quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Capitalismo

Capitalismo


Certas expressões usadas pelo povo são, muitas vezes, inteiramente equivocadas. Assim, atribuem-se a capitães de indústria e a grandes empresários de nossos dias epítetos como "o rei do chocolate", "o rei do algodão" ou "o rei do automóvel". Ao usar essas expressões, o povo demonstra não ver praticamente nenhuma diferença entre os industriais de hoje e os reis, duques ou lordes de outrora. Mas, na realidade, a diferença é enorme, pois um rei do chocolate absolutamente não rege, ele serve. Não reina sobre um território conquistado, independente do mercado, independente de seus compradores. O rei do chocolate — ou do aço, ou do automóvel, ou qualquer outro rei da indústria contemporânea — depende da indústria que administra e dos clientes a quem presta serviços. Esse "rei" precisa se conservar nas boas graças dos seus súditos, os consumidores: perderá seu "reino" assim que já não tiver condições de prestar aos seus clientes um serviço melhor e de mais baixo custo que o oferecido por seus concorrentes.
Duzentos anos atrás, antes do advento do capitalismo, o status social de um homem permanecia inalterado do princípio ao fim de sua existência: era herdado dos seus ancestrais e nunca mudava. Se nascesse pobre, pobre seria para sempre; se rico — lorde ou duque —, manteria seu ducado, e a propriedade que o acompanhava, pelo resto dos seus dias.
No tocante à manufatura, as primitivas indústrias de beneficiamento da época existiam quase exclusivamente em proveito dos ricos. A grande maioria do povo (90% ou mais da população europeia) trabalhava na terra e não tinha contato com as indústrias de beneficiamento, voltadas para a cidade. Esse rígido sistema da sociedade feudal imperou, por muitos séculos, nas mais desenvolvidas regiões da Europa.
Contudo, a população rural se expandiu e passou a haver um excesso de gente no campo. Os membros dessa população excedente, sem terras herdadas ou bens, careciam de ocupação. Também não lhes era possível trabalhar nas indústrias de beneficiamento, cujo acesso lhes era vedado pelos reis das cidades. O número desses "párias" crescia incessantemente, sem que todavia ninguém soubesse o que fazer com eles. Eram, no pleno sentido da palavra, "proletários", e ao governo só restava interná-los em asilos ou casas de correção. Em algumas regiões da Europa, sobretudo nos Países Baixos e na Inglaterra, essa população tornou-se tão numerosa que, no século XVIII, constituía uma verdadeira ameaça à preservação do sistema social vigente.
Hoje, ao discutir questões análogas em lugares como a Índia ou outros países em desenvolvimento, não devemos esquecer que, na Inglaterra do século XVIII, as condições eram muito piores. Naquele tempo, a Inglaterra tinha uma população de seis ou sete milhões de habitantes, dos quais mais de um milhão — provavelmente dois — não passavam de indigentes a quem o sistema social em vigor nada proporcionava. As medidas a tomar com relação a esses deserdados constituíam um dos maiores problemas da Inglaterra.
Outro sério problema era a falta de matérias-primas. Os ingleses eram obrigados a enfrentar a seguinte questão: que faremos, no futuro, quando nossas florestas já não nos derem a madeira de que necessitamos para nossas indústrias e para aquecer nossas casas? Para as classes governantes, era uma situação desesperadora. Os estadistas não sabiam o que fazer e as autoridades em geral não tinham qualquer ideia sobre como melhorar as condições.
Foi dessa grave situação social que emergiram os começos do capitalismo moderno. Dentre aqueles párias, aqueles miseráveis, surgiram pessoas que tentaram organizar grupos para estabelecer pequenos negócios, capazes de produzir alguma coisa. Foi uma inovação. Esses inovadores não produziam artigos caros, acessíveis apenas às classes mais altas: produziam bens mais baratos, que pudessem satisfazer as necessidades de todos. E foi essa a origem do capitalismo tal como hoje funciona. Foi o começo da produção em massa — princípio básico da indústria capitalista. Enquanto as antigas indústrias de beneficiamento funcionavam a serviço da gente abastada das cidades, existindo quase que exclusivamente para corresponder às demandas dessas classes privilegiadas, as novas indústrias capitalistas começaram a produzir artigos acessíveis a toda a população. Era a produção em massa, para satisfazer às necessidades das massas.
Este é o principio fundamental do capitalismo tal como existe hoje em todos os países onde há um sistema de produção em massa extremamente desenvolvido: as empresas de grande porte, alvo dos mais fanáticos ataques desfechados pelos pretensos esquerdistas, produzem quase exclusivamente para suprir a carência das massas. As empresas dedicadas à fabricação de artigos de luxo, para uso apenas dos abastados, jamais têm condições de alcançar a magnitude das grandes empresas. E, hoje, os empregados das grandes fábricas são, eles próprios, os maiores consumidores dos produtos que nelas se fabricam. Esta é a diferença básica entre os princípios capitalistas de produção e os princípios feudalistas de épocas anteriores.
Quando se pressupõe ou se afirma a existência de uma diferença entre os produtores e os consumidores dos produtos da grande empresa, incorre-se em grave erro. Nas grandes lojas dos Estados Unidos, ouvimos o slogan: "O cliente tem sempre razão." E esse cliente é o mesmo homem que produz, na fábrica, os artigos à venda naqueles estabelecimentos. Os que pensam que a grande empresa detém um enorme poder também se equivocam, uma vez que a empresa de grande porte é inteiramente dependente da preferência dos que lhes compram os produtos; a mais poderosa empresa perderia seu poder e sua influência se perdesse seus clientes.
Há cinquenta ou sessenta anos, era voz corrente em quase todos os países capitalistas que as companhias de estradas de ferro eram por demais grandes e poderosas: sendo monopolistas, tornavam impossível a concorrência. Alegava-se que, na área dos transportes, o capitalismo já havia atingido um estágio no qual se destruira a si mesmo, pois que eliminara a concorrência. O que se descurava era o fato de que o poder das ferrovias dependia de sua capacidade de oferecer à população um meio de transporte melhor que qualquer outro. Evidentemente teria sido absurdo concorrer com uma dessas grandes estradas de ferro, através da implantação de uma nova ferrovia paralela à anterior, porquanto a primeira era suficiente para atender às necessidades do momento. Mas outros concorrentes não tardaram a aparecer. A livre concorrência não significa que se possa prosperar pela simples imitação ou cópia exata do que já foi feito por alguém. A liberdade de imprensa não significa o direito de copiar o que outra pessoa escreveu, e assim alcançar o sucesso a que o verdadeiro autor fez jus por suas obras. Significa o direito de escrever outra coisa. A liberdade de concorrência no tocante às ferrovias, por exemplo, significa liberdade para inventar alguma coisa, para fazer alguma coisa que desafie as ferrovias já existentes e as coloque em situação muito precária de competitividade.
Nos Estados Unidos, a concorrência que se estabeleceu através dos ônibus, automóveis, caminhões e aviões impôs às estradas de ferro grandes perdas e uma derrota quase absoluta no que diz respeito ao transporte de passageiros.
O desenvolvimento do capitalismo consiste em que cada homem tem o direito de servir melhor e/ou mais barato o seu cliente. E, num tempo relativamente curto, esse método, esse princípio, transformou a face do mundo, possibilitando um crescimento sem precedentes da população mundial.
Na Inglaterra do século XVIII, o território só podia dar sustento a seis milhões de pessoas, num baixíssimo padrão de vida. Hoje, mais de cinquenta milhões de pessoas aí desfrutam de um padrão de vida que chega a ser superior ao que desfrutavam os ricos no século XVIII. E o padrão de vida na Inglaterra de hoje seria provavelmente mais alto ainda, não tivessem os ingleses dissipado boa parte de sua energia no que, sob diversos pontos de vista, não foram mais que "aventuras" políticas e militares evitáveis.
Estes são os fatos acerca do capitalismo. Assim, se um inglês — ou, no tocante a esta questão, qualquer homem de qualquer país do mundo — afirmar hoje aos amigos ser contrário ao capitalismo, há uma esplêndida contestação a lhe fazer: "Sabe que a população deste planeta é hoje dez vezes maior que nos períodos precedentes ao capitalismo? Sabe que todos os homens usufruem hoje um padrão de vida mais elevado que o de seus ancestrais antes do advento do capitalismo? E como você pode ter certeza de que, se não fosse o capitalismo, você estaria integrando a décima parte da população sobrevivente? Sua mera existência é uma prova do êxito do capitalismo, seja qual for o valor que você atribua à própria vida."
Não obstante todos os seus benefícios, o capitalismo foi furiosamente atacado e criticado. É preciso compreender a origem dessa aversão. É fato que o ódio ao capitalismo nasceu não entre o povo, não entre os próprios trabalhadores, mas em meio à aristocracia fundiária — a pequena nobreza da Inglaterra e da Europa continental. Culpavam o capitalismo por algo que não lhes era muito agradável: no início do século XIX, os salários mais altos pagos pelas indústrias aos seus trabalhadores forçaram a aristocracia agrária a pagar salários igualmente altos aos seus trabalhadores agrícolas. A aristocracia atacava a indústria criticando o padrão de vida das massas trabalhadoras.
Obviamente, do nosso ponto de vista, o padrão de vida dos trabalhadores era extremamente baixo. Mas, se as condições de vida nos primórdios do capitalismo eram absolutamente escandalosas, não era porque as recém-criadas indústrias capitalistas estivessem prejudicando os trabalhadores: as pessoas contratadas pelas fábricas já subsistiam antes em condições praticamente subumanas.
A velha história, repetida centenas de vezes, de que as fábricas empregavam mulheres e crianças que, antes de trabalharem nessas fábricas, viviam em condições satisfatórias, é um dos maiores embustes da história. As mães que trabalhavam nas fábricas não tinham o que cozinhar: não abandonavam seus lares e suas cozinhas para se dirigir às fábricas — corriam a elas porque não tinham cozinhas e, ainda que as tivessem, não tinham comida para nelas cozinharem. E as crianças não provinham de um ambiente confortável: estavam famintas, estavam morrendo. E todo o tão falado e indescritível horror do capitalismo primitivo pode ser refutado por uma única estatística: precisamente nesses anos de expansão do capitalismo na Inglaterra, no chamado período da Revolução Industrial inglesa, entre 1760 e 1830, a população do país dobrou, o que significa que centenas de milhares de crianças — que em outros tempos teriam morrido — sobreviveram e cresceram, tornando-se homens e mulheres.
Não há dúvida de que as condições gerais de vida em épocas anteriores eram muito insatisfatórias. Foi o comércio capitalista que as melhorou. Foram justamente aquelas primeiras fábricas que passaram a suprir, direta ou indiretamente, as necessidades de seus trabalhadores, através da exportação de manufaturados e da importação de alimentos e matérias-primas de outros países. Mais uma vez, os primeiros historiadores do capitalismo falsearam - é difícil usar uma palavra mais branda — a história.
Há uma anedota — provavelmente inventada — que se costuma contar a respeito de Benjamin Franklin: em visita a um cotonifício na Inglaterra, Benjamin Franklin ouviu do proprietário cheio de orgulho: "Veja, temos aqui tecidos de algodão para a Hungria." Olhando à sua volta e constatando que os trabalhadores estavam em andrajos, Franklin perguntou: "E por que não produz também para os seus empregados?"
Mas as exportações de que falava o dono do cotonifício realmente significavam que ele de fato produzia para os próprios empregados, visto que a Inglaterra tinha de importar toda a sua matéria-prima. Não possuía nenhum algodão, como também ocorria com a Europa continental. A Inglaterra atravessava uma fase de escassez de alimentos: era necessária sua importação da Polônia, da Rússia, da Hungria. Assim, as exportações — como as de tecidos — se constituíam no pagamento de importações de alimentos necessários à sobrevivência da população inglesa. Muitos exemplos da história dessa época revelarão a atitude da pequena nobreza e da aristocracia com relação aos trabalhadores. Quero citar apenas dois. Um é o famoso sistema inglês do seed and land. Por tal sistema, o governo inglês pagava a todos os trabalhadores que não chegavam a receber um salário mínimo (oficialmente fixado) a diferença entre o que recebiam e esse mínimo. Isso poupava à aristocracia fundiária o dissabor de pagar salários mais altos. A pequena nobreza continuaria pagando o tradicionalmente baixo salário agrícola, suplementado pelo governo. Evitava-se, assim, que os trabalhadores abandonassem as atividades rurais em busca de emprego nas fábricas urbanas.
Oitenta anos depois, após a expansão do capitalismo da Inglaterra para a Europa continental, mais uma vez verificou-se a reação da aristocracia rural contra o novo sistema de produção. Na Alemanha, os aristocratas prussianos — tendo perdido muitos trabalhadores para as indústrias capitalistas, que ofereciam melhor remuneração — cunharam uma expressão especial para designar o problema: "fuga do campo" — Landflucht. Discutiu-se, então, no parlamento alemão, que tipo de medida se poderia tomar contra aquele mal -- e tratava-se indiscutivelmente de um mal, do ponto de vista da aristocracia rural. O príncipe Bismarck, o famoso chanceler do Reich alemão, disse um dia num discurso: "Encontrei em Berlim um homem que havia trabalhado em minhas terras. Perguntei-lhe: 'Por que deixou minhas terras? Por que deixou o campo? Por que vive agora em Berlim?'"
E, segundo Bismarck, o homem respondeu: "Na aldeia não se tem, como aqui em Berlim, um Biergarten tão lindo, onde nos podemos sentar; tomar cerveja e ouvir música." Esta é, sem dúvida, uma estória contada do ponto de vista do príncipe Bismarck, o empregador. Não seria o ponto de vista de todos os seus empregados. Estes acorriam à indústria porque ela lhes pagava salários mais altos e elevava seu padrão de vida a níveis sem precedentes.
Hoje, nos países capitalistas, há relativamente pouca diferença entre a vida básica das chamadas classes mais altas e a das mais baixas: ambas têm alimento, roupas e abrigo. Mas no século XVIII, e nos que o precederam, o que distinguia o homem da classe média do da classe baixa era o fato de o primeiro ter sapatos, e o segundo, não. Hoje, nos Estados Unidos, a diferença entre um rico e um pobre reduz-se muitas vezes à diferença entre um Cadillac e um Chevrolet. O Chevrolet pode ser de segunda mão, mas presta a seu dono basicamente os mesmos serviços que o Cadillac poderia prestar, uma vez que também está apto a se deslocar de um local a outro. Mais de 50% da população dos Estados Unidos vivem em casas e apartamentos próprios.
As investidas contra o capitalismo — especialmente no que se refere aos padrões salariais mais altos — tiveram por origem a falsa suposição de que os salários são, em última análise, pagos por pessoas diferentes daquelas que trabalham nas fábricas. Certamente, nada impede que economistas e estudantes de teorias econômicas tracem uma distinção entre trabalhador e consumidor. Mas o fato é que todo consumidor tem de ganhar, de uma maneira ou de outra, o dinheiro que gasta, e a imensa maioria dos consumidores é constituída precisamente por aquelas mesmas pessoas que trabalham como empregados nas empresas produtoras dos bens que consomem.
No capitalismo, os padrões salariais não são estipulados por pessoas diferentes das que ganham os salários: são essas mesmas pessoas que os manipulam. Não é a companhia cinematográfica de Hollywood que paga os salários de um astro das telas, quem os paga é o público que compra ingresso nas bilheterias dos cinemas. E não é o empresário de uma luta de boxe que cobre as enormes exigências de lutadores laureados, mas sim a plateia, que compra entradas para a luta. A partir da distinção entre empregado e empregador, traça-se, no plano da teoria econômica, uma distinção que não existe na vida real. Nesta, empregador e empregado são, em última análise, uma só e a mesma pessoa.
Em muitos países há quem considere injusto que um homem obrigado a sustentar uma família numerosa receba o mesmo salário que outro, responsável apenas pela própria manutenção. No entanto, o problema é não questionar se é ao empresário ou não que cabe assumir a responsabilidade pelo tamanho da família de um trabalhador.
A pergunta que deve ser feita neste caso é: você, como indivíduo, se disporia a pagar mais por alguma coisa, digamos, um pão, se for informado de que o homem que o fabricou tem seis filhos? Uma pessoa honesta por certo responderia negativamente, dizendo: "Em principio, sim. Mas na prática tenderia a comprar o pão feito por um homem sem filho nenhum." O fato é que o empregador a quem os compradores não pagam o suficiente para que ele possa pagar seus empregados se vê na impossibilidade de levar adiante seus negócios.
O "capitalismo" foi assim batizado não por um simpatizante do sistema, mas por alguém que o tinha na conta do pior de todos os sistemas históricos, da mais grave calamidade que jamais se abatera sobre a humanidade. Esse homem foi Karl Marx. Não há razão, contudo, para rejeitar a designação proposta por Marx, uma vez que ela indica claramente a origem dos grandes progressos sociais ocasionados pelo capitalismo. Esses progressos são fruto da acumulação do capital; baseiam-se no fato de que as pessoas, por via de regra, não consomem tudo o que produzem e no fato de que elas poupam — e investem — parte desse montante.
Reina um grande equívoco em torno desse problema. Ao longo destas seis palestras, terei oportunidade de abordar os principais mal-entendidos em voga, relacionados com a acumulação do capital, com o uso do capital e com os benefícios universais auferidos a partir desse uso. Tratarei do capitalismo particularmente em minhas palestras dedicadas ao investimento externo e a esse problema extremamente crítico da política atual que é a inflação. Todos sabem, é claro, que a inflação não existe só neste país. Constitui hoje um problema em todas as partes do mundo. O que muitas vezes não se compreende a respeito do capitalismo é o seguinte: poupança significa benefícios para todos os que desejam produzir ou receber salários.
Quando alguém acumula certa quantidade de dinheiro — mil dólares, digamos — e confia esses dólares, em vez de gastá-los, a uma empresa de poupança ou a uma companhia de seguros, transfere esse dinheiro para um empresário, um homem de negócios, o que vai permitir que esse empresário possa expandir suas atividades e investir num projeto, que na véspera ainda era inviável, por falta do capital necessário. Que fará então o empresário com o capital recém-obtido? Certamente a primeira coisa que fará, o primeiro uso que dará a esse capital suplementar será a contratação de trabalhadores e a compra de matérias-primas — o que promoverá, por sua vez, o surgimento de uma demanda adicional de trabalhadores e matérias-primas, bem como uma tendência à elevação dos salários e dos preços dessas matérias-primas. Muito antes que o poupador ou o empresário tenham obtido algum lucro em tudo isso, o trabalhador desempregado, o produtor de matérias-primas, o agricultor e o assalariado já estarão participando dos benefícios das poupanças adicionais.
O que o empresário virá ou não a ganhar com o projeto depende das condições futuras do mercado e de seu talento para prevê-las corretamente. Mas os trabalhadores, assim como os produtores de matéria-prima, auferem as vantagens de imediato. Muito se falou, trinta ou quarenta anos atrás, sobre a "política salarial" — como a denominavam — de Henry Ford. Uma das maiores façanhas do senhor Ford consistia em pagar salários mais altos que os oferecidos pelas demais industrias ou fábricas. Sua política salarial foi descrita como uma "invenção". Não se pode, no entanto, dizer que essa nova política "inventada" seja simplesmente um fruto da liberalidade do senhor Ford. Um novo ramo industrial — ou uma nova fábrica num ramo já existente — precisa atrair trabalhadores de outros empregos, de outras regiões do país e até de outros países. E não há outra maneira de fazê-lo senão através do pagamento de salários mais altos aos trabalhadores. Foi o que ocorreu nos primórdios do capitalismo, e é o que ocorre até hoje.
Na Grã-Bretanha, quando os fabricantes começaram a produzir artigos de algodão, eles passaram a pagar aos seus trabalhadores mais do que estes ganhavam antes. Ê verdade que grande porcentagem desses novos trabalhadores jamais ganhara coisa alguma antes. Estavam, então, dispostos a aceitar qualquer quantia que lhes fosse oferecida. Mas, pouco tempo depois, com a crescente acumulação do capital e a implantação de um número cada vez maior de novas empresas, os salários se elevaram, e como consequência houve aquele aumento sem precedentes da população inglesa, ao qual já me referi. A reiterada caracterização depreciativa do capitalismo como um sistema destinado a tornar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres é equivocada do começo ao fim. A tese de Marx concernente ao advento do capitalismo baseou-se no pressuposto de que os trabalhadores estavam ficando mais pobres, de que o povo estava ficando mais miserável, o que finalmente redundaria na concentração de toda a riqueza de um país em umas poucas mãos, ou mesmo nas de um homem só. Como consequência, as massas trabalhadoras empobrecidas se rebelariam e expropriariam os bens dos opulentos proprietários.
Segundo essa doutrina de Marx, é impossível, no sistema capitalista, qualquer oportunidade, qualquer possibilidade de melhoria das condições dos trabalhadores. Em 1865, falando perante a Associação Internacional dos Trabalhadores, na Inglaterra, Marx afirmou que a crença de que os sindicatos poderiam promover melhores condições para a população trabalhadora era "absolutamente errônea". Qualificou a política sindical voltada para a reivindicação de melhores salários e menor número de horas de trabalho de conservadora -- era este, evidentemente, o termo mais desabonador a que Marx podia recorrer. Sugeriu que os sindicatos adotassem uma nova meta revolucionária: a "completa abolição do sistema de salários", e a substituição do sistema de propriedade privada pelo "socialismo" — a posse dos meios de produção pelo governo.
Se consideramos a história do mundo — e em especial a história da Inglaterra a partir de 1865 — verificaremos que Marx estava errado sob todos os aspectos. Não há um só país capitalista em que as condições do povo não tenham melhorado de maneira inédita. Todos esses progressos ocorridos nos últimos oitenta ou noventa anos produziram-se a despeito dos prognósticos de Karl Marx: os socialistas de orientação marxista acreditavam que as condições dos trabalhadores jamais poderiam melhorar. Adotavam uma falsa teoria, a famosa "lei de ferro dos salários". Segundo esta lei, no capitalismo, os salários de um trabalhador não excederiam a soma que lhe fosse estritamente necessária para manter-se vivo a serviço da empresa.
Os marxistas enunciaram sua teoria da seguinte forma: se os padrões salariais dos trabalhadores sobem, com a elevação dos salários, a um nível superior ao necessário para a subsistência, eles terão mais filhos. Esses filhos, ao ingressarem na força de trabalho, engrossarão o número de trabalhadores até o ponto em que os padrões salariais cairão, rebaixando novamente os salários dos trabalhadores a um nível mínimo necessário para a subsistência — àquele nível mínimo de sustento, apenas suficiente para impedir a extinção da população trabalhadora.
Mas essa ideia de Marx, e de muitos outros socialistas, envolve um conceito de trabalhador idêntico ao adotado — justificadamente — pelos biólogos que estudam a vida dos animais. Dos camundongos, por exemplo. Se colocarmos maior quantidade de alimento à disposição de organismos animais, ou de micróbios, maior número deles sobreviverá. Se a restringirmos, restringiremos o número dos sobreviventes. Mas com o homem é diferente. Mesmo o trabalhador — ainda que os marxistas não o admitam — tem carências humanas outras que as de alimento e de reprodução de sua espécie. Um aumento dos salários reais resulta não só num aumento da população; resulta também, e antes de tudo, numa melhoria do padrão de vida média. É por isso que temos hoje, na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, um padrão de vida superior ao das nações em desenvolvimento, às da África, por exemplo. Devemos compreender, contudo, que esse padrão de vida mais elevado fundamenta-se na disponibilidade de capital. Isso explica a diferença entre as condições reinantes nos Estados Unidos e as que encontramos na Índia. Neste país foram introduzidos — ao menos em certa medida — modernos métodos de combate a doenças contagiosas, cujo efeito foi um aumento inaudito da população. No entanto, como esse crescimento populacional não foi acompanhado de um aumento correspondente do montante de capital investido no país, o resultado foi um agravamento da miséria. Quanto mais se eleva o capital investido por indivíduo, mais próspero se torna o país.
Mas é preciso lembrar que nas políticas econômicas não ocorrem milagres. Todos leram artigos de jornal e discursos sobre o chamado milagre econômico alemão — a recuperação da Alemanha depois de sua derrota e destruição na Segunda Guerra Mundial. Mas não houve milagre. Houve tão somente a aplicação dos princípios da economia do livre mercado, dos métodos do capitalismo, embora essa aplicação não tenha sido completa em todos os pontos. Todo país pode experimentar o mesmo "milagre" de recuperação econômica, embora eu deva insistir em que esta não é fruto de milagre: é fruto da adoção de políticas econômicas sólidas, pois que é delas que resulta.
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Esse texto é o primeiro capítulo do livro As Seis Lições, e foi traduzido por Maria Luiza Borges.

Ludwig von Mises foi o reconhecido líder da Escola Austríaca de pensamento econômico, um prodigioso originador na teoria econômica e um autor prolífico. Os escritos e palestras de Mises abarcavam teoria econômica, história, epistemologia, governo e filosofia política. Suas contribuições à teoria econômica incluem elucidações importantes sobre a teoria quantitativa de moeda, a teoria dos ciclos econômicos, a integração da teoria monetária à teoria econômica geral, e uma demonstração de que o socialismo necessariamente é insustentável, pois é incapaz de resolver o problema do cálculo econômico. Mises foi o primeiro estudioso a reconhecer que a economia faz parte de uma ciência maior dentro da ação humana, uma ciência que Mises chamou de "praxeologia".

Olavo de Carvalho - A politica do crime do PT.


Olavo de Carvalho - A politica do crime do PT.

O filósofo e professor Olavo de Carvalho não necessita de apresentação pois a sua capacidade intelectual já é por demais conhecida na mídia e nos mais diversos círculos! Trata-se de um excepcional conhecedor da realidade política brasileira e mundial que pode-nos ajudar a entender o que aconteceu e acontece hoje no mundo e, em especial, no Brasil e países latino-americanos!

A Falácia Sindical Lulista

A Falácia Sindical Lulista.

Tenho a satisfação de remeter em arquivo, meu mais recente artigo, sob o título “A falácia sindical lulista”, que está sendo publicada em centenas de mídias (inclusive sob o título dado pelo "Consultor Jurídico" "Sindicalismo chafurdou ainda mais no movediço plano de incredulidade" (confira no “Google” a relação nominativa das que até o momento efetuaram essa publicação, com uma ou outra denominação). Dentre outros, ele foi publicado no blog do Mário Fortes, “A Direita Brasileira em Ação” e de outros do mesmo perfil do seu, e que serviu de referência indicativa para chegar à sua presença. 

É importante salientar que o trabalho em questão, PROVA o engodo petista na área sindical ao longo do mandato do ex-presidente, episódio estranhamente sequer comentado ou divulgado pela grande mídia e que, necessariamente precisa chegar ao conhecimento da sociedade. Como se depreende do cenário sindical, ao longo das duas gestões governamentais daquele que fez questão de se personificar como "o nunca antes...", ostentando o título de reformista radical, absolutamente nada foi feito em benefício dos contribuintes dos sindicatos, mas sim em proveito dos sindicalistas, conhecidos pelegos e teleguiados do feudo sindical, patrimônio do PT e do conhecido chefe dessa capitania hereditária...

Em termos de espaço, o texto é reconhecidamente longo em relação aos artigos usuais, mas necessário para a compreensão do episódio, especialmente por aqueles que não conhecem a vida sindical brasileira. Leia igualmente meus artigos anteriores, todos eles numa abordagem intrépida e sem meias palavras do sindicalismo brasileiro, cada vez mais relegado à devassidão ética e moral. E o que pior, sem que suas lideranças políticas, especialmente as ligadas ao patronato, continuem inertes ante essa degradação.

Agradeço, pois, a gentileza de sua atenção e de sua imprescindível divulgação.

Cordialmente.
Fernando Alves de Oliveira
Consultor Sindical Patronal
Telefones (13) 3317-5040 e (11) 8105-2750
E-mail: falvesoli40@terra.com.br

A FALÁCIA SINDICAL LULISTA

Ao cabo de oito anos, afinal, qual o saldo favorável do Governo do ex-operário e líder sindical, exatamente na esfera que serviu de catapulta à sua vida política, alçando-o à presidência do País pela vontade popular?
Lamentavelmente, após dois mandatos, a resposta isenta é única. Favorável, nenhum. Pernicioso, muito.  O sindicalismo chafurdou ainda mais no movediço plano da incredulidade, que de há muito se acha relegado. E só não foi –e nem continua sendo- dimensionado em sua real intensidade perante a opinião pública porque os holofotes midiáticos persistem em não focar o tema sindical, produto da Era 40, originário do ditador Vargas e de um Brasil colonial inteiramente inverso ao gigantismo da atualidade e da modernidade das relações do Trabalho.
Ao invés de assear e revigorar seu empobrecido e desmoralizado estado de indigência, quer no campo institucional, como –e de forma primordial- nos âmbitos moral e ético, suas ações foram profundamente nefastas ao sistema, de vez que o presidente Lula preferiu trafegar pela contramão, contemplando não a sociedade para a qual deveria governar, mas  à facção composta por seus ex-colegas. Exemplo maior disto foi o episódio da oficialização das centrais sindicais fora do contexto de uma outrora anunciada ampla e completa reforma sindical, que, além de não se confirmar, culminou na cessão de generoso aporte de novos recursos do Estado.
Com efeito, perderam a coletividade sindical representada pelos contribuintes das entidades sindicais –que são os reais financiadores e beneficiários do sistema- e a sociedade como um todo. Ganharam os interessados na preservação do status quo, os privilegiados agentes operativos do mercado sindical do setor laboral, seus ex-colegas, justamente a quem cabe o dever de servirem e não o de serem servidos. Mais uma consumação de deslavada e vergonhosa inversão de valores.
Embora a prova maior disso seja recorrente para a vanguarda sindical, de vez que assunto foi objeto de profundos comentários anteriores, abordado em profundidade que foi em meu último livro e, à época de seu acontecimento, no artigo específico "O (provado) retrocesso sindical no Governo Lula", continuo sendo um dos poucos, senão o único, a ter a coragem de denunciar o engodo, de vez que a grande mídia calou-se ante a desfaçatez desse logro, materializado entre as edições das PECs-252/2000 e 369/2005. A primeira, de maio/2000, dois anos e meio, antes do PT ascender o Poder. A segunda, de 2005, já como Governo. Ambas escritas e subscritas pela mesma mão. A de Ricardo Berzoíni. A primeira, como deputado federal e a outra já como ministro do Trabalho do governo Lula. 
Aos que –ainda- não tomaram conhecimento disso, eis apenas um trecho (e só para ficar nele) das preciosidades escritas e subscritas pelo Governo que prometeu -entre várias outras modificações saneadoras da legislação sindical- extinguir a contribuição sindical obrigatória: "(...) A unicidade e a contribuição compulsória são exemplos de uma estrutura que não mais condiz com a realidade da classe trabalhadora, hoje mais dinâmica e consciente. A Constituição de 1988, embora tenha trazido alguns avanços e proclamado alguns princípios para o movimento sindical, ainda manteve a forma corporativa de organização inaugurada na Era Vargas, que coloca o sindicato à sombra da ação estatal. Valendo-se dessa estrutura anacrônica, alguns sindicatos desprovidos de qualquer legitimidade, sobrevivem em razão das contribuições compulsórias e da visão protecionista do Estado. (...)".       
Destarte, o que ficou consagrado foi uma completa antítese do escrito e assinado.
Em contraposição, Lula foi rápido e direto ao mote que interessava. Oficializou e alimentou de forma generosa as centrais sindicais, até então entes espúrios na legislação sindical e que até então eram sustentadas pelas  próprias entidades sindicais. Para isto, não foi necessário implantar a prometida "reforma sindical para valer", conforme o petismo se comprometera quando na oposição e que o faria quando se tornasse Governo.
Mas não foi só a legalização que importava, mesmo que gritantemente fora do contexto originariamente concebido. O mais importante era formalizar a concessão de novos e fartos recursos do Tesouro. Ainda que ao arrepio da Constituição. Foi dessa forma que as centrais sindicais foram contempladas com a metade do valor que o ministério do Trabalho recebe do rateio de cada contribuição sindical paga pelo trabalhador. Assim, ao invés de 20%, o Ministério do Trabalho passou a ficar com 10%, repassando a metade. Óbvio e evidente que não demorará a conceder os restantes 10%. A gula dessa gente é conhecida. É absolutamente insaciável.  
Claro que a CUT, braço direito do PT, ficou com a maior parte do bolo desse rateio sindical. Como tal, cabe a indagação legítima e pertinente: o que são as centrais senão um contingente que dá respaldo político e eleitoral a quem paga por seus "serviços"? Quais as suas reais serventias em relação ao trabalhador, ao contribuinte do sindicato? Claro que o STF foi instado e até hoje julga a constitucionalidade desses repasses, só que com o conhecido vagar de nosso sistema Judiciário. É mais uma querela do Governo Lula que, como outras, competirá à corte do Supremo Tribunal Federal decidir.
Assim, se é discutível a tese da prevalência da contribuição obrigatória para o financiamento do modelo sindical brasileiro, está comprovado com letras garrafais que, ao longo destes setenta anos, esses recursos foram sendo desvirtuados, passando a ser a fonte de todos os vícios e mazelas de um sistema corrompido.
Atentem ao absurdo constitucional. A contribuição sindical tem características de tributo, pois está amparada pelo artigo 149 da CF como sendo de âmbito parafiscal. Contudo, não pode ser fiscalizada pelo Estado, pois a mesma Constituição Federal prescreve no inciso I do artigo 8º que o Estado não poderá imiscuir-se na vida sindical. Quando esse ardil constitucional será revisto? Essa revisão Interessa aos donatários do feudo? 
Em conseqüência, após novembro de 1988, a fiscalização da aplicação desses recursos ficou ao sabor das próprias entidades, através de seu órgão estatutário competente (Conselho Fiscal). Ou seja, sindicalista fiscalizando colega... Claro que isso só ocorre quando há disputa interna e na inexistência de conchavos e de "composições amigáveis" entre as partes...
É inegável que o ainda sustenta o financiamento do sindical laboral é o preceito de lei contido na legislação prevalecente e que obriga o empregador a descontar do empregado o valor correspondente e o repassar (sob pena de incidir em gravames) ao sindicato profissional correspondente. Numa única frase: a empresa é um agente gratuito e garantidor da cobrança e do repasse do valor da contribuição que sai do bolso do empregado.
No tocante ao sindicalismo patronal, em que fica ao livre arbítrio da empresa efetuar ou não o recolhimento à entidade sindical patronal representativa de sua categoria econômica, obviamente que a saúde financeira dessas entidades está fortemente debilitada pela crise de identidade existente. Só agora seus dirigentes estão acordando para a realidade que outrora os recalcitrantes sempre preferiram ignorar: a de que chegaria o tempo dos recursos minguarem. Somente agora e diante de uma crise financeira que ameaça engolfar de vez o sistema, fala-se abertamente na absoluta necessidade de adoção do associativismo, como fórmula redentora. Antes, mera opção. Hoje, inegável e absoluta necessidade! Forma alternativa de sobrevivência e desenvolvimento, sem a presença do Estado.
Portanto, é profundamente gratificante constatar que o setor de vanguarda do patronato envereda, finalmente, pelo rumo do associativismo como fórmula redentora. Ainda mais auspicioso é tomar conhecimento de trabalhos em profundidade das principais confederações patronais, especialmente o elaborado pela CNI, sob o título "O associativismo em foco", que embasa e reafirma tudo aquilo que tenho pregado ao longo de minha vida profissional como incansável cultor e praticante do associativismo e cujas teses podem ser comprovadas em meus livros, artigos e na palestra temática por mim produzida e apresentada em várias entidades e federações, pontificando de forma invariável que é o associativismo o fator gerador da união, indispensável para a consolidação de um sistema que o tempo e as circunstâncias desfavoráveis tornaram-no combalido.
Tanto isto é verdade que hoje, salvo raras e honrosas exceções, a tendência crítica generalizada é o de conceituar o sindicato como um órgão estático e antipático, que se limita a arrecadar recursos impositivos.
Assiste, pois, inteira razão ao deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) que, por ocasião do último Encontro Nacional da Indústria, realizado recentemente em São Paulo, afirmou que no Governo de Dilma Rousseff não haverá reforma sindical enquanto estiver na pasta do Trabalho o ministro Carlos Lupi, que, diga-se de passagem, vem se permitindo à prática de legislar através da edição de sucessivas Portarias, obrigando os prejudicados, como ora ocorre com as entidades do patronato, a valer-se do Judiciário. Caso específico da Portaria 982, em que a Justiça Federal em São Paulo suspendeu sua vigência, de vez que pela Lei (que o ministro insiste em querer modificar por simples atos administrativos) os sindicatos estão vinculados a entidades superiores -de acordo com a atividade econômica e consoante o capitulado na CLT- e não por vontade de filiação. Foi o que ocorreu com seu último e desditoso documento acima citado, em que ele resolveu submeter, ao arrepio da Lei e da Constituição, uma nova forma de partilha da contribuição sindical recebida pelas entidades do patronato.
Autor dos livros SOS SINDICALpt  e O sindicalismo brasileiro clama por socorro, ambos editados pela Editora LTr e de dezenas de artigos sobre o tema, além da palestra "Enfrentamento e superação da crise institucional sindical, especialmente no setor patronal", apresentada em sindicatos e federações patronais.

O PASSARINHO DO ZECA DO PT red.wmv

A HORA E A VEZ DE UM PARTIDO CONSERVADOR

Quinta-feira, Fevereiro 10, 2011

A HORA E A VEZ DE UM PARTIDO CONSERVADOR

A Folha de São Paulo publica nesta quinta-feira editorial cujo título diz tudo sobre a linha editorial do jornal: 'O partido de Kassab'. É evidente que a Folha de São Paulo é um jornal que tenta ser isento e imparcial, mas se guia pelos cânones do esquerdismo. A foto principal da capa da edição desta quinta-feira é eloqüente, destacando Lula com a pegajosa legenda, informando sobre a primeira viagem lulística na condição de ex-presidente. A foto, como poderão constatar, é preparada meticulosamente.
É claro como água que a movimentação de Kassab e de boa parte do DEM já incomoda meio mundo. Isto porque não se circunscreve apenas a São Paulo mas tem dimensão nacional e impacto direto na montagem do tabuleiro do xadrez político eleitoral de 2014.
Ao contrário do editorial da Folha que transcrevo após esta minha análise não vejo as articulações de Gilberto Kassab uma manobra personalista. O prefeito paulistano é a mais importante nova liderança política que apareceu no Brasil na última década e suas pretensões como político são legítimas. E digo mais, o Brasil nunca precisou tanto de lideres políticos do corte de Kassab que reúne afortunadamente o exercício da política com a competência administrativa.
É portanto um quadro para postular qualquer cargo eletivo.
É cedo ainda para antever o resultado dessa movimentação que parece neste momento fragilizar a oposição, mas que lá na frente pode significar o fim do ciclo do poder petista.
Discordo também do editorial da Folha quando afirma que a criação de um novo partido de centro-direita seria acrescentar apenas mais uma agremiação à miríade de nanicos que hoje servem aos interesses do PT.
A última eleição presidencial deu à Oposição 44 milhões de votos e a posicionou à frente dos principais Estados brasileiros, aqueles que produzem e que de fato cevam o PIB nacional. Entretanto, esses votos em sua grande maioria não são partidários, mas representam quase a metade do eleitorado votante que não concorda com a forma de condução do país pelo caminho do esquerdismo petista. 
Há, portanto, um notável contingente do eleitorado brasileiro que espera por uma agremiação de viés conservador, aque assuma posições claras no que tange à política e não se intimide perante a malta esquerdista e que lhe dê permanente combate.
Não há nenhuma grande democracia no planeta que não possua um partido conservador, sem detrimento da existência de partidos mais ou menos ao centro e à esquerda. A ausência de uma agremiação conservadora faz com que se rompa o ponto de equilíbrio político e ideológico necessário à democracia e isso tem causado um prejuízo tremendo ao Brasil.
Portanto, este episódio de aparente conflagração nas hostes da oposição é absolutamente oportuno e abre espaço para a criação de um novo partido comprometido com as bandeiras conservadoras, no estilo de seus congêneres nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, na Inglaterra e em todos os países que cultivam a verdadeira democracia e a estabilidade política e institucional.
Diferentemente do que apregoa o editorial da Folha ao qual me refiro neste artigo, na eventualidade de se concretizar um novo partido de molde conservador sua constituição contaria com significativa parcela  não só do DEM, mas também do PSDB e do PMDB. Não seria apenas mais um conglomerado de interesseiros, ainda que possa sê-lo e só futuro confirmará qualquer conjetura.
Os 44 milhões de eleitores que votaram na Oposição para a Presidência da República, podem crer, aguardam ansiosos que isso aconteça.
Como diz o velho adágio, o cavalo está passando encilhado, troteando devagar, mas segue sem parar.
A seguir transcrevo o editorial da Folha de São Paulo que tenta de todas as formas evitar que aconteça aquilo que acima expus. O título resume a opereta: 'O Partido de Kassab'. Leiam:
O futuro político de Gilberto Kassab já se transformou numa novela. Seu desfecho, por ora, é incerto, mas o enredo repetitivo começa a se tornar desgastante para a imagem do protagonista.

A permanência do prefeito paulistano no DEM é muito improvável. Tida como a hipótese mais plausível, sua mudança para o PMDB o deixaria vulnerável à perda do mandato caso o Congresso não aprove a janela da infidelidade que autorizaria, por um período, a troca de partido. Como os julgamentos desses casos são demorados, seria menos uma ameaça para o próprio prefeito do que para os deputados que se elegeram em 2010 e devem acompanhá-lo.


Além disso, optando pelo PMDB, Kassab terá de se equilibrar -ou talvez decidir- entre a lealdade a José Serra, o padrinho tucano com quem não pretende romper, e os interesses de sua nova legenda, sócia do governo federal petista. A ideia de que, no PMDB, Kassab seria meio serrista e meio dilmista parece insustentável e já é criticada pelos dois lados.


Diante dessas dificuldades, ganha força no círculo kassabista a intenção de criar um novo partido -o PDB (ou Partido da Democracia Brasileira). Seria uma forma de driblar o risco legal e o constrangimento político que a migração de legenda representa.


Essa é, ainda, apenas uma entre tantas hipóteses, mas cabe perguntar sobre a natureza e relevância dessa agremiação, mais uma a se juntar às 27 atualmente registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -das quais 22 têm ao menos um representante no Congresso Nacional.


O próprio Kassab, conforme reportagem desta Folha revelou, veria no hipotético PDB uma legenda de transição -um trampolim para, mais adiante, aliar-se a alguma outra sigla na tentativa de formar um partido de centro-direita.


Com muita benevolência, esse roteiro poderia ser visto como o início de uma reorganização do campo oposicionista, desestruturado pela força do lulismo.


Parece, entretanto, mais realista considerá-lo o ensaio de uma manobra personalista, na qual o novo partido serviria antes a interesses de ocasião do que a demandas da sociedade -sintoma típico de um sistema político-partidário ainda frouxo e invertebrado.

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BLOG DO ALUIZIO AMORIM: HÉLIO BICUDO ABRE SÉRIE DE VÍDEOS: DEZ VISÕES SOBR...

BLOG DO ALUIZIO AMORIM: HÉLIO BICUDO ABRE SÉRIE DE VÍDEOS: DEZ VISÕES SOBR...: "Quais são os rumos do País? O que mudou no Brasil desde a consolidação do processo de redemocratização? Para responder a questões como essa..."

DANIEL PIPES: POR QUE O EGITO NÃO SE TORNARÁ DEMOCRÁTICO DE IMEDIATO?

DANIEL PIPES: POR QUE O EGITO NÃO SE TORNARÁ DEMOCRÁTICO DE IMEDIATO?

A revista Economist convidou Anoush Ehteshami da Universidade de Durham e o expert em Oriente Médio, escritor, articulista e ensaísta Daniel Pipes a abordarem a moção: "O Egito irá se tornar uma democracia em um ano". A resposta de Ehteshami a favor pode ser lida aqui. A resposta de Daniel Pipes segue após este prólogo e também pode ser lida AQUI no original em inglês.

Embora refira-se à questão Egípcia, o texto de Daniel Pipes demonstra de forma sucinta, porém cabal, o que é a democracia. Serve para os egípcios, os islâmicos e também, de maneira especial, para os celerados do PT e demais vagabundos como Chávez, Morales e et caterva que prosseguem na insana tarefa de solapar a democracia em todo o território latino-americano. E o fazem - pasmem - em nome democracia! A tradução para o português é de Joseph Skilnik. Leiam:

Duas razões me levam a afirmar que a República Árabe do Egito não irá se vangloriar em um ano por possuir um sistema político democrático.
Logotipo da Irmandade: democracia?
Primeiro, democracia é mais do que realizar eleições; supõe o desenvolvimento da sociedade civil, denotando instituições complexas e contrárias à obviedade, tais como o estado de direito, judiciário independente, diversos partidos políticos, direitos das minorias, associações voluntárias, liberdade de ir e vir e de reunião. Democracia é um hábito aprendido, não instintivo, que requer mudanças atitudinais profundas tais como cultura de comedimento, compartilhamento de valores, respeito pela diferença de opinião, conceito de oposição leal e senso de responsabilidade cívica.

Além disso, a necessidade da prática de eleições para que seja aperfeiçoada. Em condições ideais, o país inicia elegendo no nível municipal, passando para o nacional, começa com o poder legislativo passando para o executivo. Simultaneamente, a imprensa precisa obter liberdade total, os partidos políticos deverão amadurecer, o parlamento deverá conquistar autoridade às custas do executivo e os juízes deverão adjudicar entre si.

Não é possível que tal transformação da sociedade aconteça em meses ou até anos; registros históricos mostram que leva décadas para que seja implementada em sua plenitude. É fora de questão que um Egito, com mínima experiência em democracia, possa reunir o número suficiente desses componentes em doze meses a ponto de estabelecer uma ordem democrática completa.

Segundo, qualquer cenário que venha a ocorrer, a democracia não está prestes a ser implementada.

Se Hosni Mubarak continuar no poder, improvável, porém possível, ele será mais tirano que nunca. Pelo que mostram suas ações nos últimos dias, ele não sairá tranquilamente.

Se as forças armadas se estabelecerem no poder de maneira mais direta do que o faziam nos bastidores desde o coup d'état de 1952, Omar Suleiman, o recém nomeado vice-presidente, aparentemente se tornará presidente. Ele fará mudanças no sistema, eliminando os abusos mais evidentes da era Mubarak, mas fundamentalmente sem oferecer aos egípcios uma voz no regime que os governa. Argélia 1992, onde o governo apoiado pelas forças armadas que reprimem os islamistas, apresenta um precedente.

Se os islamistas chegarem ao poder, irão fomentar a revolução em consonância com a doutrina do Irã de 1979, segundo a qual a crença na soberania de Deus prevalece sobre a participação política das massas. A natureza inerentemente anti-democrática do movimento islamista não deve ser obscurecida pela disposição dos islamistas em usar as eleições para chegar ao poder. Nas palavras prescientes de uma autoridade americana em 1992, os islamistas apresentam um programa de "uma pessoa, um voto, uma vez".

Qualquer que seja o ângulo – abstrato ou específico – os egípcios estão diante de uma situação complicada, sem a esperança imediata de escolher seus líderes.
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Bem-vindo ao Irã (Persepolis)

Três aspectos que devem ser conhecidos a respeito do ISLAMISMO.

Dilma engana eleitor do PT e acerta com corte de R$ 50 bilhões