamentar. Aí a coisa mudou muito de figura! Aí estão querendo combater opiniões particularmente boçais com a generalização da boçalidade antidemocrática.
“Então um parlamentar pode defender o homicídio, a pedofilia, o roubo?” Não! Não pode, não! A pergunta é burralda porque, além de tais práticas estarem devidamente categorizadas como crimes, haveria a questão do decoro, que um parlamentar não pode transgredir nem no uso da imunidade. “Ah, mas o racismo também tem uma lei que o pune”. É fato! Mas será preciso, antes, provar que houve racismo, entenderam? Provar segundo a lei, não segundo o fígado dos que não gostam do cara porque ele se opõe a cotas raciais, por exemplo.
“E o terrorismo? Um parlamentar pode defender o terrorismo em nome da liberdade de expressão?” Então… A Constituição diz que o terrorismo também é crime inafiançável e imprescritível e que será punido na forma da lei. Se o animal em questão for hábil o bastante para fazer uma defesa genérica, sem especificar atos que possam estar categorizados em leis específicas, será difícil puni-lo — a não ser por quebra de decoro. É que não temos, no Brasil, a lei que pune o terrorismo. Por essa razão, inclusive, há um monte de terroristas livres, leves e soltos, operando alegremente no Brasil, conforme fica claro da reportagem de capa da VEJA desta semana. A propósito: já se publicou resenha de livro na imprensa brasileira defendendo o terror. Ninguém protestou! Ou melhor: eu protestei!
Há várias formas de debater essa questão, inclusive a honesta e a desonesta. A desonesta tenta confundir a defesa da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar com o endosso às besteiras que Bolsonaro diz. A honesta distingue a preservação de direitos fundamentais, inegociáveis, do conteúdo tacanho que o exercício desses direitos pode trazer à luz. Debate parecido se viu na questão do Ficha Limpa. Aprovou-se uma lei escancaradamente inconstitucional em nome do bem, e, depois, tentou-se pespegar nos defensores da Constituição a tacha de lenientes com a corrupção.
Infelizmente, boa parte dessa confusão é feita por jornalistas, que não vêem mal nenhum em propagar a ignorância, desde que seja de bom coração.
PS - Esse escarcéu todo só está em curso por aqui porque há a cultura de recorrer ao “papai Estado” para punir os meninos maus, que fazem aquilo de que a gente não gosta… Nos EUA, por exemplo, seria absolutamente impensável a hipótese de cassar um parlamentar porque ele expressou opiniões consideradas incômodas, idiotas ou incorretas. E olhem que aquela é a pátria do politicamente correto. Mas lá deixam o embate para a sociedade.
Por Reinaldo Azevedo

Roberto Campos e o Liberalismo

Roberto Campos

Origem e formação

Filho de um professor e de uma costureira, ficou órfão de pai aos dois anos de idade. Seguindo o desejo da mãe, mudou-se para Minas Gerais, na cidade de Guaxupé, onde foi estudar Filosofia e Teologia num seminário católico. Deixou o seminário em 1937, às vésperas de sua ordenação.

Mudou-se para o Rio de Janeiro, onde, inicialmente, prestou concurso para escriturário do serviço público, neste concurso foi reprovado por não saber datilografar. Também tentou o concurso para inspetor de ensino, mas novamente teve de desistir - desta vez porque os diplomas do seminário não foram reconhecidos.

Ingressou no serviço diplomático em 1939, trabalhando como diplomata nos EUA. Fez pós-graduação em Economia pela Universidade George Washington, e iniciou uma tese de doutorado (Ph.D) na Universidade de Columbia de Nova York, a qual não chegou a concluir.

Participou, com o decano dos economistas brasileiros Eugênio Gudin, da Conferência de Bretton Woods, responsável pela criação do Banco Mundial e do FMI.

Vida pública

Trabalhou no segundo governo de Getúlio Vargas quando foi um dos criadores do atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do qual foi, posteriormente presidente, de agosto de 1958 a julho de 1959, e participou da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos que estudou os problemas econômicos brasileiros. Rompeu com Getúlio Vargas e foi designado para trabalhar no consulado brasileiro em Los Angeles, onde aproveitou para conhecer profundamente o cinema de Hollywood.

No governo de Juscelino Kubitschek, teve participação importante no Plano de metas, sendo um dos coordenadores dos grupos de trabalhos do Plano de Metas. Roberto Campos havia sugerido que se chamasse "Programa de Metas", sugestão que Juscelino não acatou. Roberto Campos sugeriu também que se fizesse um plano mais amplo visando combater o déficit público e equilibrar as contas externas através de uma reforma cambial.

Exerceu os cargos de Embaixador do Brasil em Washington no governo João Goulart e Londres no governo Geisel. Quando embaixador em Londres, Roberto Campos participou da banca de doutoramento em York do futuro presidente de Portugal professor Aníbal Cavaco Silva.

Apoiou, em 1964, o golpe militar no Brasil, e tornou-se ministro do Planejamento no governo Castelo Branco. Como ministro, juntamente com o colega Octávio Bulhões do Ministério da Fazenda, modernizou a economia e o estado brasileiro através de diversas reformas e controlou a inflação.

No Governo Castelo Branco, Roberto Campos participou do grupo que criou: o Banco Nacional da Habitação (BNH), o salário-educação, o cruzeiro novo, a indexação de preços na economia brasileira através correção monetária pelas ORTNs, Obrigações reajustáveis do tesouro nacional. Elaborou e executou uma reforma fiscal através do novo Código tributário nacional, em 1966. Liberalizou a lei de remessas de lucros, lei nº 4.390, de 29 de agosto de 1964.

Criou, em conjunto com outros, o Banco Central do Brasil, o FGTS, o Estatuto da Terra. Foi o autor dos artigos econômicos da Constituição de 1967, a qual foi, nas palavras dele, "a constituição menos inflacionista do mundo", a qual, entre outros dispositivos antiinflacionários, não permitia que o Congresso Nacional fizesse emendas ao orçamento que aumentassem os gastos públicos da união.

Como ministro foi combatido por governadores, entre eles Ademar de Barros e Carlos Lacerda, que eram contra o corte de gastos públicos que Roberto Campos determinou para combater a inflação.

Roberto Campos teve grande influência na formulação da política externa do Brasil do governo Castelo Branco através da sua teoria dos círculos concêntricos.

Posteriormente, Campos tornou-se crítico dos rumos tomados por duas de suas criações: a correção monetária e o Banco Central do Brasil.

Roberto Campos e Otávio Bulhões, e mais Eugênio Gudin em 1954, foram os únicos economistas liberais a chegarem aos cargos de ministros da área econômica desde Joaquim Murtinho que foi ministro da fazenda de Campos Sales.

Foi senador, por Mato Grosso, pelo PDS, por oito anos (1983-1991), e deputado federal pelo Rio de Janeiro por duas legislaturas (1991-1999). Fez um discurso antológico na sua estréia no Senado Federal, que foi respondido pelo senador Severo Gomes, surgindo, então, uma rivalidade que marcaria época no Senado Federal.

Votou em Paulo Maluf na eleição indireta para presidente da república em 15 de janeiro de 1985, argumentando ser adepto da fidelidade partidária ao candidato do PDS e alegando que o referido candidato adotaria uma política econômica alinhada aos princípios liberais e privatizantes que defendia, linha programática que, em sua visão, não corresponderia à administração do candidato da oposicão, Tancredo de Almeida Neves (PMDB), o vencedor do pleito.

No auge do Plano Cruzado durante o Governo José Sarney, Roberto Campos foi uma das poucas vozes a criticá-lo.

Sentia-se como sendo o único parlamentar na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 a defender a economia de mercado. Não teve nenhuma de suas idéias aprovadas quando deputado e senador. Apresentou 15 projetos de leis no senado, todos rejeitados, entre os quais, estão projetos propondo:

  • Livre negociação salarial no setor privado e estabelece medidas de flexibilização do mercado de trabalho para evitar o desemprego.
  • Extinguir, como empresas estatais, as que forem deficitárias, privatizando-as ou liquidando-as.
  • Estabelecer a livre negociação salarial.
  • Criar contratos de trabalho simplificados para facilitar novos empregos.

Terminou o mandato de senador constituinte reclamando da solidão do liberal no Brasil.

Ao lado de José Guilherme Merquior foi um dos ideólogos do Governo Collor, chegando a ser fortemente cogitado para ocupar o cargo de Ministro das Relações Exteriores no início de1992, acerto que não se concretizou devido a desacertos políticos entre o PDS e o governo federal. Porém votou pela sua cassação, quando deixou o hospital onde estava internado com septicemia e compareceu de cadeira de rodas no Congresso Nacional, seu voto foi muito aplaudido.

Candidatou-se, à reeleição ao Senado Federal, pelo Rio de Janeiro, em 1998, perdendo por uma diferença de 5%, para Saturnino Braga.


Foi criticado por dar mais importância à Macroeconomia do que a Microeconomia.

Criou o Banco União Comercial, o qual presidiu e acabou por falir em 1974. Este fato teria causado grande prejuízo ao Brasil, pois o governo assumiu milhões de dólares contraídos pelo banco no exterior enquanto o Banco Central ficou com a dívida junto aos credores internos.

No governo foi introduzido no mundo das finanças e chegou ao gabinete do Ministro da Fazenda, onde ocupou cargos de segundo escalão. Seus críticos afirmam que seu papel na criação do BNDES, Banco Central e BNH, foi apenas de coadjuvante. Estes afirmam que O BC se originou de projeto de Lei do Deputado Ulysses Guimarães, apresentado em 1954, e o BNH foi idealizado exclusivamente por Sandra Cavalcante, seu primeiro presidente.

Seus críticos dizem que foi ausente nas suas atribuições no cargo de embaixador do governo João Goulart nos Estados Unidos da América.

Os opositores do liberalismo o criticam por ter sido um dos maiores defensores do liberalismo econômico no Brasil.

As idéias de Roberto Campos

Durante o início de sua carreira, Roberto Campos defendeu a intervenção estatal na economia desde que ligada ao desenvolvimento conjunto do setor privado capitalista e sem preconceito contra o capital estrangeiro, o que lhe rendeu a reputação de entreguista e a apelido (codinome) "Bobby Fields" dado por adversários de tendência anti-americana.

Fez este tipo de intervenção na economia, quando ministro do planejamento e no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, onde não se criaram muitas empresas estatais.

Roberto Campos cunhou as expressões monetarismo e estruturalismo na década de 1950 para identificar as duas principais visões que os economistas tinham sobre inflação. Foi crítico da Cepal e dos economistas da Unicamp. Era crítico também da Reforma Agrária.

Após o governo Castelo Branco, com o progresso do gigantismo estatal e da burocratização no Brasil durante os governos subseqüentes da ditadura militar, muito especialmente nos governos de Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, intensificou sua posição aberta de doutrinário liberal defendendo a tese de que um país só pode ter liberdade política com liberdade econômica. Criticou fortemente as estatizações de empresas e a criação de novas empresas estatais pelos seus sucessores no ministério do planejamento.

Convenceu-se de que o estatismo é trágico e empobrecedor quando foi embaixador em Londres, nas décadas de 1970 e 1980, quando acompanhou de perto o programa de privatização da economia inglesa feito pela primeira ministra da Grã-Bretanha Margaret Thatcher. Nesse período participou da banca de doutoramento em economia na Universidade de York do atual presidente de Portugal Dr. Aníbal Cavaco Silva.

O triunfo do neoliberalismo, termo que ele dizia ser inexato, na década de 1990, deu-lhe a oportunidade de dizer, no seu livro de memórias:

Cquote1.svg"Estive certo quando tive todos contra mim".Cquote2.svg
— Roberto Campos

Ao morrer, com 84 anos, deixou a fama, entre seus admiradores, de sempre ter razão de remar contra a maré e ser um liberal solitário no Brasil.

Combateu, sem o menor apoio e êxito, o monopólio da Petrobrás, que Roberto Campos chamava de Pretrossauro, repetindo a frase do Presidente Castelo Branco que dizia: "Se é eficiente não precisa do monopólio, se precisa, não o merece". Sobre Petróleo, Roberto Campos dizia que "Petróleo é apenas um hidrocarboneto e não ideologia".

Mostrou seus dons de profeta quando previu, em 1982, que a Lei de informática aprovada naquele ano pelo Congresso Nacional e que era de iniciativa do governo João Figueiredo, iria condenar o Brasil ao atraso na área de informática, atraso o qual persiste até hoje com o Brasil importando hardwares de pequenos países asiáticos.

Ex-keynesiano, mais tarde discípulo do economista austríaco Friedrich August von Hayek, e lamentava ter perdido tempo com outros autores. Roberto Campos postulava como Hayek que o Estado deveria ter o tamanho mínimo possível para o cidadão não se tornar servo dele. Schumpeter também foi um economista que Roberto Campos admirou já na juventude. Sua tese não concluída de doutorado (Phd) teria Schumpeter como "tutor").

Em 1994, diria que sua defesa do dirigismo estatal havia sido um erro de juventude, "como a gonorréia" - um exemplo da ironia corrosiva pela qual se tornou conhecido. Sua inteligência nunca deixou de ser reconhecida até pelos inimigos políticos.

Seus adversários jamais cessaram de dizer que o seu apoio entusiástico, no início, ao Golpe de 1964, não era consistente com suas defesas da liberdade política, a não ser que por "liberdade" se entendesse a liberdade econômica e o fato do país não cair nas mãos do comunismo. Seus defensores, por outro lado, dizem que Roberto Campos fazia parte do "grupo castelista" e que, portanto, apoiou só o Governos Castelo Branco e Geisel, que, segundo seus defensores, foram governos mais liberais. Porém Roberto Campos foi contra as estatizações e criações de empresas feitas por Geisel, do qual ele mesmo foi o seu embaixador em Londres.

Sobre o socialismo e capitalismo, ele acreditava que:

" - O princípio axiológico do capitalismo é que o homem é dono de seu corpo e do produto de suas faculdades e só pode ser privado do produto dessas faculdades por consenso, contrato, ou pela aceitação de tributos sujeitos ao crivo da representação democrática. Já o socialismo parte do princípio de que o homem é proprietário de seu corpo, mas não é proprietário do uso de suas faculdades. Esse produto pode — e deve — ser redistribuído segundo determinados critérios ideológicos e políticos para alcançar algo definido como justiça social… O resultado é que não se otimiza o esforço produtivo. Toda a tragédia do socialismo é, no fundo, a sub-otimização do esforço productivo". (trecho retirado do livro "Conversas com Economistas Brasileiros").

Cquote1.svg"O mundo não será salvo pelos caridosos, mas, pelos eficientes".Cquote2.svg
— Roberto Campos

Roberto Campos também era muito crítico da sua profissão de economista: uma das suas frases mais famosas era:

Cquote1.svgHá três maneiras de o homem conhecer a ruína: a mais rápida é pelo jogo; a mais agradável é com as mulheres; a mais segura é seguindo os conselhos de um economista.Cquote2.svg
— Roberto Campos